DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Desembargador do Trabalho, Cesar Marques Carvalho, pela Cessionária, e o Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, pelo Cedente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 1 e 4 à empresa Kynsan Comércio Importação e Exportação de Produtos Odontológicos Ltda., CNPJ 36.983.772/0001-38 e o item 2 à empresa Board-Net Indústria, Comércio, Representação e Distribuição Ltda., CNPJ 71.959.431/0001-28, e a Desembargadora Presidente do Tribunal cancelou o item 3 e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2023, PROAD nº 25.690/2023, em 01/08/2023. Em 2 de agosto de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 31.365/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para remoção de piso em pedra portuguesa e instalação de piso cimentício tipo granilite e fulget, com fornecimento de material e mão de obra, em áreas do térreo e 1º subsolo do Fórum Ruy Barbosa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A - CNPJ 08.602.745/0001-32. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a empréstimos devidos à Consignatária por magistrado ou servidor, ativo e inativo do consignante, comissionado, em exercício provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e por beneficiários de pensão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT3 n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT3 n. 16/2016 e n. 32/2017; e Processo e-PAD 15445/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 28/07/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Márcio Augusto Leone Koenigsdorf, Fábio dos Santos Meziat Lessa (pelo conveniado). 23CN027 - e- PAD 25985/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO ao contrato 23SR011 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e R&R ENGENHARIA LTADA - CNPJ 03.424.858/00017-1. OBJETO: Adequação da planilha contratual decorrente de acréscimo e supressões, passando o valor global para R$867.462,04. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 65, I, b, parágrafo 1º da Lei n. 8.666/93, Processo e-PAD 23726/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Ronan Lucas Rodrigues (pela Contratada). 23TA089 - e-PAD 31291/2023. EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1021568-92.2023.4.06.3800, em curso na 2ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi corrigida a prova discursiva de Luciana Silva Oliveira (inscrição 186328 -cargo 202 - Analista Judiciário - Área Judiciária), com a consequente atribuição de nota e posição classificatória. O prazo para eventual interposição de recurso é de 2 dias úteis, contados do 1º dia útil subsequente à publicação deste resultado. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM Des. Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização dos sistemas de áudio e de vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, localizado no complexo prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sito na Av. Praia de Belas, nº 1.100, em Porto Alegre/RS, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos previstos e os respectivos serviços acessórios. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIDEC - 02/08/2023) 080014-00001-2023NE400358 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 3842/2023. Objeto: Contratação de itens necessários à organização de eventos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (eventos institucionais, eventos de capacitação, solenidades, reuniões e outras atividades correlatas promovidas pelo Tribunal), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 02/08/2023) 80014-00001-2023NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO: 450/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de climatização (cortinas de ar e ar condicionado), em entregas parceladas, com garantia e assistência técnica de 1 (um) ano, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5. ABERTURA: 17 de agosto de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador, 2 de agosto de 2023 EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE MENSAGEIROS - MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA, COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. PROAD: 12.863/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa: 3390.39.79, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orç. - 0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XI c/c art. 60 da IN 05/2017 da SEGES/MP. VALOR TOTAL MENSAL: R$ 11.857,88. DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/08/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e ELEVADORES SUPER LTDA. ESPÉCIE: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes genuínos do fabricante, em 01 (um) elevador, de uso restrito e exclusivo para acessibilidade, instalado no Fórum Trabalhista de Goiana. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 10.08.2023. Proads. TRT6 n.ºs 9.426/2023 (alteração) e 14.781/2021 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000062, reforçado pelo registro orçamentário 2023RO001344 (R$2.805,48). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Sexta do contrato. VIGÊNCIA: 10.08.2023 a 10.08.2024. DATA DE ASSINATURA: 01.08.2023. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Marcos Pereira Tomaz. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Proad 3584/2023. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. CNPJ: 10.278.243/0001-40 Objeto: Reajuste contratual com valor global final para R$ 270.112,20 a partir de 04.07.2023. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e Cláusulas 15ª e 21ª do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros, pela contratada, em 01.08.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 039/2022; Processo PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 26 de julho de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: Vetor 283622/2022. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência em 12 meses. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.049,20. Programa de Trabalho: 168089 - Natureza da Despesa: 339039. Data de Assinatura: 01/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth - Sócio Gerente, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).