DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ANEXO ÚNICO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIVERSOS CARGOS Data de Emissão: 01/08/2023 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA RECONHECIDOS EM ORDEM ALFABÉTICA (RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA - APÓS RECURSOS) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: A01 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A . NÚMERO NOME . 0034471a DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO . 0033971e JANETE KELEN NASCIMENTO DA ROCHA . 0034066c LEONEL SIQUEIRA SILVA . 0029216d RODRIGO DE ALMEIDA COSTA . 0033359b THIAGO MARINHO EUFRASIO 5 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: C03 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP MED DO TRABALHO . NÚMERO NOME . 0036039j DENNY DA SILVA CARLOS 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: D04 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP SERVIÇO SOCIAL . NÚMERO NOME . 0028606a ITALO PINHEIRO MANDARO 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: F06 - ANALISTA JUD - APOIO ESP - ESP TEC DA I N FO R M AÇ ÃO . NÚMERO NOME . 0036448e MARCELO FERRAZ DE OLIVEIRA 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: H08 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA . NÚMERO NOME . 0039937b ALINE MARQUINI MARONEZZI . 0037761c ANA CAROLINA VILELA MEES . 0041989i BARBARA MEDEIROS DE MACEDO SILVA . 0023831e CAMILA KAREN SOUZA SILVA . 0037809e CAROLINE MOREIRA BACK . 0034098e DANIELI BONATO HALOTEN . 0028502k EDUARDO MENDONCA . 0037816b GILVAN GOMES DA SILVA JUNIOR . 0026595a JULIANA LEAL AYRES 9 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: I09 - ANALISTA JUD - ÁREA JUD -ESP OF DE JUST AV FEDERAL . NÚMERO NOME . 0041834b JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA . 0041738f JOAO PEDRO CANDIDO PIMENTEL . 0029220f LARISSA DE ALMEIDA LACERDA . 0032320c RAFAEL BORDIN SCHUCH 4 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: J10 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA A D M I N I S T R AT I V A . NÚMERO NOME . 0007032e ALEX DE OLIVEIRA ADORNO . 0020932g ANA VICTORIA KLOVRZA DIOGO . 0003574j BRUNO ATHAYDE SILVA . 0000210a BRUNO GABRIEL BRAGA DA SILVA . 0010927h GUYPSON AZEVEDO OLIVEIRA . 0008565a JANEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA . 0004841a KELY CRISTINA MAGALHAES CORDEIRO . 0012573i LUANY CRISTINA DA SILVA . 0013642g MARIA AUXILIADORA ALVES DUARTE MARQUES . 0009862a RAFAEL BORDIN SCHUCH . 0008563h RAFAEL SOUZA CORREIA . 0013639g ROGERIO LEMES DO NASCIMENTO . 0001742f SAMUEL HENRIQUE DA SILVA . 0010901a THIAGO MARINHO EUFRASIO 14 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: K11 - TÉCNICO JUD - ÁREA ADM. ESP. AGENTE DA POLÍCIA JUD . NÚMERO NOME . 0006677b DAVID FRANCISCO DE CARVALHO NETO . 0006412j ELITANIO LOPES SANTANA DAS NEVES . 0021960f LUIZ CARLOS PEREIRA DE LIMA . 0015177e PAULO DOUGLAS ALVES FARFAN . 0015092h THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA 5 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: M13 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP ENFERMAGEM DO TRAB. . NÚMERO NOME . 0006141e REGIS VINICIO FREITAS OLIVEIRA 1 Candidato(s) nesta opção CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: N14 - TÉCNICO JUD - APOIO ESP - ESP SAÚDE BUCAL . NÚMERO NOME . 0005781c RODRIGO SANTOS BARROSO 1 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DO CONCURSO PÚBLICO SERVIDORES TRT 19 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL para o CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2022, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Fica DIVULGADA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 0808421-61.2023.4.05.0000, referente ao candidato Carlos Eduardo Alves De Souza, inscrição nº 4660007796, inscrito no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, a revogação da reserva de vaga aos negros e a reclassificação do cargo, conforme anexo único deste edital. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Maceió/AL, 2 de agosto de 2023. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 02/2023, firmado em 10/07/2023, com a COOPER AT I V A DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO - CNPJ: 35.571.249/0001-31. Objeto: Concessão de empréstimos e integralização de quotas de capital, segundo a política de crédito do CONSIGNATÁRIO, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores, magistrados, pensionistas e aposentados do TRIBUNAL. Proad TRT22 nº 4745/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 10/07/2023 a 10/07/2028. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire(p/ TRT22); Paulo Valério N. Ferreira de Melo e Lourival Lopes(P/SICREDI) JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à Contratante. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CAIXA. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à Contratante. VALOR GLOBAL: Conforme Cláusula Décima Quarta. VIGÊNCIA: de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos arts. 106 e 107, da Lei n. 14.133/2021. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001214-50.2019.4.01.8001-JFAC e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. Assinado por: Jair Araújo Facundes, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Ana Laura F. B. Tezza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Contrato n. 4/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Vip Multiserviços e Consultoria Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 4/2022 até o dia 01/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001361- 37.2023.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luiz Ivan da Silva Araújo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10498342023401800. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e treinamento para implantação da metodologia BIM, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 02/08/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0014483-08.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA./CNPJ: 31.731.853/0001-27./Espécie: Contrato SJ/DF nº 25/2023./ Objeto: Aquisição de poltrona giratória, constante no item 232 do Pregão Eletrônico n. 03/2023, realizado pelo Hospital Geral de Belém, Processo Administrativo n° 64575.002878/2023-52./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000341./Preço Global: R$ 43.740,00 (quarenta e três mil setecentos e quarenta reais)./Data da assinatura: 01/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Peterson Arantes Alves, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0014718-72.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A./CNPJ: 02.558.157/0001-62./Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 22/2021./Objeto: Prorrogação, por 12 meses, da vigência e reajuste dos valores do Contrato SJ/DF nº 22/2021./Fundamentação Legal: Lei 8666/93./Data da Assinatura: 02/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, Carlota Braga de Assis Lima e Patricia Ferreira Teixeira, representantes, pela Contratada.