DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 01/08/2024; 2) Alteração de disposições contidas no termo de referência referentes às leituras mensais. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 180.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0000183-09.2021.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 01/2022, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Daniella Rodrigues Carvalho pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Nº do Contrato: 23/2013. Nº do Processo: 0000304-78.2014.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: POLICLÍNICA PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA LTDA, CNPJ 11.594.884/0001-76. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2013 por mais doze meses. Fundamento legal: ON. 06/2009 da AGU, Acórdão 1127/2009 - Plenário TCU e Lei nº 8245/91. Vigência: início em 15/10/2023 e término em 14/10/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Nº do Contrato: 13/2020. Nº do Processo: 0008698-64.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de Serviços especializados que utilize tecnologia da informação na administração e controle das frotas de veículos da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções vinculadas, bem como veículos locados, requisitados ou emprestados para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais a serem realizados através de rede própria ou credenciada.. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024. Data de Assinatura: 31.07.2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 2262-77.2020.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Associação Desportiva PARNAHYBA SPORT CLUB. - CNPJ/MF n. 06.552.376/0001-95. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2013. Objeto: conceder o reajuste do valor da locação objeto mediante a adoção do IGP-M - FGV registrado no período de 01/01/2021 a 01/01/2022, que corresponde a um reajuste de 17,79%, o que resultará em um novo valor mensal de R$ 11.566,05, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 33903910. Assinado em 01.08.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 2262-77.2020.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Associação Desportiva PARNAHYBA SPORT CLUB. - CNPJ/MF n. 06.552.376/0001-95. Espécie: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 28/2013. Objeto: conceder o reajuste do valor da locação objeto mediante a adoção do IGP-M - FGV registrado no período de 01/01/2022 a 01/01/2023, que corresponde a um reajuste de 5,46%, o que resultará em um novo valor mensal de R$ 12.197,37, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 33903910. Assinado em 01.08.2023 por Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: GIGACOM DO BRASIL LTDA. CNPJ: 02.668.701/0001- 29. OBJETO: Locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, além de manutenção corretiva e preventiva, para interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de Rondônia - SJRO (Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena - SSJJIP e SSJVHA e Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim - UAA-GUM) ao NÓ CENTRAL (data center instalado na sede SJRO, em Porto Velho). VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 328.500,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 12/09/2023 e término em 11/03/2026. EMPENHO: 237, 238, 239 E 240/2023, de 18/07/2023. NATUREZA DE DES P ES A : 339040. PTRES: 168364. BASE LEGAL: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993, no Decreto 10.024/2019 e demais normas pertinentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003191-39.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Cristian Weissenborn, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo SEI n. 678-61.2023.4.01.8013. Objeto: Fornecimento de licença de uso do Software OrçaFascio - Módulo Orçamento. Contratada: 3F LTDA, CNPJ: 23.484.444/0001-45. Valor: R$ 999,00. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei n. 8.666/1993. Ratificação de Inexigibilidade assinada por Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa, em 01/08/2023. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 08/2023. PROCESSO: 0000233-40.2023.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA; CNPJ nº 28.288.997/0001-46; OBJETO: prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma do Telhado do edifício sede da Subseção Judiciária de Gurupi - TO, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Av. São Paulo, Nº 1.680, CEP 77.403-040, Gurupi-TO. VIGÊNCIA: 180 a contar da assinatura do Contrato com término previsto para 28/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$374.119,95; NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000224; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019; DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023; SIGNAT Á R I O S : Ricardo Antonio Nogueira Pereira - pela Contratante e José Luiz De Carvalho Riela Junior - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE EMPENHO Contratado: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Espécie: Empenho nº 2023NE000244. Objeto: Pagamento de inscrição de servidor no curso Capacitação Continuada para Agentes da Polícia Judicial. Processo: JFES-EOF-2023/00153. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168360. Elemento de Despesa: 339139.00. Data: 14/07/2023. Valor: R$ 3.352,75 (três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Contratado: Departamento de Edificações e Rodovias. Espécie: Empenho nº 2023NE000245. Objeto: Pagamento de multa por infração de trânsito. Processo: JFES-EOF- 2023/00212. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 19/07/2023. Valor: R$ 234,78 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos). Contratado: S A A Gazeta. Espécie: Empenho nº 2023NE000249. Objeto: Assinatura anual do portal de notícias www.agazeta.com.br. Processo: JFES-EOF-2023/00210. Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/2021. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 24/07/2023. Valor: R$ 298,80 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000250. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 24/07/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Contratado: Eliane Marques Camargo Feltz. Espécie: Empenho nº 2023NE000251. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00236. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/07/2023. Valor: R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 Processo nº 0003649-35.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o cancelamento do item do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na Registro de Preços para possível contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e órgão participante, foi cancelado no julgamento. São Paulo, 2 de agosto de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002744-60.2023. Objeto: Registro de Preços de torniquetes táticos para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0002811-25.2023. Objeto: Registro de Preços de calças táticas para os agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019