DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/08/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 37/2023. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: CTIS Tecnologia Ltda., CNPJ n° 01.644.731/0007-28. Prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no RS. Valor global: R$ 655.652,88. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 2/2023 e Ata de Registro de Preços n. 4/2023. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. PT 02061056942570001; ND 33.90.40, Nota de Empenho 2023NE000742, de 21.07.2023. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura. PA nº 0001838- 76.2023.4.04.8001. Assinatura: 01.08.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 7/2023 que entre si celebram o Município de Santa Vitória do Palmar, CNPJ Nº 88.824.099/0001-97 e a União Federal, representada pela Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38. Objeto: autorizar a cedência de um(a) servidor(a) pertencente ao quadro estatutário do Município de Santa Vitória do Palmar, para exercer, sem ônus para a União, funções na Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Vitória do Palmar/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de suas atividades. Fundamento Legal: inciso VI do Art. 66 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o inciso I do art. 117 da Lei Municipal nº 2.662/95, a Lei Municipal nº 4293/2008 e a Lei n. 8.666/1993. PA nº 0000786-21.2018.4.04.8001. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao contrato n. 3/2019 (cessão de uso de áreas), celebrado entre a Caixa Econômica Federal (Cessionária) e a Justiça Federal de 1º Grau (Cedente). A cessionária devolve à cedente o espaço físico onde estava instalado o Posto de Atendimento da Caixa no prédio da SJ de Erechim (39,60 m²). Com a devolução do espaço o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 43.570,95, com área ocupada de 846,07m², iniciando em 05.01.2023. Fundamento: art.65, Caput, da Lei n. 8666/1993. Assinatura: 01.08.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 25766420234048001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CO R R E T I V A INTEGRAL, pelo período de 2 (dois) anos, no conjunto dos 06 (seis) equipamentos de transporte vertical (elevadores) da marca Thyssenkrupp, no prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 2576-64.2023.4.04.8001. Demais informações através do e-mail [email protected].. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 02/08/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 50/2023; Processos: 0000009-72.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa L.A. Viagens e Turismo Ltda; Objeto: prestação dos serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional e internacional para os deslocamentos em serviço de magistrados, servidores, colaboradores e terceiros no interesse da administração; Fundamentação Legal: Partícipe do Pregão Eletrônico nº 03/2023 da JFPB e ARP nº 01/2023 da JFPB e Lei nº 14.133/2021; Vigência: 36 meses, a partir da data da assinatura do contrato; Data Ass.: 01/08/2023; Valor total estimado do contrato: R$ 1.071.000,00; PTRES 168312; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho: 2023NE000312, de 27/07/2023, no valor de R$ 100.000,00 e PTRES 168461; Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho: 2023NE000313, de 27/07/2023, no valor de R$ 4.028,44; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Lucila Mendonça Valente, Sócia Diretora. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000853-40.2023.4. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia pelo prazo mínimo de 36 MESES. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar Pedro Gondim - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Analista Judiciário (SIDEC - 02/08/2023) 090008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Item 01 - veículo de serviço comum, transporte de autoridade, zero quilômetro assim considerado o veículo novo, antes de seu registro e licenciamento; fabricação nacional; ano/modelo 2023 ou superior; capacidade para 5 (cinco) ocupantes; quatro portas (além da porta da mala); cor branca ou preta; motorização com potência máxima de 130 cv, demais especificações, ver o Anexo I do Edital: Termo de Referência. JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 090009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 0002055-61.2023.4.05.7300. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: repactuação de preços do Contrato n. 23/2021. Vigência: 30/12/2021 a 29/06/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.690.821,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº A5435DB5-38BD-4D1B-AD79-2C0B1CACE10F/2023 (Processo nº 20.380/2023). Contratante: Cofecon. Contratado: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A., CNPJ: 08.736.011/0011-18. Objeto: aluguel de máquina multi bebidas. Valor global estimado: R$ 3.840,00. Vigência: 26/7/2023 a 25/7/2023. Assinatura: 26/7/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 925042 Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa da Proposta: R$ R$ 1.541.188,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Credenciamento: 04/08/2023 a 16/08/2023 09h na página eletrônica https://www.confef.org.br/confef/licitacoes/ CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 37/2023. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Software Adobe Stock 750. Novo Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Srtvs Conj. l Lote 38701 Assis Chateaubriand Sala 602 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2023) 925168-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 29/2023 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: SÃO LU Í S COWORKING LTDA - CNPJ 40.218.524/0001-78 - OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-16, em São Luís - MA - VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 25/05/2023 - VALOR MENSAL: R$1.600,00 (mil e seiscentos reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 01/2023 - Dispensa de Licitação nº 01/2023. CONT R AT A D O : DOCUMENTALIZE GESTÃO INTELIGENTE DE DOCUMENTOS, CNPJ 24.811.635/0001-37. Objeto: Serviços de digitalização de documentos. Valor total: R$9.741,25 (nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 24/2023 - Dispensa de Licitação nº 64/2022. CONTRATADO: EGF EDITORA GRÁFICA FATOR LTDA EPP, CNPJ 10.172.304/0001-90. Objeto: Serviços de confecção de material gráfico eleitoral para as eleições dos CREFITOs. Valor total: R$32.047,45 (trinta e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.