DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2023) 925158-00001-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 009/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: UEDAMA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, CNPJ n° 00.543.061/0001-03. OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE COPA (GRUPOS 3, 4 e 7), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no edital. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 163.768,60 (cento e sessenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - Material de limpeza e produtos de higienização; 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gêneros de alimentação; e, 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PA: 017/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, CNPJ nº 71.074.512/0002-21. OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas tipo rolô e cortinas. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/07/2029. VALOR MENSAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material Para Manutenção De Bens Imóveis/Instalações. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 65/2022 (Dispensa de Licitação) - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: COCR I AT I V O INOVAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 26.246.533-0001/41- OBJETO: Locação de escritório para os trabalhos da Comissão Eleitoral para o Pleito do CREFITO-13, em Campo Grande/MT - VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/06/2023 - VALOR MENSAL: R$2.000,00 (dois mil reais). FISCAL: Hebert Chimicatti. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Fica revogada a licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, pág. 126, do dia 24/07/2023, referente ao Processo de Compra nº 1079/2023. Objeto: Contratação de OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, OBSTÉTRICA E ODONTOLÓGICA, registrada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de rede própria e/ou credenciada, com abrangência nacional, na modalidade coletivo por adesão ou empresarial (sem coparticipação e sem carência nos primeiros 30 dias da migração ou inclusão) para os empregados ativos e inativos do Conselho Federal de Odontologia (CFO), agregados e dependentes legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.: Menor Preço por Item. Brasília (DF), 2 de agosto de 2023. JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 12/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7ª Região. Objeto: Concessão, por parte do CFQ ao CRQ VII, do valor de R$ 195.123,13 (cento e noventa e cinco mil e cento e vinte e três reais e treze centavos), a título de doação, destinado ao Evento Comemorativo dos 50 anos do CRQ VII a ser realizado pelo Conselho Regional de Química da 7ª Região. Vigência: julho 2023 a julho 2024. Valor total: R$ 195.123,13 (cento e noventa e cinco mil e cento e vinte e três reais e treze centavos). Assinam: ANTÔNIO CESAR DE MACEDO - Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1698839/2023, comunica ao interessado, Senhor Roberto de Oliveira Costa, CPF n.º 220.567.768-39, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação Plenária DPODF n.º 0529/2023, datada de 27 de março de 2023, que decidiu "Aprovar os encaminhamentos sugeridos pelo Parecer Jurídico nº 18/2023". Que seja declarada a nulidade administrativa do registro (pela Presidente do CAU/DF), com o consequente arquivamento do processo de notificação (Protocolo SICCAU n° 1706793/2023) por perda do objeto, pois com a nulidade do registro o denunciado deixa de responder ao Conselho na qualidade de arquiteto e urbanista, mas responderá por suas ações junto aos órgãos competentes, para os quais o CAU/DF já apresentou as devidas representações/denúncias. MÔNICA ANDRÉA BLANCO Presidente do Conselho EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 12.378/2010, em cumprimento ao art. 43 da Resolução CAU/BR nº 22/2012, consoante os autos do Processo n.º 1515478/2022, comunica à interessada, Raquel Nunes Ribeiro, CPF n.º 584.344.291-87, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a Deliberação n.º 012/2023 - CEP-CAU/DF, datada de 09 de fevereiro de 2023, que decidiu "Aprovar o relato e o voto do conselheiro relator pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO N.º 1000151322/2022, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, NO VALOR MÍNIMO, nos termos da Lei nº 12.378/2010 e Resolução nº 22/2012". Poderão interpor recurso à decisão, com efeito suspensivo, ao Plenário do CAU/DF, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação da presente comunicação. MÔNICA BLANCO Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 00153.000083/2023-98; Objeto: Prestação de serviços gráficos para o CAU/DF; Nota de Empenho nº 2023NE063 (Grupo 1); Total: R$ 20.990,00; Contratada: Edson Ataíde de Sousa ME, CNPJ nº 30.074.489/0001-07; Nota de Empenho nº 2023NE064 (Grupo 2); Total: R$ 8.620,00; Contratada: Airam Brindes e Presentes Ltda. EPP, CNPJ nº 47.433.137/0001-01; Nota de Empenho nº 2023NE065 (Item 11); Total: R$ 650,00; Contratada: Optatec Impressão Digital Ltda. EPP, CNPJ nº 41.106.192/0001-00; e Nota de Empenho nº 2023NE066 (Item 12); Total: R$ 4.925,00; Contratada: C C R Tiso, CNPJ nº 18.397.808/0001-10. MARCUS THEODORO DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 00153.00000053/2023-18; UASG nº 926357; Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, recepção, auxiliar administrativo e zeladoria predial para o CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.006; Valor estimado: R$ 359.555,97; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 22/8/2023 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal. FÁBIO NAVARRO GARCIA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0054/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contrato nº 021/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 18.154.496/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, seguro de viagem internacional, passagens terrestres (transporte realizado por terra, podendo ser rodoviários, metroviários ou ferroviários) e de reserva de hotéis localizados em território nacional e internacional, bem como a prestação de informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. Valor total: R$ 737.168,58. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.02.003-Traslado de Conselheiros; 6.2.2.1.1.01.03.02.004-Traslado de Servidores; 6.2.2.1.1.01.03.02.005-Diárias/Traslados de Colaboradores Eventuais e 6.2.2.1.1.01.03.02.008-Hospedagens de Servidores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.002109/2023-44; Contrato: PS 062/2023; Objeto: Serviço de renovação do direito de uso de licenças e gestão de infraestrutura, a serem executados por execução indireta, via regime de empreitada por preço global, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP; CNPJ/MF: 62.577.929/0001-35; Valor: R$ 971.151,12; Nota de Empenho: 294 de 2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de apoio administrativo e operacional; Centro de Custos: 01.03.003.001 - Assessoria chefe de projetos especiais - Atividades e Ações; Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 020/2022 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa MORIAH SOLU ÇÕ ES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 29.972.020/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II, artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III , da Lei Nº 8666/93, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 79/2023/CRA -SP, a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato e o REAJUSTE do valor do Contrato firmado entre as partes, utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de julho/2022 a junho/2023, no percentual de 3,161500%, com a finalidade de reajustar financeiramente o contrato originário firmado entre as partes. Valor global estimado: R$ 17.331,60 (dezessete mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Data de assinatura do aditivo: 28 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 0025/2020 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Nº 8666/93 e artigo 12 do Decreto 9.507/2018, com justificativa apresentada pela área demandante na Solicitação de Compras/Serviços nº 78/2023/CRA-SP, a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. Valor global deste aditivo é de R$ 9.632,73 (nove mil e seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos). Data de assinatura do aditivo: 28 de julho de 2023.