DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300153 153 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO CRCMT nº 02/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade De Mato Grosso. CONTRATADA: Serac Contabilidade Business & Services Ltda. CNPJ: 32.886.411/0001-12. OBJETO: Contratação do Palestrante Jhonny Martins, para ministrar a palestra "Empreendedorismo e Marketing para Contadores", durante a XI Convenção Mato- grossense de Contabilidade, no dia 23 de novembro de 2023, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá/MT. VALOR: R$ 25.000,00. Vigência: Assinatura até a 04/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Giseli Alves Silvente - Presidente do CRCMT. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 036/2023. Processo nº 2023/000023. OBJETO: Contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e orgânicos (lixo extraordinário) do edifício do CRC R J. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.872,00 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 017/2020. Processo nº 2019/000070. OBJETO: Resilição contratual por comum acordo, referente à prestação de serviços continuados de recepcionistas com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva pactuado em 03 de julho de 2020. CONTRATADA: IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. CNPJ: 11.502.123/0001- 47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.144,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: a partir de 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 31, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: FRANCIELLY SANTOS TEIXEIRA. Lotação: Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato). 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso Público nº 001/2019. 3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 17ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente ficam notificados os senhores, abaixo relacionados, com endereços desatualizados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis 17ªRegião, para: I. Apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, defesa acerca do respectivo Termo de Representação (TR) e processo administrativo-disciplinar, em cumprimento ao disposto no Art. 51 da R-COFECI 146/82. 1 - Léia Andreyrose de Lima Brasil - CRECI 2643 F, TR 006/2022, proc. 416/2022; 2 - Mileide Sales Baia - CRECI 4558F, TR 005/2021, proc. 120/2022; 3- Mmk Imóveis LTDA- ME - CRECI: 2572 J, TR 003/2021, proc 120/2022; 4- José Antônio Moreira Baia - CRECI:1444, TR 006/2021, proc 120/2022; 5- DW Brasil Imóveis LTDA - CRECI 4952 J, TR 004/2022, proc 323/2021; Natal, 2 de agosto de 2023 ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 100.063 - 3º Termo de Prorrogação de Contrato. Objeto: suporte, manutenção e atualizações do Sistema Integrado de Contabilidade Aplicável aos Conselhos (SISCAC). Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.545.231/0001-92. Valor anual: R$ 36.704,64. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2023 TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de Computadores do tipo All-In-One e Kit teclado e mouse sem fio, para trabalho dos servidores e atender as demandas dos setores do CRECI/MS. LEGISLAÇÃO: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012; Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital. Data: 16 de agosto de 2023. Horário: 10h (horário de Brasília/DF) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 926836 ROSELEY PEREIRA GOMES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 34/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Interveniente: CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI, Contratado: TORBEN MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito sob o CPNPJ/MF nº 41.910.841/0001-13. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à lei geral de proteção de dados pessoais - Lei nº 13.709/18. Prazo de vigência: 24.07.2023 a 24.07.2024. Data da assinatura: 24.07.2023. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), fundamento legal: art. 8666/93, art. 25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir combustível etanol e gasolina, para suas viaturas, dá-se publicidade a esse processo. Abertura das propostas dia 29.06.2023 às 14h. através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. Cuiabá, 14 de junho de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo: FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 6.2.2.1.01.02.009 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00022/2023 - 26.07.23 - RL INFORMATICA LTDA - R$ 24.141,00; CT Nº 00023/2023 - 26.07.23 - PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - R$ 14.400,00; CT Nº 00024/2023 - 26.07.23 - MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS - R$ 786,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CREF10 - 6.2.2.1.01.02.008 - VEÍCULOS. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional De Educação Física Da 10 Região e: CT Nº 00025/2023 - 26.07.23 - EMPRESA: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - VALOR R$ 159.980,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 7.713,03. João Pessoa - PB, 2 de Agosto de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 1/2023 Aos 02 dias do mês de Agosto de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Conselho Regional de Educação Física da 10 Região, Estado da Paraíba, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2023 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARCELADO PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA - CREF10; resolve registrar o preço nos seguintes termos: VENCEDOR: HC COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001-23. Valor: R$ 7.713,03 A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. João Pessoa - PB, 2 de Agosto de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2052/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR PRIME LTDA CNPJ: 08.495.832/0001-38. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização dos dutos dos ares condicionados da Sede do CREF4/SP. Data: 25/07/2023. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1730/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CONSERVE SERVICE LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI. CNPJ: 12.399.064/0001-96. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de copeiragem, manutenção predial preventiva e corretiva, limpeza, asseio e conservação da sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 62.337,54. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data da assinatura: 31/07/2023. Valor: R$ R$ 62.337,54. Vigência: 6 (seis) meses a partir de 01 de agosto de 2023. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Fachada e parte interna da Seccional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 11/08/2023 às 14h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 7º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL do CREF4/SP.