DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O CREF6/MG - EDITAL Nº 2/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 03.668.152/0001-55, por intermédio de seu Presidente, resolve DIVULGAR o resultado final dos candidatos do Processo Seletivo Público Simplificado do CREF6/MG, Edital nº 002/2023, conforme a seguir: . N O M E / C L A S S I F I C AÇ ÃO CPF P O N T U AÇ ÃO ENTREVISTA T OT A L S EC C I O N A L . Denise Costa Zuba 090.xxx.xxx- 29 11,5 8 19,5 Montes Claros/MG . Maria Ilza Soares Barbosa 550.XXX.XXX-04 10,5 8,08 18,58 Montes Claros/MG . Andreia Lima Pereira 122.XXX.XXX-36 9 9,5 18,5 Montes Claros/MG . Juliana Ysla Macedo Araújo 056.XXX.XXX-29 9 9,4 18,4 Montes Claros/MG . Ana Flávia Pereira Souza 098.XXX.XXX-10 9 9,25 18,25 Montes Claros/MG . Jaine Mirtes de Jesus Sousa 160.XXX.XXX-30 9 9,08 18,08 Montes Claros/MG . Maria Cecília Soares Pereira 094.XXX.XXX-32 8,5 8 16,5 Montes Claros/MG . Karollayne Gonçalves Santos 020.XXX.XXX-79 9 AU S E N T E D ES C L A S S I F I C A DA Montes Claros/MG . N O M E / C L A S S I F I C AÇ ÃO CPF P O N T U AÇ ÃO S EC C I O N A L . Letícia Santos Oliveira 107.XXX.XXX-97 10,5 8,5 19 Uberlândia/MG . Taline Custódio Oliveira Borges 100.XXX.XXX-58 9 9,5 18,5 Uberlândia/MG . Gleyd Luciane dos Santos 050.XXX.XXX-63 9 9,2 18,2 Uberlândia/MG . Edinalva Patrícia dos Santos Oliveira 089.XXX.XXX-12 6,5 9,6 16,1 Uberlândia/MG . Divino Gonçalves de Campos Júnior 062.XXX.XXX-97 7,5 8,1 15,6 Uberlândia/MG MARCO TÚLIO MACIEL PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9º Região do Estado do Paraná - CREF9/PR comunica que no Pregão Eletrônico, nº. 002/2023, tipo: menor preço POR ITEM O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada em suporte técnico em TI (Tecnologia da Informação) para atender toda a infraestrutura de TI do CREF9/PR, incluindo o serviço de Monitoramento remoto dos Servidores, Sistemas, Serviços e Ativos de rede, e o serviço de Gestão do backup local e em nuvem, disponibilizando a locação em servidores para armazenamento em nuvem para até 5 TeraBytes de dados e um funcionário para atuar na sede administrativa desse Conselho de Segunda a Sexta-feira das 09:00h as 13:00h. Tem como vencedora a empresa BESEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 33.794.289/0001-17. A presente licitação perfaz um valor total no Item: 1 - Grupo 1 de R$ 102.743,96 e valor total Item: 2 - Grupo 1 R$ 90,00 Curitiba/PR, 30 de julho de 2023 GUSTAVO CHAVES BRANDÃO. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL ELEITORAL Nº 3, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA n.395, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e em atendimento especial ao disposto nos artigos 19, 21 e 40 do Código Eleitoral do Sistema COFEN/COREN, instituído pela Resolução Cofen nº695/2022, torna pública as decisões das impugnações apresentadas em decorrência da publicação do Edital Eleitoral nº02/2023, conforme decisão constante no processo eleitoral nº080/2023, resumido nos seguintes termos: a) Recebe a impugnação apresentada pela chapa 2, do quadro I, "Juntos pela Enfermagem" e a defesa da impugnada chapa 1, do quadro I, "Unidos por uma enfermagem mais forte", para afastar as preliminares arguidas na defesa e, no mérito, manter o deferimento da chapa 1, do quadro I, "Unidos por uma enfermagem mais forte", afastando a incidência do artigo 12, X, do Código Eleitoral do COFEN. b) Receber a impugnação apresentada pelas chapas 3, do quadro I, e da chapa 4, do quadro II/III, "Integração, valorização e trabalho", em conjunto; a impugnação apresentada pela chapa 3, quadro II/III, "Juntos pela enfermagem"; e as defesas da chapa 1, do quadro II/III, "Unidos por uma enfermagem mais forte", para, no mérito, indeferir as impugnações, mantendo-se o deferimento da chapa 1, quadro II/III, "Unidos por uma enfermagem mais forte", conforme art.11, III, art.37 e 38 do Código Eleitoral do COFEN. Salvador/BA, 2 de agosto de 2023. AYONARA LOPES CARIBÉ Presidente da Comissão Eleitoral SUELY DE JESUS ROSÁRIO Membro da Comissão Eleitoral SILVANA DIAS DA PAIXÃO Membro da Comissão Eleitoral AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo n.008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, totalmente integrado - Solução ERP (Enterprise Resource Planning), na forma de produto acabado, estabilizado e disponível no mercado brasileiro, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 16/08/2023, com início do certame às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Administrativo n.114/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recursos, serviços e garantia do firewall WhatchGuard do Coren-BA, conforme condições e especificações constantes neste Termo para atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem - Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 16/08/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOV E R N A M E N T A I S . Salvador-BA, 2 de agosto de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira do Coren-Ba, no uso de suas atribuições, COMUNICA, a REABERTURA da Sessão de Julgamento de Propostas do GRUPO 1, do Pregão Eletrônico n.013/2023, Processo Administrativo n.119/2023, cujo o objeto é Contratação de serviços terceirizados de Portaria diurno e noturno, Telefonista, Mensageiro, Arquivista de Documentos e Manutenção Predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela constante, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, agendada para 10/08/2023, às 14h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N AM E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 2 de agosto de 2023. ELISÂNGELA SANTANA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DPE Nº 72/2023 REFERENTE AO PROCESSO ÉTICO Nº 008/2020; Prezado (a) Sr (a) ANA LÉA COELHO DOS SANTOS COSTA, Coren-MA Nº 95006- ENF, após tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento, e considerando que se trata de caso com interessado com endereço incerto ou não localizado, Venho INTIMÁ-LO(A) a comparecer no dia 25 de AGOSTO de 2023, às 09h00min, neste Regional, situado à Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, na cidade de São Luís/MA, CEP 65075- 690, MUNIDO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, em conformidade com o artigo nº 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017 e artigo nº 94 da Resolução Cofen nº 706/2022, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE EXECUÇÃO DE PENA do Processo Ético acima citado. Esclarecemos que o não comparecimento em horário e local designado, implica no descumprimento do Código supracitado, previsto no Capítulo IV, das Infrações de Penalidades. JOSÉ CARLOS COSTA ARAÚJO JÚNIOR Presidente do COREN-MA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA AVISO DE PENALIDADE COMUNICADO COREN-PB Nº 140/2023 O AUTOR(A): EX- OFFICIO; DENUNCIADO(A): DR. CARLOS CLÉDSON MUNIZ; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO do Profissional de Enfermagem DR. CARLOS CLÉDSON MUNIZ, do Processo Ético n° 2581/21, por UNANIMIDADE; B) De acordo com a dosimetria, fica determinado a penalidade ADVERTÊNCIA VEBAL para aplicação em momento oportuno.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 9445/2019, a qual recebe o N° 2581/21, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos na: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA I DR. JOSÉ PEREIRA DOS S. FILHO, EM PIRITUBA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1°do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 2 de janeiro de 2023. RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA Conselheiro Relator