DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300157 157 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletrônico n.008/2023, SRP n.001/2023, do processo administrativo nº 067/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Material de Limpeza e Higienização de forma parcelada, conforme especificações e obrigações constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos, para atender as necessidades deste Conselho Regional de Farmácia - CRF-BA. A empresa Teixeira de Arruda Ltda inscrita no CNPJ sob nº 47.852.784/0001-40, empresa promitente da ARP 001/2023, Lote 1 Item 01: Açúcar saché 5g, valor unitário R$35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) Marca: CORURIPE; Item 02: Colheres descartáveis, valor unitário R$3,04 (três reais e quatro centavos) Marca: ULTRA; Item 03: Copo descartável 200 ml, valor unitário R$ 114,09 (cento e quatorze reais e nove centavos) Marca: ULTRACOPOS; Item 04: Mexedor de café 8 cm, valor unitário R$5,05 (cinco reais e cinco centavos) Marca: ULTRA; Item 05: Garfos descartáveis, valor unitário R$2,69 dois reais e sessenta e nove centavos) Marca: ULTRA; Item 06: Guardanapo tam G, valor unitário R$9,40 (nove reais e quarenta centavos) Marca: MILI BISTRÔ; Item 07: Prato descartáveis, valor unitário R$ 5,00 (cinco reais). A empresa COFS Comércio Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 35.962.061/0001-14, empresa promitente da ARP 001/2023, Lote 2 Item 01: Água sanitária 1000 ml, valor unitário R$2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos) Marca: CLORAL; Item 02: Desinfetante 500 ml, valor unitário R$2,80 (dois reais e oitenta centavos) Marca: LISA; Item 03: Desodorizador 400 ml, valor unitário R$10,50 (dez reis e cinquenta centavos) Marca: GLADE; Item 04: Detergente 500 ml, valor unitário R$2,24 (dois reais e vinte quatro a centavos) Marca: LIMPOL; Item 05: Papel Alumínio, valor unitário R$4,30 (quatro reais e trinta centavos) Marca: KIKO; Item 06: Papel higiênico branco folha dupla, valor unitário R$53,20 (cinqüenta e três reais e vinte centavos) Marca: NOBRE; Item 07: Papel toalha bobina branco, valor unitário R$ 70,60 (setenta reais e sessenta centavos) Marca: SUPREMO; Item 08: Sabão em pó, valor unitário R$8,40 (oito reais e quarenta centavos) Marca: TIXAN; Item 09: Limpador e desinfetante, valor unitário R$14,00 (catorze reais) Marca: MEYORS; Item 10: Sabonete líquido, valor unitário R$10,50 (dez reais e cinqüenta centavos) Marca: MEYORS; Lote 3 Item 01: Álcool etílico hidratado 70, valor unitário R$7,60 (sete reais e sessenta centavos) Marca: MEYORS; Item 02: Álcool gel 70, valor unitário R$6,90 (seis reais e noventa centavos) Marca: MEYORS; Item 03: Fósforo caixa, valor unitário R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) Marca: PARANÁ; Item 04: Inseticida, valor unitário R$11,90 (onze reais e noventa centavos) Marca: PROINSET; Item 05: Limpa vidro, valor unitário R$4,90 (quatro reais e noventa centavos) Marca: BECKER; Item 06: Luva de borracha grande, valor unitário R$5,60 (cinco reais e sessenta centavos) Marca: VOLK; Item 07: Luva de borracha média, valor unitário R$5,60 (cinco reais e sessenta centavos) Marca: VOLK; Item 08: Multiuso original, valor unitário R$4,20 (quatro reais e vinte centavos) Marca: BECKER; Item 09: Flanela 60 x 40, valor unitário R$2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) Marca: BRULIMP; Item 10: Pano de chão, valor unitário R$3,50 (três reais e cinqüenta centavos), Marca: BRULIMP; Item 11: Pano para limpeza, valor unitário R$182,00 (cento e oitenta e dois reais) Marca: GOLD; Lote 4 Item 01: Bacia plástica, valor unitário R$34,00 (trinta e quatro reais) Marca: GIGA, Item 02: Esponja, valor unitário R$1,00 (um real) Marca: BRILHUS; Item 03: Lã de aço, valor unitário R$3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) Marca: SANY; Item 04: Lixeira, CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022 Processo Administrativo: 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cálculos trabalhistas periciais para composição de processos de indenização trabalhista perante as Varas da Justiça do Trabalho, nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, para atender as necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE. Valor Total R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais) Valor Global. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, ratificado em 08/04/2022. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratada: Alves & Guimarães Serviços Administrativos Ltda - CNPJ 39.994.511/0001-01. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2022. Contratada: ON LINE TELECOM LTDA, CNPJ º16.619.765/0001-44. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO CRF-PE. Objeto: prorrogação do prazo e da vigência. Vigência: 06/04/2023 à 05/04/2024. Recife/PE, 06 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 21/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda - CNPJ 00.910.509/0001-71. Objeto: Software de folha de pagamento. Data de assinatura: 27/07/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Nº 5/2023 - CRF/SC O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . Razão Social CRF CNPJ Processo . Comércio de Medicamentos Brair Ltda 17271 88.212.113/1070-87 I-15551/2023 . Farmácia Familiar Palhoça Ltda 16830 41.501.120/0001-50 I-15552/2023 . Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda 12000 15.025.611/0001-61 I-15546/2023 . Dimed S/A Distribuidora de Medicamentos 11351 92.665.611/0298-25 I-15464/2023 . Arte Farmácia de Manipulação Eireli - ME 13208 20.384.154/0001-31 I-15572/2023 . Farmácia Familiar Palhoça Ltda 16830 41.501.120/0001-50 I-15125/2022 Florianópolis, 2 de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH. Presidente do CRF/SC. valor unitário R$39,10 (trinta e nove reais e dez centavos) Marca: TRILHA; Item 05: Pá para lixo, valor unitário R$48,00 (quarenta e oito reais) Marca: BETTANIN; Item 06: Rodo de alumínio, valor unitário R$48,00 (quarenta e oito reais) Marca: BURI; Item 07: Saco plástico 100 lts, valor unitário R$32,00 (trinta e dois reais) Marca: FONTES; Item 08: Saco plástico 250 lts, valor unitário R$42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Marca: FONTES; Item 09: Saco plástico 60 lts, valor unitário R$18,00 (dezoito reais) Marca: FONTES; Lote 5 Item 01: Escova vaso, valor unitário R$12,40 (doze reais e quarenta centavos) Marca: SANY; Item 02: Fibra para limpeza, valor unitário R$3,30 (três reais e trinta centavos) Marca: 3M; Item 03: Filme PVC, valor unitário R$33,00 (trinta e três reais) Marca: GUARU; Item 04: Filtro de papel, valor unitário R$11,60 (onze reais e sessenta centavos) Marca: MELITA. Prazo de validade de 05 (cinco) meses a contar da data da assinatura, a saber, 22/06/2023 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 049/2022 Pregão Eletrônico nº 043/2022 - Objeto: aquisição de materiais de expediente para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - ARP. 0004/2023 - Empresa: Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de Informática - CNPJ: 20.988.198/0001-70 - Valor registrado: Item 01 - R$ 700,00; ARP.0009/2023 - Empresa: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - Valor registrado: Item 02 - R$ 4.602,00; ARP.0005/2023 - Empresa: LG Comercio e Serviços Eireli - ME - CNPJ: 27.307.079/0001- 54 - Valores registrados : Itens 7,8,9,16 e 18 - R$ 1.625,00; ARP.0006/2023 - Empresa: Lazaro Bezerra Soares - CNPJ: 06.088.333/0001-09 - Valores registrados : Itens 10,11 e 15- R$ 441,12; ARP.0007/2023 - Empresa: FX Cards e Suprimentos Ltda. - CNPJ: 34.007.018/0001-37 - Valor registrado: Item 14 : R$ 3.760,00; ARP.0008/2023 - Empresa: Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 - CNPJ: 36.336.388/0001-43- Valor registrado : Item 19 : R$ 800,00; Itens 3, 4, 5, 6, 12, 13, 17 e 20 FRACASSADOS. Vigência:03/05/2023 à 03/05/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 09/08/2023. Encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 10:00 horas. Visitação: dia 05/09/2023, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 471.510,00. Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de gerenciamento de cartões eletrônicos, na qualidade ALIMENTAÇÃO, para a disponibilização de créditos de natureza alimentar pelo CRF-SE, mensalmente, aos seus funcionários. CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme reajuste pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 n° MR013088/2023. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 16/07/2023 A 15/07/2024. RATIFICADO: 26 DE JULHO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 002/2023 - Extrato do Contrato N° 07/2023. Contratante: CREFITO- 6. Contratada: Renovo Serviços de Limpeza LTDA, CNPJ n° 24.113.435/0001-00, Objeto: Contratação serviços de mão de obra terceirizada. Valor global: R$139.325,04. Data assinatura: 01/08/2023 Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n° 8.666/93. Gabinete da Presidência.