DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300156 156 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - O CREA-AL torna público que realizará contratação de empresa especializada em serviços de lavagem de veículos da frota do CREA/AL, conforme detalhamento contido no Edital nº 15-2023, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Aviso de Cotação - Lei nº 14.133/2021. Processo nº 2251519-2023. Maceió, 2 de agosto de 2023 ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389091 Nº Processo: 07014.205522/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação, configuração e treinamento de circuito fechado de TV e controle de acesso da nova sede do Crea-DF conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas Q. 901 - Lote 22, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389091-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações do CATMAT/CATSER e as do Termo de Referência, prevalecerão estas últimas.. CAROLINE TEIXEIRA LIMA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2023) 389091-00001-2023NE000024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL - UASG 389419 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08-2023. O CREA-AL torna público que realizará licitação para contratação de empresa especializada para realização dos serviços de preparação, conferência, descarte, adequação organizacional, suporte técnico, consultoria arquivística contendo diagnóstico, planejamento, classificação e elaboração de tabela temporal, conforme detalhamento contido no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2237274-2022. DATA E HORA: 16 de agosto de 2023 às 10:00hs - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET; Em 2 de agosto de 2023 MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente da CPL CREA/AL. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigos 15, §4º e 30, §4º do Ato Normativo 61/2015 do CREA-ES, ficam as partes abaixo indicadas NOTIFICADAS a comparecerem, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, no Departamento de Dívida Ativa do CREA-ES, localizado na rua Izidro Benezath, 48, Enseada do Suá, Vitória-ES - CEP 29050-300, para realizarem o pagamento dos seus débitos inscritos em Dívida Ativa, referentes a multas aplicadas por infração à legislação vigente, originadas das Notificações dos débitos no prazo estabelecido acarretará cobrança pela via judicial e Protesto. 20200430756 Atrios Instalações Elétrica Predial Ltda; 20203140326 Fortbrutu Construções Ltda; 20203380197 Fábio Gusmão Ramos; 20210430115 Concreline Locação de Equipamentos e Serviços ltda; 20213380201 Concreline Locação de Equipamentos e Serviços Ltda; 20212180274 Geraldo Magela Soares de Lima; 20142620256 JRLS Informatica Eireli; 20212180160 Econômica Engenharia e Obras Ltda; 20212180161 Econômica Engenharia e Obras Ltda; 20212760107 Willians da Vitoria Carvalho; 20213380015 Roberto Moreira Mattos; 20213380002 Patrick Lovati; 20212700241 Maria da Penha Rocha Gonring; 20212700055 Anderson Pissigate de Souza; 20212910016 Marcelo Moreira da Paixão; 20210430753 Cristiano Arruda Bolzan; 20213080067 Claudio da Gama Mileipe; 20212760113 Bruno Batista Dare; 20211620183 Patricia Alves Barbosa; 20210430556 Proton Engenharia Ltda; 20210430559 Cintra Construções e Reformas Ltda; 20213380356 Maria Luiza Roberta de Freitas. Vitória, 1º de agosto de 2023. LUCIANO ALVES NASCIMENTO Procurador do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: O registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional. VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 31/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.902,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e dois reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023 | PAe N. P2023/009822-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Servicos E Comercio De Produtos Ltda. OBJETO: O registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no planejamento estratégico, organizacional e operacional. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 223.190,00 (duzentos e vinte e três mil cento e noventa reais). ELEMENTOS DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJE T O / AT I V I DA D E : Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002666, emitida para o Eng. Civil Emerson Carlos Mansaneira, carteira PR- 65818/D, através do protocolo 169525/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 2 de agosto de 2023. CIVIL RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN. CONTRATADA: ECCL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Acréscimo de 8,689266% ao valor inicial do Contrato nº 027/2022, conforme Cláusula Sétima do Contrato Inicial e fundamentada no art. 65, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 41.615,66 (quarenta e um mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas, conforme Nota de Empenho nº 952, emitida em 01/08/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2020, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, além do acréscimo de 3,643685% ao valor atualizado do Contrato, correspondente a alteração do horário de prestação dos serviços na SEDE, em conjunto com a supressão do posto vespertino tanto do ANEXO e quanta da Inspetoria Regional de Mossoró-IRM. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024. VALOR: R$ 700.515,48 (setecentos mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 947, emitida em 31/07/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 002/2023, conforme segue: Licitante inabilitada: QUATRO D ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 46.482.251/0001-50. Licitante vencedora: VERISSIMO E WOITECHEN ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 34.406.582/0001-22 com o preço global de R$ 75.280,45 para o item 01 e preço global de R$ 111.152,62 para o item 02. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Proc. Adm. 7075/2023. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO: proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, para os aparelhos de ar Condicionados tipo Split do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - Crea-TO, na sede em Palmas e nas inspetorias de Dianópolis, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Guaraí, Araguaína e Augustinópolis, bem como efetuar transferência de aparelhos, quando necessário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 04 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 10/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 03/08/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 16/agosto/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Telefones Celulares. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras AVISO DE COTAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de telefonia fixa e telefonia móvel plano pós pago para telefones moveis. Para suprir as necessidades do CRF/AL. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail [email protected] LUCIANA DE MELO MARTINS Coordenadora de Compras