DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300163 163 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 49 (Quarenta e nove) diploma no período de 13/04/2023 a 12/06/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro C001 - registros 100 a 107; 109 a 123; 125 a 135; 137 a 141;143 a 147; 149 a 153. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 14 de julho de 2023. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, considerando a auditoria realizada nos registros informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 30/11/2022 a 30/12/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 260 - registros 159 a 162; 165; 179; e 232. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 1º de agosto de 2023. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2023 O Centro de Ensino Unificado do Piauí - CEUPI (IES:15508) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Ceuma - UNICEUMA (IES:0823), Mantida pela Associação de Ensino Superior (Mantenedora: 2559) 3 (Três) diploma no período de 12/07/2023 a 12/07/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro C001 - registros 154 a 156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ceupi.com.br/consulta-de-documentos. Teresina - PI, 14 de julho de 2023. EDSON LUIZ ZANGRANDO FIGUEIRA Diretor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS para os Jogos Pan-Americanos, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 14/08/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 03/08/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento ISF GYMNASIADE 2023. Recebimento de documentação a partir de 03/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br. HÉLIO MEDEIROS Presidente da CJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E/OU FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO E MATERIAIS DIVERSOS, para atender as demandas da CBDE. Abertura 08/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO0 DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSMISSÃO AO VIVO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 09/08/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDUARDO DE QUEIROZ MARTINS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES PORTARIA Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a instituição de intervenção e nomeação dos membros da Diretoria da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso em processo de intervenção O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda Considerando o disposto no art. 48 do Estatuto da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso; Considerando que a maioria absoluta das Colônias de Pescadores (16 das 21), solicitaram formalmente que se fizesse uma intervenção; Considerando que houve descumprimento do artigo 4° da Portaria n° 01 de 31 de maio de 2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, haja vista que não foi publicado Edital de Assembléia Extraordinária para a convadalidação da presente Junta Governativa resolve: Art. 1º - Esta Portaria dispõe sobre a nomeação da Junta Governativa Provisória da Federação dos Pescadores do Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Ficam nomeados: Presidente - Elza Basto Pereira, brasileira, viúva, CPF/MF nº 396.436.971-34, Cédula de Identidade nº 093746034-3, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-2 de Cáceres-MT; Secretário - Moacyr Bento Ribeiro de Carvalho, brasileiro, casado, CPF/MF n°175.509.601-30, Cédula de Identidade n° 0239140-6 SSPMT, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-11 de Pocone-MT. Tesoureiro - Domingos Antônio de Oliveira, brasileiro, casado, CPF/MF nº 353.952.221-20, Cédula de Identidade nº 2.285.132 SSPMT, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-5 de Barão de Melgaço-MT. Art. 3º - O período desta intervenção será de 90 (noventa) dias prorrogando-se por igual período, caso se faça necessário a pedido justificável da Junta Governativa, e Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente a Portaria n° 01 de 31 de maio de 2023 publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de junho de 2023, devendo ser publicado Edital de Assembleia Extraordinária em prazo não inferior a 15 (quinze) dias para convalidação da presente Junta Governativa. Brasília-DF, 25 de julho de 2023. EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 029/2023 - Pregão Eletrônico 019/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e julgamento: dia 17/08/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo 027/2023 - Pregão Eletrônico 018/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual aquisição de óleos e lubrificantes que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado TCE/MG, em atendimentos aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e julgamento: dia 16/08/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Sul Fluminense, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte básico e avançado de vida pelos Municípios Consorciados. Maiores informações pelo tel.: 24 2484-5654. Miguel Pereira, 1º de agosto de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ - CIUENP, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - TIPO MENOR PREÇO para o seguinte: OBJETO: implantação de Registro de Preços para contratação de empresa a prestar serviço de instalação e manutenção de peças e equipamentos de comunicação via rádio, transceptores em estações para comunicação entre a Central de Regulação Médica do CIUENP - SAMU 192 - Noroeste do Paraná com as Bases descentralizadas e viaturas em atendimento.Valor Máximo 2.175.160,21 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e um centavos). DATA DA ABERTURA - 18/08/2023 - HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL nos termos a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e das Lei Complementares 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Federal 13.979/2021, Decreto Federal nº 10024/2019. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: [email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e www.bll.org.br (acesso público) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações. Umuarama/PR, 2 de Agosto de 2023. MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP