DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300164 164 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. 21/2023. Registro de Preços para compra eventual de material odontológico para 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 1º de agosto de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de implante subcutâneo liberador de etonogestrel, para uso dos municípios consorciados ao Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 16h00 do dia 03/08/2023 às 08h15min do dia 18/08/2023, horário de Brasília (DF). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/08/2023 às 09h. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br - "acesso identificado". VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 10.522.600,00 (Dez milhões quinhentos e vinte e dois mil seiscentos reais). O edital está disponível para download no Portal de Transparência: www.comespsaude.com.br e sistema de licitações do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br - ID nº 1013460. INFORMAÇÕES: Quaisquer dúvidas oriundas do presente edital poderão ser dirimidas pelo telefone (41) 3154-5010 ou através do e-mail: [email protected], nos dias úteis das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Curitiba, 2 de agosto de 2023. POLYANA RODRIGUES PEDRO MACEDO Pregoeira EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 927988 Referente ao Contrato nº 29/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMO Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: MULTILEM - DESIGN E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS S.A., NIPC nº 501730281, empresa estrangeira. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022, por um período de 12 (doze) meses, vigência 08/08/2023 até 08/08/2024; b) Alteração do texto do item 2.2. da Cláusula Segunda do contrato; c) Alteração do texto do item 6.1, do Anexo I - Tabela de Preços. Data da Assinatura: 28/07/2023. Processo nº 72100.001209/2021-14. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023 em que se sagrou vencedora a empresa JDR SERVICES LTDA., CNPJ 22.463.530/0001-09, para o Grupo 1, no valor de R$ 517.984,08 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.001064/2023-02. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS RESULTADO DO JULGAMENTO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES realizou COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2022, para a contratação de empresa para prestação de serviços e disponibilização de equipamentos de áudio visual, filmagem, iluminação e informática, para a 2ª Semana Nacional do Clubes. Após recebimento das propostas e dos documentos de habilitação, o valor mais vantajoso foi oferecido por Braun Locações de Equipamentos áudio Visual Ltda-ME, no valor de R$ 396.000,00. As demais propostas foram apresentadas por Associação de Eventos Culturais Pró-Vida, R$ 403.805,00; Apple Produções e Locações de Equipamentos Eirelli, R$ 548.600,00; IC Oliveira Equipamentos e Eventos Eireli, R$ 714.000,00 e UP Grade Audiovisual Ltda, R$ 1.041.521,60. Os documentos de proposta e habilitação foram examinados, estando em conformidade com o edital Ante todo o exposto, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA FENACLUBES declarou vencedora a empresa Braun Locações de Equipamentos Áudio Visual Ltda - ME. Nos termos do artigo 16 do Regulamento de Contratações de Bens e Serviços, fica aberto o prazo de 2 dias úteis para interposição de recurso. MAURICIO DE CAMPOS BUENO Coordenador da Comissão de Contratação FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto "Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia", conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação. Processo n° 072/2023. Pregão Eletrônico n° 027/2023. CONTRATADAS: 1 Contrato n. 236/2023. Contratada: IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - EPP. CNPJ: n.16.684.742/0001-13; Valor: R$ 11.199,88 (onze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. 2 Contrato n. 237/2023. Contratada: ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI. CNPJ: n.26.527.362/0001-29; Valor: R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. 3 Contrato n. 238/2023. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: n.80.243.769/0001-70; Valor: R$ 9.011,46 (nove mil, onze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentaria: 05.0525.12.364.6027.2132.449052. Maiores informações: Contrato publicado na íntegra no site da UniRV. FUNARPEN - FUNDO DE APOIO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS N AT U R A I S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais torna público aos interessados abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de confecção, armazenamento, controle e entrega de selos de segurança para atos notariais com características técnicas em talho-doce calcográfico, em folha, sem moldura, em conformidade com as especificações e condições constantes do Edital de Licitação nº 001/2023. Valor Estimado: R$ 134,00 (cento e trinta e quatro reais) por milheiro de selo. Tipo: menor preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 11/08/2023 às 18hs. O Edital na integra será disponibilizado no site funarpen.com.br/funarpen/ed.php, Informações complementares: (41) 3304-1306 ou [email protected]. Curitiba-PR, 1 de agosto de 2023 MATEUS AFONSO VIDO DA SILVA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2023 Processo n° 000.207/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2023. Contratante: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. CNPJ do Contratado: 05.952.782/0001-82. Contratado: BIOTEC SOLUÇÃO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Respaldado no inciso II do artigo 25 da Lei n. 8.666/93, e nas razões de escolha e justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pelo responsável pela elaboração do Projeto Básico, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n. 014/2023, visando à contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projetos executivos para a implantação do sistema de climatização no Biotério de Experimentação de Animais com Nível de Biossegurança Classe III da UFMS, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a fim de atender às demandas do Convênio nº 01.20.0094-00 - Adequação de Biotério ao padrão NB3 de UFMS para o enfrentamento de viroses emergentes e reemergentes. Vigência do Contrato: 28/07/2023 a 25/12/2023. Vigência do Projeto: 13/10/2020 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 952.350,00. Fonte: Contrato 101/2023 Data da Assinatura: 28/07/2023. Edison Manoel Cardoso - Presidente CPL/FAPEC. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2023. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, comunica a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023. OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos, equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, impressoras, e equipamentos de processamento de dados, a fim de atender às demandas oriundas do Termo de Convênio nº 202206021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança para o Desenvolvimento, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE REABERTURA: Às 08:30 horas, do dia 15 de agosto de 2023 (horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] e no Portal de Compras do Governo Federal no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Campo Grande/MS, 2 de agosto de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC - UASG 925428, torna público aos interessados a publicação do RDC Eletrônico nº 002/2023. Tipo: Maior Desconto Global. Objeto: Contratação de empresa, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), para elaboração de projetos executivos e execução das obras de construção do Edifício Sede e banheiro público do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído - PISAC. Data da sessão: 24/08/23 (quinta-feira). Horário: 10h. Edital à disposição no endereço www.finatec.org.br ou no www.comprasnet.gov.br. Informações: [email protected]. MARIA LUISA PINHEIRO TORRES Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 110832023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Bruker AXS LLC. Objeto: Espectrômetro de Raios X. Valor: US$ 38.937,96 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e sete dólares e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 31 de julho de 2023. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 19/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Aquisição de NOTEBOOK EliteBook HP 640 G9, conforme edital e seus anexos. Data 10/08/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 04/08/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. SIMONE LOURENÇO DE MELO CARDOZO p/Comissão de Seleção Publica.