DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de Seleção Publica: 010/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 2 de Agosto de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Licitação Tomada de Preços 04/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato Tomada de Preços 04/2021 - Convênio/Contrato De Repasse Nº 872864/2018/MS/CAIXA, tendo como objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO para 31 de janeiro de 2024. FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Odontológica Presidente Castello Branco - CNPJ: 11.526.498/0001-47. Mantida: Faculdade de Odontologia do Recife. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC de nº 1095, datada em 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 31 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro GO1-FOR-registros 068 a 078]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.for.edu.br/graduacao/diplomas Recife, 31 de julho de 2023. HOMERO LUIZ SALES NEVES Presidente da Fundação Odontológica Presidente Castello Branco FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (três) diplomas no dia 05/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 683 a 685]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 26 de julho de 2023. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO DE PREÇO Nº 026/2023 convênio Nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Hotel Lacazzona Ltda, CNPJ: 00.230.567/0001-54, valor total de R$ 2.266,80. Recife, 2 de agosto de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas no período de 04/07/2023 a 02/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 20231, registros: 1289; 1292; 1296; 1300; 1314; 1344; 1423; 1438; 1458; 1473; 1502; 1524; 1593; 1595; 1597 a 1599 e de 124935; 124965; 125103; 125106; 125828; 126012; 126107; 126170, 126171; 126221; 126447; 126468; 126489; 126566; 126644; 126707; 126758; 126768; 126782; 126787, 126788; 126792; 126803; 126814; 126818 a 126830; 126832 a 126852; 126854 a 126865; 126867 a 126877; 126879 a 126933. São Paulo, 3 de agosto de 2023. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor SALOBO METAIS S/A AVISO DE LICENÇA A Salobo Metais S.A., CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação 1471/2023, com validade até 25/07/2028, para as obras de alteamento da Barragem de Rejeitos do Mirim (Etapa 3 - Fases 1, 2 e 3) até a cota 285m, Dique de Sela I, Dique de Sela II e adequações no sistema extravasor, no município de Marabá-PA . JANDERSON BRITO Analista de Meio Ambiente SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 2/2023 Convênio nº 912352/2021. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, divulga o resultado considerando o que consta nos autos do processo e da Ata de sessão pública. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote 01 - Computador Desktop Básico, Empresa: Mr Tech Informática LTDA - EPP, CNPJ: 48.000.136/0001-28, valor de R$ 62.528,00. Recife, 28 de julho de 2023 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230038 PARTES. SEBRAE/DF e ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA E CONSULTORIA. OBJETO: Contratação da sociedade de advogados, para prestar serviço técnico profissional especializado de advocacia consultiva. VIGÊNCIA: 01/08/2024. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ELÍSIO FREITAS ADVOCACIA E CONSULTORIA - Elísio de Azevedo Freitas. Data de Assinatura: 01/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230045 PARTES. SEBRAE/DF e INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA. OBJETO: Licença de software educacional para o controle da gestão administrativa dos estudantes e escolas atendidas. VIGÊNCIA: 07/02/2024. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pelo INSTITUTO EDUCACIONAL ESSÊNCIA DO SABER LTDA- Elisiane da Silva. Data de Assinatura: 01/08/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo 688/2023 - OC 811000801002023OC00044 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de conteúdo para ser projetado nos painéis de um túnel de LED e em um painel de LED curvo, compreendendo o fornecimento de equipamentos e equipe técnica para acompanhamento da atividade durante a Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 21/08/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 2 de agosto de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA S.A. CNPJ: 16.205.262/0001-22 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, situada na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - BA, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022. Vitória da Conquista - BA, 27 de julho de 2023. PERICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração CNPJ 16.205.262/0001-22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA São convocados os senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA, a se realizar no dia 10 de agosto de 2023 às 19:00 horas, na sede social, na Av. Yolando Fonseca, nº 480 - Bairro Jurema, nesta cidade de Vitória da Conquista - Bahia, a fim e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: A) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativas ao Exercício Social encerrado em 31.12.2022, acompanhadas com o Parecer do Conselho Fiscal e Conselho de Administração; B) Destinação do Lucro Líquido/ Prejuízo; C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria Executiva e Conselho de Administração. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: A) Alteração do Artigo 18º- Alínea (a) do Estatuto Social; B) Alteração do Artigo 5º - Parágrafo 4º; C) O que houver. Vitória da Conquista, 27 de julho de 2023. PÉRICLES NORBERTO MATOS Presidente do Conselho de Administração SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, DO TIPO MENOR PREÇO Processo Administrativo nº 1758/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ E AÇÚCAR) COM AS CONFORMIDADES DO TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DO EDITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ESTA LICITAÇÃO É EXCLUSIVA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COM PREFERÊNCIA, AINDA, ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE FRANCIS CO MORATO, nos termos do art. 47 e seguintes da Lei Complementar 123/06 e demais Legislações aplicáveis à matéria. O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2023 se encontrará disponível a partir do dia 03/08/2023 no site www.novobbmnet.com.br, e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail [email protected]. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 03/08/2023 até as 10h00min do dia 17/08/2023 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 17/08/2023, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 11h00min horas do dia 17/08/2023. referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.