DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matas) à Ladeira do Sossego (Serra Cabeceira do Riachão), sub trecho I: Est. 00 / Est. 100, com extensão de 2,00km no município de Santa Filomena-PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONTRUTORA NM LTDA, com proposta comercial no valor de R$ 2.831.120,93 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil, cento e vinte reais e noventa e três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Rua David Caldas, 139, Bairro Centro, CEP: 64.001-190, nesta Capital. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-mail: [email protected]. Teresina (PI), 2 de agosto de 2023. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA Secretário do Agronegócio GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 16/08/2023, às 09h. Processo 23/1500-0018153-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima informado, Processo 23/1500-0007037-6, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 156 do Diário Oficial da União, do dia 21/07/2023. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 2 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 242 de 27 de setembro de 2022, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 Processo: SEI-070002/010002/2022 OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ." TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE VALOR ESTIMADO: R$ 2.850.625,32 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/08/2023 ÀS 9:00 HORAS DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 ÀS 14:30 HORAS DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 ÀS 14:35 HORAS DATA E HORA DO PREGÃO: 15/08/2023 ÀS 15:00 HORAS PORTAL: https://www.gov.br/compras/pt-br AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis pela internet, no endereço http://www.inea.rj.gov.br/ INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço Avenida Venezuela nº 110, Saúde - RJ ou pelo telefone (21) 2334-5962. Em 15 de junho de 2023 IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2023 - Síntese da Ata. A CPL/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 26101.000058/2023.11 da SEJUC, cujo objeto é a eventual aquisição de colchões, tendo como participantes o órgão originário e os seguintes: FESP, PCRR, SETRABES, SESP, CBMRR e PMRR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA: itens 01=164,00 e 02=180,00, perfazendo o valor total do Registro de Preços de R$ 1.152.180,00, válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2023. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 -CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo nº 17201.006386/2022.13, objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de videoaulas interativas, [...], assim como a prestação dos serviços sob demanda, que incluem a customização, estruturação, definição de designer, criação e manutenção mensal das salas virtuais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da UERR, com a estruturação das salas virtuais do Moodle [...], conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: Empresa ALEX FELIX SERVICOS LTDA, CNPJ 20.773.947/0001-42, com o valor total para o item:1=R$287.700,00; Empresa XCODE SOLUTION SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.505.953/0001- 59, com o valor total para o item:2=R$ 79.980,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$367.680,00 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais.) Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 1º de agosto de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - CCOHAB BAURU CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 9/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, LICITAÇÃO Nº 009/2023 - Tipo menor preço. PROCESSO Nº 0719/2022. OBJETO: Contratação de Curso de Agente Comunitário Ambiental para capacitar profissionalmente as famílias contempladas em Conjunto Habitacional de Interesse Social, de Santos/SP, de acordo com o trabalho técnico-social de pós-ocupação, previsto em Convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 25/08/2023 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado através do email [email protected] ou nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. ou na Assessoria de Licitações, situado na Praça dos Andradas, 12, 3º andar, Centro - Santos - SP. Santos, 24 de julho de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Aquisição de material elétrico. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 03/08/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 14/08/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/08/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita própria DESO. Parecer Jurídico: nº 327/2023. Consultas e edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 18/08/2023 Horário: 11h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinado Associação dos Vendedores de Pescado de Cruzeiro do Sul. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected] e poderá ser retirado ainda no site oficial do município: https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, bem como site oficial do Tribunal de Contas: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 2 de agosto de 2023. BRUNA AZEVEDO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022 O Município de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR a homologação da Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 076/2022. A revogação da homologação se faz a pedido da contratante e encontra fundamentação legal no artigo 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Epitaciolândia-AC, 12 de julho de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA