DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300174 174 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (08h45min horário de Brasília) do dia 22/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h00min (09h00min - horário de Brasília) do dia 22/08/2023, cujo objeto consiste em Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Central de Alta Complexidade vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - Lista 7 (CARDIO)". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. IDEUZETE MARIA DA SILVA Pregoeira - SES/MT GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 A AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPEN, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna público o segundo adendo da licitação abaixo: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 0002/2022 PROCESSO: 31/022.003/2021 A LT E R AÇÕ ES : 1) Alterar o subitem 3.2.4 do Anexo I "A" - Termo de Referência, passando a constar a seguinte redação: 3.2.4. A Contratada deverá manter na Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, em Campo Grande/MS, um estoque de no mínimo 10% do quantitativo total contratado de dispositivos de monitoramento, sendo 9,8% de dispositivos destinados aos monitorados e 0,2% de dispositivos destinados às vítimas de violência doméstica. ABERTURA DA SESSÃO: Às 8:00 horas no dia 17 de agosto de 2023 (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande - MS, 2 de agosto de 2023. RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul/AGEPEN GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Licitação, publicado no DOU do dia 02/08/2023, na página 173, onde está escrito: "LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120", leia-se: "LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230128". AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230129 Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA Santa Terezinha no município de Timóteo / MG. Dia: 29/08/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 03/08/2023. Belo Horizonte, 2 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Taxa de inscrição em congresso, XI Simpósio Brasileiro de Agropecuária Sustentável & VIII Congresso Internacional de Agropecuária Sustentável.Evento entre os dias: 05/10/2023 a 07/10/2023 - https://www.simbras-as.com.br. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0000454/2023-94 com o seguinte resultado: - FUNDACAO FACEV - CNPJ 02.414.568/0001-84 no valor total de R$ 810,00. Ratificado em 13/07/2023. Autorização de Fornecimento - AF Nº 168/2023; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016. Em 2 de agosto de 2023 LEONARDO BRUMANO KALIL. Diretor de Administração e Finanças SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 TIPO: MENOR PREÇOS. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG-MG, realizará a licitação visando ao registro de preços para eventual aquisição centralizada de MEDICAMENTOS IV, conforme especificações constantes o edital e seus anexos , em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 16/8/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 2 de agosto de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações -SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 26/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 026/2023, Processo Administrativo n. 00011.070562/2022-13 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma geral do prédio e cobertura da quadra na Unidade Escolar Joel Ribeiro no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.294.346,54. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (28/08/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 1º de agosto de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 27/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 27/2023, Processo Administrativo n. 00011.008197/2022-10do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma para adequação de acessibilidade do CAIC Professor Melo Magalhães, localizado na cidade de Teresina-PI. Fonte de Recursos 500/004000 - RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF - JUROS - (500.0000). Valor Estimado: R$ 349.134,27, Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (24/08/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 31 de julho de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços nº 001/2023 CPL/SEJUS-PI, SEI Nº 00095.001975/2023-48 A SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ / SEJUS-PI, através da Comissão Permanente de Licitações (CPL/SEJUS), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de empresa para execução de reforma na Penitenciária Gonçalo De Castro Lima - PGCL, destinada à melhora do Sistema Prisional do Estado do Piauí, o qual é da competência desta Secretaria de Justiça. Após analise, a comissão decidiu pela habilitação das empresas: PAI E FILHOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.959.718/0001-10; COSTA E CARVALHO LTDA - CNPJ 02.960.929/0001-98 e MONTEIRO GOMES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.060.169/0001-25, por entender que estas atendem as exigências designadas em Edital de convocação e por inabilitar as empresas: OMF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 15.747.692/0001-03; ENGEMAX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 19.060.022/0001-75; RUAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.707.356/0001-58 e FRANCO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 48.953.352/0001-98. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação ficando aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Teresina (PI), 2 de agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI SECRETARIA DA SAÚDE MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamento Médico- Hospitalar-Esterelização. DATAS E HORÁRIOS: INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2023 às 14h00min; LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/08/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/08/2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1012176. INFORMAÇÕ ES : CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]. Publique-se: MARIA CRISÁLIDA FERNANDES DE SOUZA Pregoeiro ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL/SESAPI OBJETO Execução da obra de Ampliação e Reforma do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaiba - Pi. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA: 06/09/2023 às 09h00min. INFORMAÇÕES: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]. PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piaui