DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300173 173 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006070040 Novo Gama CAIC N. Gama 03/08 até 8h59 de 24/08 24/08 às 9h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006031516 Catalão Maria das D. Campos 03/08 até 8h59 de 16/08 16/08 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (HUGO), Avenida 31 de março esq. c/ 5ª Radial, Setor Pedro Ludovico, Goiânia - GO, CEP: 74.820-300, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e- mail: [email protected] SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia - Caio Louzada (HEAPA), localizado na Avenida Diamantes, esquina com Mucuri, quadra 2-A, S/N Setor Conde dos Arcos, Aparecida de Goiânia - Goiás, CEP: 74.969-105, no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br . O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde -GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 098/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos operacionais para mergulho e para operações com cães. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 17/08/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2022/40376 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 31/07/2023 até às 08h15min (9h15min horário de Brasília) do dia 14/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 14/08/2023, cujo objeto consiste em "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓFICA E FÍSICO QUÍMICA DA ÁGUA POTÁVEL E REAGENTE (DESTILADA E/OU DEIONIZADA) PARA ATENDER O MT-HEMOCENTRO, CEOPE, CERMAC, CRIDAC E CIAPS-ADALTO BOTELHO". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43404 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 07/08/2023 até às 08h15min (09h15min horário de Brasília) do dia 17/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 17/08/2023, cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 6 (MOBILIÁRIO CIRÚRGICO)". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43171 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 08h15min (09h15min horário de Brasília) do dia 21/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 21/08/2023, cujo objeto consiste em "Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Central de Alta Complexidade vinculado à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - Lista 3 (IMAGEM)". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br, onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/44431 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 02/08/2023 até às 08h15min (09h15min horário de Brasília) do dia 16/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 16/08/2023, cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 8 (MOBILIÁRIO)". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail: [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. KELLY FERNANDA GONÇALVES Pregoeira - SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43141 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 08h15min (09h15min horário de Brasília) do dia 18/08/2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E PROPOSTAS: a partir das 08h30min (09h30min - horário de Brasília) do dia 18/08/2023, cujo objeto consiste em "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, NOS TERMOS CONSTANTE NESTE EDITAL - LISTA 2 (IMAGEM)". O Edital está disponível no Portal de Aquisições (link: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. E no site da Secretaria de Estado de Saúde Link: http://www.saude.mt.gov.br/licitacao-editais. Contato: E-mail [email protected] e (65) 3613-5410 - Coordenadoria de Aquisições. NELSON AUGUSTO DA SILVA Pregoeiro - SES/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO (SIGADOC) Nº SES-PRO-2023/43734 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 03/08/2023 até às 07h45min