DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231101 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231101 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11012023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - HIMABA Processo: 2020-TF9J2 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2020-TF9J2. FORMA DE CONTRATAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. CONTRATADO: VLZ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: (08.311.782/0001-91). OBJETO: Ampliação da estrutura operacional clínica cirúrgica materno-infantil do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves - HIMABA, situado à Av. Min. Salgado Filho, 918 - Cristóvão Colombo, Vila Velha - ES, 29106-345 - Soteco, Vila Velha - ES, 29106-010. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.866.239,77 (Vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93, e terá duração de 1080 (mil e oitenta) dias corridos. FONTE: 500/631 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - S ES P . Na publicação do Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CPP2, publicado no D.O.U. no dia 01/08/2023, Seção 3, página 166, sequencial 20818658: ONDE LÊ: 5. EMPRESA: CENTURY COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.885.591/0001-57 LOTE 04 - BARRA OLÍMPICA FEMININA: Marca: MF Fabricante: MF Modelo/Versão: MF Quantidade: 30 (trinta) unidades Valor Unitário: R$ 983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Total: R$ 24.499,90 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). LEIA-SE: 5. EMPRESA: CENTURY COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.885.591/0001-57 LOTE 04 - BARRA OLÍMPICA FEMININA: Marca: MF Fabricante: MF Modelo/Versão: MF Quantidade: 30 (trinta) unidades Valor Unitário: R$ 983,33 (novecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Valor Total: R$ 29.499,90 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Data: Vitória, 2 de agosto de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022, celebrado em 20 de julho de 2.023, com a empresa CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE EIRELI, CNPJ: 04.299.281/0001-86, para promover a prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato, por mais 125(cento e vinte e cinco) dias corridos, passando a vigência contratual para 1º de dezembro de 2.023, e o prazo final da de execução contratual para 1º de outubro de 2023, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro aprovado pelas partes em 20 de julho de 2.023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, conforme Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges Amaral, Presidente; Pela Contratada: Luís Felippy Gonçalves Rodrigues Dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres, designado pela Portaria nº12/2023, torna público o resultado da Tomada de Preços nº01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MIRANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-GO, constante no processo nº202200027000159, objeto do Contrato de Repasse nº 899268/2020/MTUR/CAIXA, sagrou-se vencedora do certame, na data de 17 de julho de 2023, a empresa CÚPULA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.402.782/0001-41, que apresentou a proposta no valor de R$280.000,00(duzentos e oitenta mil reais) e BDI de 20,70% (vinte vírgula setenta por cento). Informa-se ainda que o objeto foi adjudicado e homologado à citada empresa vencedora do certame, pelo Presidente da Autarquia, Sr. Fabrício Borges Amaral, na data de 20 de julho de 2023. Goiânia, 25 de julho de 2023 ANTÔNIO MARCOS FERREIRA COSTA PINTO. Presidente da CPL. AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 257/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato N. 82/2022- GOINFRA, referente a execução do serviço de pavimentação viária no Município de Bela Vista de Goiás - Goiás, objeto do Convênio Federal N. 896646/2019. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Construservice Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias e o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias, de 16/06/2023 à 31/12/2023, do Contrato N. 82/2022-GOINFRA, com fulcro no artigo 57, incisos I e II, §1º incisos II, III e Vi, e §2º, da Lei Federal N. 8.666/93. PROCESSO SEI N. 202100036014723. SANEAMENTO DE GOIÁS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 30000238/2023; Processo: 1258/2022; Data Assinatura: 17/07/2023; Prazo Vigência: 900 dias; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 53.110.000,00; Modalidade: Procedimento 13.303; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO EIRELI(06.280.244/0001- 51); Recursos: PAC E PRÓPRIO; Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES RELATIVOS À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE REDES COLETORAS DE ESGOTO NAS BACIAS ANTAS E FELIZARDOS (LOTE 1) NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NESTE ESTADO; Contrato: 30000297/2021; Processo: 9577/2023; Data Assinatura: 10/07/2023; Prazo Vigência: 366 dias; Licitação: 051/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA(05.684.574/0001-40); Recursos: PAC; Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30000297/2021 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 366 DIAS A CONTAR DE 31/07/2023; Contrato: 30000318/2020; Processo: 9576/2023; Data Assinatura: 07/07/2023; Prazo Vigência: 366 dias; Licitação: 023/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA(27.391.046/0001-35); Recursos: PAC; Objeto: 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 366 DIAS CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230823 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230823, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8232023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230837 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230837, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8372023, até o dia 22/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230887 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230887, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de laboratório para realização de exames por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8872023, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro