DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.378/2023 Processo: 34000.0000016439/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.378/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 13.595/2021 Processo: 02000.0000012758/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.595/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de tubos plásticos para coleta de sangue; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.279/2022 Processo: 02000.0000002741/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.279/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos, mobílias e materiais de expediente; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.260/2023 Processo: 34000.0000002036/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.260/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais/ equipamentos/insumos; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.379/2023 Processo: 34000.0000004238/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.379/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de motocicletas; Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.380/2023 Processo: 34000.0000026354/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.380/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de bebedouros; Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.225/2023 Processo: 02000.0000010570/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.225/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - Clipe Uso Cirúrgico; Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.381/2023 Processo: 34000.0000002697/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.381/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Data de realização: 08 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 2 de agosto de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015647/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de Construção de Escola Estadual de 12 (doze) Salas, com Quadra e Campo Society, no Município de Flexeiras/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que se encerraria em 20 de julho de 2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, passando a se encerrar em 15 de abril de 2024. O prazo de execução fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da forma prevista no item 2.3 do Contrato Nº 18/2020 - CPL/AL, devendo levar em consideração possíveis ordens de paralisação e reinício da obra, tudo em conformidade às declarações do Superintendente de Engenharia e Tecnologia da Informação, o Sr. Lucas Raniery Cordeiro Rodrigues (SEI 18598108). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.4 do Contrato nº 18/2020 - CPL/AL. DOS SIGNATÁRIOS: Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL. Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. - EPP. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:01800.0000015642/2023 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADA: Orion Construtora Ltda. - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção de uma Escola Estadual de 12 salas, com quadra coberta e campo society, localizada no município de Cacimbinhas/AL. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência, que antes se encerraria em 24/07/2023, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, portanto, a passando a se encerrar em 19/04/2024. Ao prazo de execução contratual é adicionado 180 (cento e oitenta) dias, contados da última prorrogação de prazo de execução, levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. Tudo em conformidade com o Despacho da Superintendência de Engenharia da Secretaria de Estado da Educação (SEI 18595935). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal na forma do art. 57, §1º, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, e no item 2.5 do Contrato nº 24/2020. DOS SIGNATÁRIOS: Marcius Beltrão Siqueira - Secretário de Estado da SEDUC/AL. Tarlan Batista Brunet - Orion Construtora Ltda. - EPP. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220027 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220027, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Serviço para realização de capacitações e diagnósticos das cadeias produtivas da apicultura e da meliponicultura no Estado do Ceará - Convênio 57/2022 (Plataforma+Brasil Nº 928160/2022) - MAPA/SDA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 22642022, até o dia 22/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220719 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220719, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Médico Intensivista, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7192022, até o dia 22/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220906 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220906, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9062022, até o dia 22/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230813 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230813, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8132023, até o dia 22/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Julho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro