DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto dos itens 1 e 3 à empresa REAL JG FACILITIES LTDA CNPJ: 08.247.960/0001-62, com o valor total de R$ 22.462.158,60; do item 2 à empresa GPLAN SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.784.378/0001-84, com o valor total de R$ 9.821.533,95; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 1º de agosto de 2023. CEL. QOBM/COMB - HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 00053-00175640/2022-25/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's), conjuntos de Roupas de Combate e Incêndio Urbano (RCIU), para o CBMDF, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência que segue como Anexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.554.166,52 (€3.566.600,00). O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação, para o dia 11/09/2023 às 13:30h (GMT-3). LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 1º de agosto de 2023. TEN-CEL. QOBM/COMB - RAFAEL BARBOSA SODRÉ Pregoeiro POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº. 34/2023. PROCESSO Nº. 00052-00016484/2023-71. OBJETO: Aquisição de distintivos e porta-funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores das carreiras de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. Menor Preço. A Pregoeira responsável pelo certame comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA "sine die" para análise de impugnações e esclarecimentos apresentados. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 2 de agosto de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2023 - SECC SEI Nº 4002.012611.00045/2023-38 Objeto: Aquisição de veículos, a fim de suprir às demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 15/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00113/2023-88 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em SELADORA DIELETRICA PARA BOLSA DE SANGUE sem exclusividade de marca, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2023/FEM PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 39/2023 O Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 54-P, de 02 de janeiro de 2023, publicado no D.O.E nº 13.444 de 03 de janeiro de 2023, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOG AÇ ÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, o Pregão Presencial SRP n° 039/2023, cujo objeto é a locação de estruturas metálicas, tendas piramidais, iluminação para tendas e acessórios, stands, portais, gradis, grids, palcos, equipamentos e outros visando criar uma base de apoio e infraestrutura e logística, no tocante à realização de eventos culturais e institucionais, voltados às atividades da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour. Nesse sentido, solicitamos a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial SRP n° 039/2023. O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. MINORU MARTINS KINPARA Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.012697.00003/2023-18 Objeto: Aquisição de Equipamento de Informática para atender a sede e as unidades de saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 2 de Agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 47/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Comarca de Rio Branco/Acre do Convênio Plataforma Mais Brasil 930448/2022. Processo 0001417- 18.2022.8.01.0000. Empresas vencedoras: S. V. Nogueira Ltda, CNPJ 02.799.522/0001-20, com valor de R$ 40.759,92 para o grupo 2; MS Serviços, Comércio e Representações Ltda, CNPJ 22.172.177/0001-08, com valor de R$ 19.400,00 para os grupo 3 e R$ 2.592,00 para o item 16; AC Empreendimentos e Negócios Ltda, CNPJ 22.173.882/0001-20, com valor de R$ 101.130,00 para o item 12; Info 16 Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 24.437.851/0001-64, com valor de R$ 59.400,00 para o item 13; Ana Letícia da Silva Melo Ltda, CNPJ 40.122.910/0001-61, com valor de R$ 47.200,00 para o grupo 1 e K. K. D. Batista Ltda, CNPJ 44.816.310/0001-54, com valor de R$ 1.930,00 para o item 14, R$ 879,00 para o item 15 e R$ 13.088,75 para o item 17. Rio Branco-AC, 1º de agosto de 2023 DESEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente. GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 10.371/2023 AMGESP Nº 206/2023 Processo: 04105.0000000815/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.371/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF 01 PLS 084/2023; Data de realização: 04 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.292/2023 Processo: 04105.0000000554/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.292/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes com cessão gratuita de equipamento para bioquímica, imunologia e hormônio - PLS 066/2023; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.372/2023 Processo: 04105.0000000718/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.372/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios carboidratos 01 - PLS 073/2023; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.373/2023 Processo: 30004.0000002063/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.373/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Materiais de Equipamento de Proteção Individual - EPI; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.374/2023 Processo: 20105.0000021703/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.374/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Material Hidráulico; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 14.181/2021 Processo: 02000.00021070/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 14.181/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de poltronas reclináveis; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 12.316/2022 Processo: 02000.0000009134/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 12.316/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Instrumentais de Odontologia; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 10.375/2023 Processo: 34000.0000004263/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.375/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos táticos; Data de realização: 05 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.252/2023 Processo: 34000.00001365/2017; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.252/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de carros para transporte e armários para uso em cozinhas industriais, padaria e nas unidades prisionais; Data de realização: 06 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.