DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Paripueira/AL, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços em referência, convertido em diligência, em homenagem ao princípio do formalismo moderado e da ampliação a competitividade, decidindo por conceder o prazo de 24H (vinte e quatro horas), contados da data desta publicação, para que as empresas: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74; comprove vínculo do profissional técnico, em uma das formas estabelecidas no item 10.2.1.2 do edital, bem como, apresente declaração de responsabilidade técnica, conforme solicitado no edital (item 10.2.1.2, alíneas "d" e "e"); JC3 ENGENHARIA, CNPJ Nº 27.263.594/0001-80; apresente a certidão do CREA de pessoa jurídica e de pessoa física válidos; SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 39.808.835/0001-08; apresente a certidão do CREA de pessoa jurídica e de pessoa física válidos; FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ Nº 27.025.488/0001-68; apresente declaração, conforme item 10.2.1.2, alínea d; Caso não apresentem a documentação solicitada, que poderá ser encaminhada pelo Email: [email protected] ou protocolados na sala da CPL, das 08h às 14:h, serão inabilitadas. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO SANTA ROSA DE SOUZA TOJAL NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 22 de agosto de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ IZIDORIO DA SILVA NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 29 de agosto de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário das 08h00min às 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 2 de agosto de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pelo Excelentíssimo Prefeito, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84- Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico [email protected], a Tomada de Preços n.º 01/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 22 de Agosto de 2023, às 09:30 horas. Santa Luzia do Norte, 2 de agosto de 2023. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, por intermédio de seu Presidente da CPL e Pregoeira Oficial, comunicam a abertura de Tomada de Preços e Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos. OBJETO: Serviços de seguro integral veicular (Pregão Eletrônico n.º 020/2023), dia 18/08/2023, às 10h. OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos (Pregão Eletrônico n.º 023/2023), dia 16/08/2023, às 10h. OBJETO: Aquisição de refeições (café da manhã/almoço/jantar), marmitas prontas e self service, salgados e bolos para coffee break (Pregão Presencial n.º 001/2023), dia 17/08/2023, às 11h. Pregão Eletrônico - ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. OBJETO: Sinalização de vias públicas (Tomada de Preços n.º 002/2023), dia 17/08/2023, às 10h, ABERTURA: será na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú - AL, localizada na Rua Silvestre Péricles, s/n - Centro, Santana do Mundaú/AL. INFORMAÇÕES: Solicitação do edital da tomada de preços, através do e-mail: [email protected]. Santana do Mundaú/AL, 2 de agosto de 2023 ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. G C CONSTRUTORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 012/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 90 (noventa) dias, a contar de 26 de junho de 2023 a vencer em 23 de setembro de 2023 e de vigência a contar de 26 de Julho de 2023 a vencer em 23 de outubro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 19 de junho de 2023. Assina: RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPM/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. tornando público o seguinte resultado: EMPRESA GC CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 08.953.673/0001-78. HABILITADA e a EMPRESA D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.869.279/0001-54 INABILITADA no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Cutias-AP, 24 de julho de 2023 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/CPL/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0027.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI EM ÁREA DE RESSACA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. tornando público o seguinte resultado: EMPRESAS COELHO BRITO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 19.959.397/0001-93 e D M PEREIRA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 37.869.279/0001-54 foram HABILITADAS e as EMPRESAS - BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.210.496/0001- 93, VELOZ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.699.363/0001-80, F.R. BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, BR SERVIÇOS DE OBRAS, CNPJ: 10.263.854/0001-14, LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.374.697/0001-96 e SEMEAR CONSTRUÇÕES ME, CNPJ:40.647.459/0001-04 foram INABILITADAS no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Cutias-AP, 24 de julho de 2023 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da Cpl RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA-1° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS. torna público, conforme sessão realizada no dia 26/07/2023 as 09:00hs para abertura das propostas obteve o seguinte resultado: empresa PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.660.658/0001-22 apresentou proposta no valor de R$ 1.309.768,44 (Hum milhao trezentos e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) sendo o valor apresentado pela empresa PMA SERVIÇOS LTDA o mais vantajoso para a administração pública. Cutias-AP, 27 de julho de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - CL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve: Adjudicar os itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/CL/SEMAD/PMS, procedimento licitatório nº 1148/2023-PMS, OBEJTO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS PERTENCENTES A FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Adjudica os itens: 01 e 03, objeto da licitação em favor da empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.380.815/0001-95, no valor total de R$ 144.698,88 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Adjudica os itens: 02 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 20.061.104/0001-13, no valor total de R$ 51.905,40 (cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos). Valor total adjudicado R$ 196,604,28 (Cento e noventa e seis mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos. Santana-AP, 28 de julho de 2023. PEDRO PAULO REIS DE LIMA Pregoeiro