DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 001/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2022-SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO Publicado no Diário oficial da União no dia 09/05/2023, edição 87, seção 3, página 176, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2023-GAAD/SEMED/PMVJ, DENIS DA SILVA BRAGA EIRELI, onde se lê: R$ 970.477,00, leia-se R$ 932.869,00; EDER B. SERRAO Onde se lê: R$ 1.361.211,50, Leia-se: R$ 1.219.806,50. Onde se lê: R$ 2.574.966,50. Leia-se: 2.395.953,50. Considerando, o reajuste de alguns itens, e consequentemente a redução no valor global. Vitória do Jari-Ap, 1º de agosto de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Chamada Pública nº 001/2023 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, visando atender a demanda do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Boca do Acre-AM. Data de Abertura: 23/08/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações, localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado apartir do dia 04/08/2023 no e-mail: [email protected]. Boca do Acre/AM, 2 de agosto de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (07.292.903/0001-32.). Objeto: "Aquisição Emergencial De Materiais Químicos E Cirúrgicos" Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total: R$ 1.186.969,09.. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 6.131/2023-PMB, Dispensa de Licitação nº 043/2023-CPL/PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, CONSIDERANDO o Decreto nº 072/2023 - GPMB, de 02 de junho de 2023, que decreta Estado de Emergência Administrativa na Secretaria de Saúde , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06 de junho de 2023. OBJETO: Aquisição Emergencial de Materiais Químicos-Cirúrgicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, (07.292.903/0001-32.), pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 1.186.969, 09. Borba/AM, 27 de julho de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO 2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 124/2021. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRONICO FNDE N° 06/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA . CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 06.020.318/0001-10, estabelecida à RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 124/2021, por mais 280 (Duzentos e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. EXTRATO DA CARTA-CONTRATO ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 035/2023. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 019/2023. ASSINATURA: 01 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a LICITANTE: R. SILVIA FIRMINO DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 22.236.644/0001-16, OBJETO: CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADOS E VETILADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM., CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202142446-5 DO FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. VALOR GLOBAL: R$ 18.679,44 (Dezoito mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária - 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Atividade: 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte de Recursos: Recursos Ordinários (Contrapartida); Transferência de Recursos do FNDE- PAR Nº 202142446-5. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20-2023 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEMEI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI'S) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93, subsidiariamente pelos Decretos Federais 5.450/2005 e 7.892/2013, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 15 de agosto de 2023, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2023, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected]. A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 2 de agosto de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento N° 3/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas Restaurantes para Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 18 de agosto de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). CREDENCIAMENTO N° 4/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 21 de agosto de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). CREDENCIAMENTO N° 5/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de Passagens de Barcos, Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã / Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 22 de agosto de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 2 de agosto de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 44/2023-PMP, Registro de Preços Nº 42/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 15/8/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços técnicos em instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split e janela. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 31 de julho de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira