DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data/Horário Data/Horário . 03/08/2023 às 08h00min 16/08/2023 às 08h00min . Fase de disputa: 16/08/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/ index.php?pagina=abr. Antônio Cardoso (BA), 2 de agosto de 2023. RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: MARINALVA DIAS RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ n° 11.690.076/0001-02/0001-31. Valor do Contrato: R$ 95.175,00 (noventa e cinco mil cento e setenta e cinco reais). VIGENCIA: 13/07/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: Construção e/ou Reforma de Mercado para Produtos Agropecuários no Município de Água Fria-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 18/08/2023 às 09:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 02/08//2023. TOMADA DE PREÇOS PÚBLICA Nº 18/2023 Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no Municipio de Água Fria-Ba, conforme especificações e quantitativos constantes dos Anexos. Tipo: Menor Preço global. Data: Início da sessão: 18/08/2023 às 13:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=. Água Fria/BA, 02/08/2023. MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO 003 AO CONTRATO N° 090/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de PRAZO contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; RAZO: 02/06/2023 até 02/11/; FUNDAMENTO: art. 57, II Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02 de Junho de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO 004 AO CONTRATO N° 090/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; VALOR: 22,36% importância estimada de R$ 128.649,; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1° Lei Federal n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 03 de Julho de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO 005 AO CONTRATO N° 090/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE VALOR contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021; VALOR: 14,11% importância estimada de R$ 81.131,42; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1°da Lei Federal n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO 002 AO CONTRATO N° 200/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditivo de AJUSTE A ADIÇÃO DE VALOR contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO DE GUARIBAS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022; VALOR: 6,57% importância estimada de R$ 169.229,71; FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 02 de Agosto de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1013349 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa com fornecimento de fornecimento de instrumentos de percussão para atender a FANFARRA MUNICIPAL pela Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Anguera/BA, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Agosto de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 02 de Agosto de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO- Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL REGISTRO Nº 1013413 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa com aquisição de material permanente para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema único da Assistência Social - SUAS do para atender o município de Anguera/BA, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 14 de Agosto de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - BA, 2 de Agosto de 2023 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Objeto: aquisição de mobiliário tipo (cadeiras diversas, longarinas e arquivo em aço) visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos. Data/Hora da disputa 16/08/2023 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 01 de Agosto de 2023. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. Objeto: brinquedos educativos infantis, para atender a demanda das creches municipais de Barra do Choça. Data/Hora da disputa 16/08/2023 às 14h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 1º de Agosto de 2023. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Republicação Objeto: fornecimento de combustível óleo diesel comum para suprir as necessidades da secretaria de Educação, no município de Caatiba/Ba. Dia 15/08/23 às 10h, na sede, através da www.licitacoes-e.com.br. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: na CPL, Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou e-mail: [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 2 de agosto de 2023. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 16/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 2 de agosto de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 PROCESSO nº 00165.11.07.611.2023 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 011/2023. Tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 2180 UNIDADES DE URNAS FUNERÁRIAS NO CEMITÉRIO DE AREMBEPE, NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Vencedora: MSOTEC Construção e Montagem Eireli. Valor Global de R$ 3.911.252,87. Homologação: 01/08/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 2 de Agosto de 2023 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária