DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 02 de agosto 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 2 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Compel Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PA Nº 0497/23 Objeto: contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de veículos automotores (com motorista e com motociclista), tipo leves, médios e pesados, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Campo Formoso/BA . Processo anulado, base art. 49, da Lei 8.666/93, devido Pedido de Esclarecimentos. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior no DOU dia 21/07/23, Sessão 03, Edição nº 138, pag. 162. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS, CNPJ N° 13.817.804/0001-20. EMPRESA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, COM SEDE À RUA RENATO VAZ REBOUÇA, Nº 307, CENTRO, VITORIA DA CONQUISTA - BA, CEP Nº 45.000-485. REPRESENTADA NESTE ATO POR DEVANILTON DA CRUZ DIAS, INSCRITO NO CPF Nº 266.730.978-25 E RG N° 838433375. VALOR TOTAL: 11.355.932,96 (Onze milhões trezentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços Auxiliares e de Apoio As Atividades Finalisticas da Prefeitura Municipal de Canavieiras - Ba, Atendendo As Demandas da Secretaria de Administração. Data de Homologação e Adjudicação: 01 de Agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 10.520, DE 17 de Julho de 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 de Setembro de 2019, DO DECRETO Nº 7.746, de 05 de Junho de 2012, da INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 01, DE 19 de Janeiro de 2010, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 03, de 26 de Abril, de 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05, de 26 de Maio, de 2017, da LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 de Dezembro de 2006, da LEI Nº 11.488, de 15 de Junho de 2007, do DECRETO N° 8.538, de 06 de Outubro de 2015, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI Nº 8.666, de 21 de JUNHO DE 1993; CLOVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Dia 16/08/23 às 10h. Edital/Certame: www.licitacoes-e.com.br. Informações: e-mail [email protected]. Código de Rastreio BB nº 1012530. Candeal/Ba, 1º de agosto de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência n° 017/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA. Data: 04/09/2023 às 10h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 2 de Agosto de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Presidente da COPEL Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de Carinhanha - BA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de julho de 2023, às 09:00 horas, Chamada Pública nº 004/2023, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020, cujo objeto refere-se a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados aos alunos da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Abertura: 21/08/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto no dia 21/08/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do município de catu - bahia, em conformidade com as especificações técnicas contidas no termo de referência, site: www.licitacoes-e.com.br. os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 1º de agosto de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e https://licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 08h00min para Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de hospedagem de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min para Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço manutenção e instalação de ar-condicionado de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 10h00min para Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das Unidades de Saúde de forma parcelada PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 11h00min para Registro de Preço para eventual e futuro prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesados de forma parcelada. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023 No dia 17 de agosto de 2023 às 14h00min para Registro de Preço para eventual e futuro fornecimento de material elétrico para iluminação pública de forma parcelada. Cícero Dantas (BA), 2 de agosto de 2023. TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão exclusivo para ME e EPP para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação e telão destinados a apresentações, cerimônias, conferências, congressos, debates, encontros, palestras, seminários, reuniões, shows ou visitas de autoridades oficiais realizados pelas Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 15/08/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 2 de agosto de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 37/23 RP AVISO Nº 61/2023. PE Nº 37/23 RP. Objeto: Contratações via registro de preços de empresa especializada para o Fornecimento de Gases Medicinais, e não medicinais com locação de cilindros, tanque criogênico e fornecimento de acessórios, para atender as necessidades do aos Usuários do Sistema Único de Saúde SUS na área Hospitalar, Unidade de Pronto Atendimento de Urgência/Emergência, Atenção Domiciliar, SAMU e nas Unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias d'Ávila- BA. A Sessão: 07/08/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 2 de Agosto de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 50/2023 RP AVISO Nº 62/2023. PE Nº 50/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões magnéticos ou micro processados utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle, logística, bem como serviços de abastecimento com utilização de vale combustível (ticket impresso) destinados aos abastecimentos da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA. Sessão: 17/08/2023 às 09:00h. / PE Nº 51/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água, inferiores e superiores, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde. Sessão: 18/08/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 2 de Agosto de 2023. LENILSON RIBEIRO Secretário de Administração e Transportes RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde