DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300182 182 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 94/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 009/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE 100 HORAS DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC870BR-1, QUE ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected], no formato de PDF até às 17h00 do dia 07/08/2023. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023. TATIANE LIMA SILVA DE CAIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 095/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 096/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/08/2023 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 2 de agosto de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E X T R AT O S ADITIVO Nº 402-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar Contrato nº 263-2022-11C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.868.573,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 7.737.146,32 . DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. ADITIVO Nº 432-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADORA: MARCIA SUELI BARBOSA MOTA. Aditar Contrato nº 240-2021-09C, firmado em 01/09/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.300,00 e anual de R$ 87.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 262.800,00. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 415-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCADORA: ANNA CARLA CARDOSO DIAS. Aditar Contrato nº 244-2021-09C, firmado em 23/08/2021. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.440,70 e anual de R$ 17.288,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 50.176,80. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ADITIVO Nº 385-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário mínimo, instituídos pelas medidas provisórias MP 1091/21 e MP 1.143/2022, para o período de Julho/2022 a Junho/2023 no valor de R$ 2.362.817,51 considerando os novos valores que passam a vigorar por categoria funcional prevista no objeto contratual, conforme planilhas. Deverá ser considerado o valor unitário Homem/Hora de R$ 14,94 e valor unitário Homem/Mês de R$ 2.629,44. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.354.955,12 referente ao prazo restante do contrato, a contar de Julho/2023 a Janeiro/2024, passando o valor atualizado do contrato para R$ 35.276.353,27 e valor global acumulado do contrato para R$ 53.202.881,51. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ADITIVO Nº 391-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar Contrato nº 240-2019 - 0 9 C, firmado em 10/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, referente as diferenças em atendimento a Medida Provisória nº 1091/2021. Desta forma o montante a ser pago pelo reajuste retroativo ao período janeiro/2023 a junho/2023 é da ordem de R$ 784.770,81 por consequência, passam a vigorar os novos valores por categoria/função, referentes as funções de Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Administrativo, com efeito a partir de janeiro de 2023, passando a ser de R$ 2.371,23 para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, e de R$ 2.541,67 para Assistente Administrativo até abril/2023 e R$ 2.402,73 para a função de Auxiliar de Serviços Gerais, e de R$ 2.575,52 para Assistente Administrativo, com efeito a partir de maio/2023. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 1.586.057,00 referente ao prazo restante do contrato, a contar de julho de 2023 a maio de 2024, o valor estimado mensal do contrato passa a ser de R$ 1.071.591,76 resultando em um valor estimado acumulado para o período de 12 meses da ordem de R$ 12.859.101,12 e valor global acumulado do contrato para R$ 45.987.287,31. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ADITIVO Nº 427-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar Contrato nº 556-2020-09C, firmado em 03/11/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 295.152,40 correspondente a aproximadamente ao percentual de 22,75%, sobre o valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.452.737,37. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023-PE Foi FRACASSADA o ITEM 50 da LICITAÇÃO nº 71-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 63-2023-PE Objeto: Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente, destinados a atender as necessidades dos consultórios da Divisão Odontológica, alocados nas Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço por Lote e Item. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Feira de Santana, 2 de agosto de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 080/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 16/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 02 de agosto de 2023. Antônio Jackson Maranduba De Sousa-Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 083/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 17/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br.Heliópolis (BA), 02 de agosto de 2023. Antônio Jackson Maranduba De Sousa-Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 084/2023. Tipo: maior desconto. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 17/08/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 2 de agosto de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 O Pregoeiro de Ibicoara realizará o Pregão Presencial SRP nº 021/2023 - objeto - aquisição de equipamentos de monitoramento eletrônico e serviços de instalação, para atender à demanda das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde. Edital e inf. das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou pelo email: [email protected]. Abertura no dia 16 de agosto de 2023 às 10:00. Ibicoara- Bahia, 01 de agosto de 2023. RENAN PIRES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023/SRP Objeto: Aquisição de veículos automotores (pick-up e van) para prestar suporte em diversas áreas no município de Ipirá - BA. Data da abertura: 15/08/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 2 de agosto de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº FME28-PRP/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de condicionadores de ar, climatizador e material permanente de escritório e de informática, para atender as demandas das Unidades Escolares Zona Urbana, Escolas do Campo e Pré-Escolas deste Município, por um período de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço por Lote. ABERTURA: 17 de agosto de 2023. HORARIO: às 09:00h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia. Itaberaba/Bahia, 17 de abril de 2023. PAULO ROBERTO BRAGA Pregoeiro