DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 16/08/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 Jucuruçu / BA. Jucuruçu-BA, 2 de agosto de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO Data: 17/08/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. Lapão - BA, 2 de agosto de 2023 CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de Manutenção de Unidades Escolares, Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Valor Estimado: R$ 12.976.628,70 - (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 04/09/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco - Nº 4487 - Subsolo - Jardim do Jockey - Shopping Passeio Norte - Lauro de Freitas/Bahia. No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: [email protected]. Informações: (71) 3288-8693. Em 2 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, para Prestação de forma exclusiva, de Serviços Bancários, Concernentes ao Pagamento da Remuneração dos Proventos e Benefícios Públicos (Ativos e Inativos), dos Agentes Políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lauro de Freitas, efetuar o Pagamento aos Fornecedores, e sem caráter de exclusividade, a Consignação em Folha de Pagamento dos Empréstimos e Financiamentos concedidos aos Servidores Públicos Ativos e Inativos, dos Agentes Políticos e demais Serviços Bancários regulamentados pelo Banco Central do Brasil, para o Município de Lauro de Freitas. E Arrecadação de Tributos e Preços Públicos Municipais. Valor Global: R$ 13.597.269,60 - (treze milhões quinhentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) meses. Sessão da Disputa: 18/08/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1005816. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693 Em 2 de agosto de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROJETO DE VENDAS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações, Comunidades Tradicionais Indígenas e de Remanescentes de Quilombos, a serem utilizados no Cardápio da Alimentação Escolar no Ano 2023, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - P N A EC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA, Mais Educação e AEE, conforme Especificações Previstas no Item 14, do Termo de Referência, parte integrante do Edital. Após a análise das Habilitações e Projetos de Vendas a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação emitiu Parecer Técnico conclusivos através dos quais julgam HABILITADAS a Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló e Região Ltda. - COOPAG., Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra Ltda., e Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia - COOPADESBA. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 ou via email: [email protected]. Em 2 de agosto de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Repetição Objeto Contratação de empresa para confecção de banco para campo de futebol com estrutura em metalon e cobertura em policarbonato, para o Estádio Municipal de Lençóis, dia 15/08/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL N º 15/2023 Repetição Objeto: Contratação de serviço de hospedagem, incluso café da manhã, na cidade de Lençóis/ba e no Distrito Cel. Otaviano Alves, para atendimento das necessidades dos órgãos públicos do município de Lençóis/BA, dia 15/08/2023 às 14:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 2 de agosto de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Repetição Objeto contratação de serviços de acesso dedicado de internet via fibra óptica com fornecimento de link para atender as necessidades dos diversos órgãos do Município de Lençóis/BA, dia 16/08/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 14:00h do dia 16/08/2023 através do site https://www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa 16/08/2023 às 14:30h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 2 de agosto de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.258/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 05 de setembro de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 2 de agosto de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 44/2023 Abertura de propostas dia 15/08/2023, às 8h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de toner e cartucho para impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 46/2023 Abertura de propostas dia 16/08/2023, às 8h, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, visando atender as demandas advindas das Secretarias do Município. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 47/2023 Abertura de propostas dia 17/08/2023, às 8h, Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de areia para suprir demandas advindas das Secretarias do Município de Macaúbas . PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 48/2023 Abertura de propostas dia 18/08/2023, às 14h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios, visando o fornecimento de alimentação escolar, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/BA, 2 de Agosto de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e dos serviços remanescentes da construção de uma Escola de 02 salas de aulas na Comunidade de Salaminas, neste Município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 22/08/2023, às 09:00 hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em:02/08/2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente