DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: registro de preço para eventual aquisição de produtos químicos para o tratamento e manutenção da na piscina semiolímpica do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 03/08/2023 até 23/08/2023. A sessão ocorrerá no dia 23/08/2023 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 1º de agosto de 2023 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2023, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/08/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 1º de agosto de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022 Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 36.364.039/0001-35 - Assinatura: 04/07/2023 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022 Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº: 20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 05/07/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 04/08/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1012009. Início de acolhimento das propostas: dia 04/08/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 15/08/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 15/08/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/08/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 2 de agosto de 2023. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos, a serem instalados nas diversas Secretarias do Município de Mucugê - Bahia. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 04/08/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1012009. Início de acolhimento das propostas: dia 04/08/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 16/08/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 16/08/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 16/08/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 2 de agosto de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Nova Ibiá, torna público para conhecimento dos interessados, com relação ao Aviso de Tomada de Preços nº - 003/2023, publicado no Diário Oficial da União edição nº 146 de 02 de Agosto de 2023, a seguinte alteração onde se lê: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS na região da Biribeira, zona rural município de Nova Ibiá, conforme convênio nº. 2.572/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e proposta cadastrada no SICONV sob nº. 925034. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão dia 18/08/2023 às 09hs. Edital e Informações no Portal do Município: O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços - TP: Nº. 003/2023 www.novaibia.ba.gov.br e e- mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá- Bahia, Leia-se: O Município de Nova Ibiá/Ba, faz saber que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços - TP: Nº. 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS VICINAIS na região da Biribeira, zona rural município de Nova Ibiá, conforme convênio nº. 2.572/2021 firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e proposta cadastrada no SICONV sob nº. 925034. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão dia 18/08/2023 às 09hs. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e e-mail: [email protected], Telefone nº. (73) 3653-1177 e/ou no Setor de Licitações localizada na sede da Prefeitura sito a Praça São José, 88-Centro da Cidade de Nova Ibiá-Bahia, permanecem inalterados os demais termos do referido Edital de Tomada de Preços. Em 2 de Agosto de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa WB Soluções e Assessorias Personalizadas Ltda, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 114/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados a atender as necessidades do Programa Bolsa Família. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 15 de Agosto de 2023 às 09h00min para Aquisição de Materiais de Consumo. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2023 Pregão Eletrônico n° 1202023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 15/08/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustível (Diesel S10). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 Pregão Eletrônico n° 1212023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 16/08/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 096A/2023, Contratado: LARISSA PAULA DE OLIVEIRA, Objeto: A prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 35.029,20 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos). ARP nº 028/2023 - CONTRATO nº 094/2023, Contratada: RAFAEL BEZERRA DANTAS - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estruturas em ACM para identificação visual das fachadas de Unidades públicas do município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I totalizando o valor global de R$ 308.881,00 (trezentos e oito mil oitocentos e oitenta e um reais). D ES P AC H O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº096A/2023, a Inexigibilidade nº028/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12(doze)meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: LARISSA PAULA DE OLIVEIRA, pessoa Física, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.282.526-40, domiciliada a Rua Ponta da Serra S/N, Ponta da Serra, Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 35.029,20 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Pregão Presencial nº 032/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 094/2023 modalidade Pregão Presencial nº 032/2023, SRP nº 028/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa