DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 096A/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 028/2023, cujo objeto fora por finalidade a prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12 (doze) meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: LARISSA PAULA DE OLIVEIRA, CPF/MF sob o nº 087.282.526-40. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 096B/2023, Contratado: NATANAEL ERIC BATISTA PEREIRA, Objeto: A prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12(doze)meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 35.029,20 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos). D ES P AC H O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº096B/2023, a Inexigibilidade nº029/2023, que tem por finalidade a prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12(doze)meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através de: NATANAEL ERIC BAT I S T A PEREIRA, pessoa Física, inscrito no CPF/MF sob o nº 862.748.525-90, domiciliada a Rua Antônio Pereira dos Santos S/N, centro, Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 35.029,20 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e vinte centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado do Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 29/2023. O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 096B/2023, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 029/2023, cujo objeto fora por finalidade a prestação de serviços como Cirurgião Dentista, pelo período de 12(doze)meses, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: NATANAEL ERIC BATISTA PEREIRA, CPF/MF sob o nº 862.748.525-90. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 115/2023- Contratantes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES e a Empresa MACEDO & MAIA LTDA, CNPJ sob nº. 17.343.150/0001-09; Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; Valor Total: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais); Vigência do Contrato: 18/07/2023 à 18/07/2024; Fonte de Recursos: 1501 - RECURSOS ORDINARIOS - NÃO VINCULADOS, 1500 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - MDE (CO 1001), 1500 - RECEITAS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE (CO 1002); Data do Contrato: 18/07/2023; Assinam: Miguel Crisostomo Borges Neto pelo Município e Aline Maria Suarez Mutti de Macedo Maia pelo contratado. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para dia 02 de agosto de 2023, para o dia 14 de agosto de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, 31 de julho de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 923/2023. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (ar condicionado, computador, impressora laser, projetor multimídia (datashow) e veículo de passeio), conforme Proposta do Ministério da Saúde de nº 10613.120000/1210- 04, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, deste município.Tipo menor preço por ITEM Abertura: 16/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 925/2023.Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas.Tipo menor preço por ITEM Abertura: 16/08/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 16/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1013317 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação seleção de propostas mais vantajosas através do sistema de registro de preço a fim da eventual e futura contratação de empresa para aquisição de toners e frascos (novos) de tintas, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Salinas da Margarida/BA, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 2 de agosto de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 5/2023 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador. Projeto Novo Mané Dendê - N.º: BR-L1487.Nome do Processo de Seleção: Contratação de Consultoria para prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Documental que permita a análise, diagnóstico e inventário da documentação da Fundação Mário Leal - FMLF. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: (4302/OC-BR). Data Limite: 21 de agosto de 2023. Referência: PA 4.20 - Consultoria de Firmas. O Município de SALVADOR/BA recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto Novo Mané Dendê e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. Os Serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a contratação de consultoria para prestação de serviços técnicos especializados em Gestão Documental que permita a análise, diagnóstico e inventário da documentação da Fundação Mário Leal - FMLF, com prazo de duração estimado em 27 (vinte e sete) meses. O Município de SALVADOR/BA convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informações que indiquem que estão qualificadas para prestar os serviços, mediante a apresentação de portfólios, folhetos, certificações, atestados, descrição de serviços semelhantes ou experiências anteriores em condições similares e disponibilidade e resumo curricular de pessoal que tenha conhecimentos pertinentes. A partir da análise dos portfólios, será elaborada uma Lista Curta de Empresas, com até 08 (oito) firmas, que poderá ser formada, exclusivamente, por empresas nacionais. As firmas consultoras serão selecionadas de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN 2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As firmas consultoras não poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito de formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada. A firma consultora será selecionada de acordo com o método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIFICAÇÃO DO CONSULTOR (SQC) definido nas políticas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações no endereço abaixo durante o horário de expediente das 09H00 às 12H00 e das 14H00 às 17H00 (hora local). As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio ou por correio eletrônico/e-mail) até o dia 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA / UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - UGP PROJETO NOVO MANÉ DENDÊ / GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - GAC / At.: Ney Sobrinho Chaves - Gerente GAC / RUA DA BÉLGICA, Nº 2, EDIFÍCIO ROOSEVELT PATRIMONIAL, 4º ANDAR - COMÉRCIO - SALVADOR - BAHIA, CEP: 40.010-030. TEL.: +55 (71) 3202-4636 / +55 (11) 3202-2101 / E-mail: [email protected] Salvador-BA, 2 de agosto de 2023. JESSÉ MOTTA CARVALHO FILHO Diretor UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará Tomada de Preço n.002/2023, dia 29/08/2023, às 09:00h, no Setor de Licitações Localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, S/N - Santa Brígida-BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para encascalhamento das estradas vicinais, no trecho dos povoados Colônia ao Povoado Canabrava, no município de Santa Brígida. O Edital se encontra no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:[email protected]. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Torna público, que o PE SRP 23/23, objeto: contratação de empresa especializada em análise química de solos para cultura agrícola e familiar, caracterização completa de sedimento e/ou solo, resultou DESERTO, tendo em vista a ausência de interessados, sendo assim, fica remarcada para o dia 16/08/23, às 8h30 a sessão de reabertura, com o início do recebimento das propostas das 8h do dia 10/08/23 até às 8h30 do dia 16/08/23 e a disputa às 9h do dia 16/08/23. Informações: e-mail [email protected] e http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br. Santo Amaro-BA, 1º de agosto de 2023. LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA. Pregoeiro