DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300187 187 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 111/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, terça- feira, 27 de junho de 2023). Onde se lê: Valor: R$ 192.000,00. Leia-se: Valor: R$ 169.599,96. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de São Félix do Coribe - BA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n° 8.666/93 e alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para execução de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas (Convênio FUNASA Nº CV 1147/17 - Lote 01) e Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (Convênio FUNASA Nº CV 1146/17 - Lote 02), neste Município, a qual teve como vencedora a empresa: RAFAEL GONÇALVES SANTOS, inscrita no CNPJ: 45.051.335/0001-77, sediada na Avenida Juracy Magalhães, nº 3340, Sala 114/05, Bloco A, Bairro Felícia, CEP 45.055-902, Vitória da Conquista - BA, para o LOTE 01 - MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, com valor global de R$ 438.798,06 e para o LOTE 02 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILI A R ES , com valor global de R$ 449.139,35, perfazendo o total geral de R$ 887.937,41. São Félix do Coribe - BA, 2 de agosto de 2023. JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2023. O Município de São Gabriel/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência sob o nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material+mão-de-obra), para pavimentação asfáltica em CBQU (Cimento Betuminoso Usinado a Quente) sobre paralelo em diversas ruas na sede do Município de São Gabriel-BA, Convênio Nº 940001/2022/MDR/CAIXA , conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha de Orçamento Global,Cronograma Físico-Financeiro, entre outros que integram o presente processo. Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 04/08/2023. O limite de acolhimento das propostas até 08h00min do dia 18/08/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 18/08/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 18/08/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site https://bll.org.br/, na transparência municipal, no site do PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas), ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Legislação: Lei 14.133/2021. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 009/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO CANTEIRO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão pública a ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a fim de credenciar e analisar propostas, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO NÚMERO 013/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA. A realizarse no dia 15 de Agosto de 2023 ás 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde-BA, 2 de julho de 2023. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PA 0686/2023. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MAIS SAUDE MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, Valor R$ 89.246,90; Valor total licitado: R$ 89.246,90. Fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA, conforme especificações e quantitativos descritos na forma abaixo. Senhor do Bonfim-BA, 27 de julho de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 PA Nº 0739/2023 Sessão - dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esporte do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PA Nº 0725/2023 Sessão - dia 15 de agosto de 2023, às 14h30min Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de extintores de incêndio e materiais de prevenção de incêndio, para uso nas repartições e escolas do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Processo Administrativo n° 2579/2023.Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: registro de preços para futura aquisição de materiais de imobilização e resgate a serem utilizados pela equipe de serviços de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 15/08/2023. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 2 de agosto de 2023. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2023 - Objeto: Aquisição de uniformes, rouparia hospitalar (enxoval geral, cirúrgico e infantil), bandeiras, dentre outros. Sessão Pública: 16.08.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo-BA, 2 de agosto de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 858/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 06/09/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO RETANGULAR INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E SANTA ROSA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 098-2023, Processo Administrativo: 763/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EXTRATOR OBSTÉTRICO A VÁCUO e ASPIRADOR MANUAL INTRAUTERINO (permanente e de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - SRP A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 103-2023, Processo Administrativo: 462/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ATADURAS, CÂNULAS, CURATIVOS, BANDAGENS, ESPUMA DE POLIURETANO, SONDAS, ESPONJA HEMOSTÁTICA, TELA DE MARTEX E LOÇÃO HIDRATANTE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 16/08/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES