DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por motivo de adequação na planilha e no projeto. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023, a qual tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇOS DE RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 09 de agosto de 2023 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por modificação no Edital. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 1º de agosto de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de setembro de 2023, às 09h00min, na quadra esportiva do CEI Professora Marlene Alencar e Silva Bodnachuck, Sisuada na Travessa Bom Jardim, s/n, Centro, Utinga-BA, estará recebendo os envelopes lacrados contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, com critério de julgamento menor preço, cujo objeto: LOTE 01 CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DA PRAÇA DA IGREJA, DA PRAÇA DO PSF E DA PRAÇA DA ESCOLA, NO POVOADO DO RIACHÃO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA; LOTE 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA VIA AUXILIAR DA BA UTINGA/WAGNER, NA AV LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, MARGEANDO O COLÉGIO ZENAIDE ALVES BARRETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA; e LOTE 03 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE TODAS AS RUAS E PRAÇAS DO BAIRRO ZÉ BONGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BAHIA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 1º de agosto de 2023. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão/Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.015/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.015/2023 PERP - Registro de Preços para aquisição de materiais estruturados didáticos de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz-CE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que às 13:00h (treze horas) - (horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023, estará convocando a empresa SEFE - Sistema Educacional Família E Escola LTDA para uma Renegociação referente ao lote 01, com intuito de obter preços mais vantajosos para a administração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 2 de Agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2023-CP Ao Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS da PMA torna público a Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP, com base no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal Nº 8.666/93, foi Homologada e Adjudicada o resultado no dia 31/07/2023, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, e a Revisão do Passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Órgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais Entidades Controladas, Direta e ou Indiretamente, pelo Município de Aracati/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ (MF) 07.023.539/0001-05, apresentou proposta no VALOR GLOBAL de R$ 1.785.000,00 (Um Milhão e Setecentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). A partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 2 de Agosto de 2023. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através da equipe de Pregão comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 021/2023 - SRP, tendo como objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias e Paramentações, Assessorias incluindo Translado destinado ao atendimento de Funerais de Famílias Carentes do Município de Aracoiaba/CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 17 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 2 de agosto de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA Tomada de Preços Nº TP-003/2023 - SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de rede coletora de esgoto em diversas ruas neste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 21 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Baixio - CE, 2 de Agosto de 2023 RAQUELLY GOMES DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0108.01-23-PE Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 0108.01-23-PE, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/CE. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 15/08/2023. início da disputa: 10:00 horas do dia 15/08/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira - CE, 2 de agosto de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.17.020-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.11.17.020-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Readequação de Espaço Público e Reforma da Praça das Artes na Sede do Município, será realizada no dia 07/08/2023 às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.14.017-TP-INFR O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 2022.09.14.017-TP-INFR, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em rua do Bairro Padre Gerardo no Município, será realizada no dia 07/08/2023 às 14h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23-TP-SJD Objeto: contratação de empresa para executar obra de construção de uma areninha na localidade de Araticuns e uma areninha na localidade de São Gonçalo, zona rural do município de Bela Cruz/CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Vencedor(es): Tecta Construções e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 480.250,54 (Quatrocentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bela Cruz/CE, 2 de agosto de 2023 JOSE GERI COSTA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/Ce, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação referente a Concorrência nº 2023.05.17.23-CP-OBRAS, publicada no DOU do dia 24 de Julho de 2023, pág. 162, seção 3, Onde se lê: (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório); Leia-se: (Descumprimento ao item 1.3.3.4 da Planilha Básica). Onde se lê: (Descumprimento ao item 1.3.2.4 do Edital Convocatório); Leia-se: (Descumprimento ao item 1.3.2.4 da Planilha Básica). Campos Sales - CE, 2 de agosto de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023/SMI-TP A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 23 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023/SMI-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 2 de Agosto de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL