DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300189 189 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.02 - AMT O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Agosto de 2023, às 08hs30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço tombado sob o nº 2023.07.28.02 - AMT com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 2 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO RESULTADO DA HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02 A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é a Credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde. Partícipe Inabilitada: Instituto Heitor Coelho - IHC por apresentar o balanço patrimonial do último exercício financeiro referente ao ano de 2021. Partícipe Habilitada: Centro de Convivência Mão Amiga por cumprir todos os requisitos constantes no edital. A Comissão declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". Cedro - CE, 2 de agosto de 2023 TÚLIO LIMA SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº. 2023.03.28.2 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Coleta, Transporte E Incineração De Resíduos De Serviços Em Saúde Dos Grupos 'A', 'B' E 'E', Provenientes Das Diversas Unidades De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me; Cti Ambiental - Coleta, Transporte E Incineração Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Urbanlimp Serviços De Limpeza E Conservação Ltda Me. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 1º de Agosto de 2023 Valéria Do Carmo Moura Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.05.18.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praças Nos Bairros Zacarias Gonçalves E São Miguel No Municipio De Crato/Ce A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda Epp. Propostas Desclassificadas: Horus Engenharia Ltda - Me; Rm Clemente Candido - Me; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 2 de Agostode 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.05.18.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Pórtico De Entrada E Praça No Bairro Gizélia Pinheiro, No Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada Construtora Justo Junior Lt d a . A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Construtora Justo Junior Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 2 de Agosto de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPl/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.21.01/TP/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das praças públicas da sede e diversas localidades do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 21/08/2023 - Horário: 09h00M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro: Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá - CE, 2 de agosto de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.06.06.001, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA (ME), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA (ME), Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA (EPP), RVP Construcoes & Servicos LTDA, Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA, Construtora JLV LTDA (ME), Copa Engenharia LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA, Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), Construtora AG LTDA (EPP), R S M Pessoa LTDA (EPP), Cunha Edificacoes e Construcoes LTDA (EPP), Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA (ME) e H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e Diego de Brito Oliveira (ME), Licitante(s) vencedora(s): H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME) pelo valor global de R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha-CE, 2 de agosto de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Aviso de Retomada para O Item 01. O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, considerando o teor do OFÍCIO GS N. 0501/2023-SEPOG (fl. 1323 do processo administrativo n° P095731/2023), com fulcro na súmula 473-STF, em homenagem ao princípio da AUTOTUTELA, a qual dispõe que a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, o certame em questão será retomado para a fase de julgamento do item 01 em 04/08/2023 a partir de 10h00min. O inteiro teor referente ao suscitado ofício encontra-se disponível no site ComprasFor. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais, com entrega parcelada, de café torrado e moído, com padrão de qualidade superior (no mínimo), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza - P M F. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 271/2023. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 2 de agosto de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR Pregoeiro(a) da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.22.01TP Extrato do Contrato Nº 2023.08.02.01, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.22.01TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município de General Sampaio-CE. CONTRATADA: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.501.094/0001-58, pelo VALOR de R$ 1.177.550,57 (Um Milhão Cento e Setenta e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Sete Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2023-PE O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a ANULAÇÃO do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 05.002/2023-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 2 de agosto de 2023. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da Comissão Central da Licitação