DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TP 025/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplanagem Do Trecho Mulungu/Casas Populares À Ce 187 E Construção De Passagem Molhada, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. - Habilitadas: Fortalece Construtora Ltda; Construtora Ag Ltda; Rvp Construções & Serviços Ltda; Construtora Moraes Ltda E Dec Engenharia E Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Inabilitadas: Rm Mesquita E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/08/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 2 de agosto de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.15.02-PMI-DIV - SRP Convocação. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de toners, recargas de cartuchos, aquisição de equipamentos de informática e manutenção preventiva/corretiva de impressoras com substituição de peças, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iguatu-CE. A Comissão Permanente de Licitação torna público que no dia 08 de Agosto de 2023, a partir das 08h, estará realizando Sessão para dar Continuidade ao processo do Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 2023.06.15.02-PMI-DIV. Local da Sessão Pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, com pontuação de 94 (noventa e quatro) pontos; EQUILIBRE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA com pontuação de 82 (oitenta e dois) pontos e I CARE ESTRATÉGIA AMBIENTAL LTDA, com pontuação de 81 (oitenta e um) pontos. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: QUANTA CONSULTORIA LTDA com pontuação de 61 (sessenta e um) pontos e GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA - EPP com pontuação de 26 (vinte e seis) pontos, motivo: uma vez que não atingiram a nota de classificação de 70 (setenta) pontos, nos termos do item 7.8.6 do Edital. Fica aberto o prazo recursal a partir da data de circulação desta publicação. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.01-PMI/SMS - SRP Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisições de peças de centrais de ar e outros. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2023.07.12.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 16 de Agosto de 2023, às 08h30min. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. Edital: Disponível nos Sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e Setor de Licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2023. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-039/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N.º PE-039/2023. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, deste Município, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16 de agosto de 2023 às 08:30 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado no link - acesso publico" (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 2 de agosto de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA À Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.001 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 6.308,52 (seis mil trezentos e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Grafica e Editora Euroset EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.208.835/0001-37, representado pelo Sr. Ricardo Cordeiro de Santiago. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.002 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 167.454,40 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela sra Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, representado pelo Sr. José Milton A. Alves Júnior. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. N° 2023.07.27.003 - Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº PE-037/2023 - DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços gráficos visuais para atender as demandas das Diversas Secretarias do Municipio de Itaiçaba/CE. Valor Global de R$ 651.148,82 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representada pela Sra. Carla Patrícia Silva do Vale e de outro lado a empresa Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.512.613/0001-85, representado pelo Sr. Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho. vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:1º Termo de Apostilamento Contrato N° 12.22.03.16.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa BWS Construções LTDA. Objeto: o presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da administração, visando a alteração da fonte de recursos 1.001.000.00 recursos ordinários E 1.125.0000.02 transferências de convênios para 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30%. Valor do Contrato: R$ 1.704.317,20 (um milhão setecentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais vinte centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 12.03.12.365.0171.1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30%. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento Contrato N° 12.22.03.16.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa BWS Construções LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do Diário Oficial do Município, por parte da administração, visando o acréscimo da Fonte de Recursos: 1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação. Valor do Contrato: R$ 1.704.317,20 (um milhão setecentos e quatro mil, trezentos e dezessete reais vinte centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da presente contratação serão pagas, com a seguinte rubrica: 12.03.12.365.0171.1.016.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30%/ 1.570.0000.00 transferências do Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.03/2023-TP Aviso de Julgamento de Propostas Técnica. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Proposta Técnica, referente à Tomada de Preços de N° 010.03/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca - PRODESA. A Comissão Técnica de Julgamento Resolve não dá provimento aos recursos das empresas, sendo assim permanece o Resultado de Julgamento das Propostas Técnicas a seguir: 01 - AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSROA CONTÁBIL S/S, inscrita no CNPJ Nº 41.396.359/0001- 07, com 98 pontos; 02 - SÁ LEITÃO AUDITORES S S, inscrita no CNPJ Nº 35.330.125/0001- 64, com 93 pontos; 03 - CONTROLLEE AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ Nº 23.562.663/0001-03, com 88 pontos; 04 - RUSSELL BEFORD GM AUDITORES INDEPEDENTES S/S, inscrita no CNPJ Nº 13.098.174/0001-80 com 77 pontos; 05 - BAZZANETE AUDITORES INDEPENDENTES S S, inscrita no CNPJ Nº 40.184.046/0001-22, com 64 pontos. Fica marcada para o dia 08 de Agosto de 2023 a Abertura das Propostas Comercias, às 09h da manhã. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 2 de Agosto de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Setembro de 2023, às 09h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global no Regime de Empreitada Unitário, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 2 de Agosto de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.12.04/ARP, Pregão Eletrônico N° 23.12.04/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS EPP, CNPJ 13.806.931/0001-23, Vencedora do ITEM 01 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 64.296,00 (Sessenta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA: 01/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, Setor de Licitações. Itapipoca-CE, 02 de Agosto de 2023. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.