DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300191 191 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.3005.002/SECSA O Município de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes e de consumo a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, vencedora a empresa: STAN Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ: 38.405.762/0001-40, Vencedora do item 03, no valor total de R$ 5.990,00 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), tendo o processo sido homologado. Obs: Itens Fracassados: 01, 02, 04, 05 e 06. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 2 de agosto de 2023 DEOLINO JÚNIOR IBIAPINA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.007/2023-CHP Publicado no DOU do dia 23 de maio de 2023, pág. 230, seção 3. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que o Edital da Chamada Pública n° 14.007/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, teve alterações no texto editalício, no Termo de Referência (Anexo I) e Anexo II. Em virtude da alteração efetuada supracitada, a nova data da licitação fica marcada para o dia 05 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. O Edital devidamente retificado poderá ser retirado na sede da Comissão, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, no 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou no site do TCE-CE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará). Maracanaú-CE, 2 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.025/2023-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 06 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.025/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação das ruas 01, 02, 11, 12, 13, 14 e 15, Residencial II, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto àa Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 2 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.024/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 24 (vinte e quatro) de agosto de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.024/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a urbanização da entrada do Território Indígena Pitaguary, em Maracanaú/CE. tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 2 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.029/2023 A Pregoeira de Maracanaú/CE - torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 14.029/2023 - Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro Cirúrgico e Sala de recuperação pós-anestésica, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, fica suspenso SINE DIE, considerando os pedidos de esclarecimentos ao referido Edital, com posterior publicação da nova data e ocorrência na www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas. Maracanaú - CE, 2 de Agosto de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 14.007/2023-CHP Acolhimento Parcial de Impugnação A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para conhecimento dos interessados, o Aviso de Acolhimento Parcial da impugnação impetrada pela empresa NR Multiclínica LTDA, em desfavor das disposições editalícias da licitação na modalidade Chamada Pública Nº. 14.007/2023-CHP, que versa sobre o Credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município de Maracanaú-CE, alterando o texto editalício e Termo de Referência, tudo conforme decisão de impugnação, anexada aos autos, podendo a cópia do mesmo ser adquirido junto à Comissão, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Diante da alteração, o certame segue marcado para o dia 05/09/2023, às 09:00h. Maracanaú - CE, 2 de agosto de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2906.01/2023 A Comissão de Pregão do Município de Meruoca comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2906.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL CHAGAS BARRETO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca/CE, 25 de julho de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1707.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1707.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS JUNTO AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, PRECISAMENTE REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE PAGAMENTO DE TFF, TLL, TLA, NÃO RECOLHIDOS REFERENTE AS TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO E LEVANTAMENTO DE ATIVOS REFERENTES ÀS CONTAS INATIVAS DA SAÚDE ORIUNDAS DOS SISTEMAS DE BLOCOS, DISPOR SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA AS AÇÕES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, JUNTO A SECRETATIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 21.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 1º de agosto de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2407.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2407.01/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 23.08.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 1º de agosto de 2023 FRANCISO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.011/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 21 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT Nº 1084456-38, Convênio Nº 939512 - CEF. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 2 de Agosto de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5.004/2023 Abertura das Propostas de Preços A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 04 de Agosto de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência Nº 05.004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender 16 prédios públicos do Município de Novo Oriente-Ce, conforme projeto básico, edital e seus anexos, parte integrante deste processo. Novo Oriente-CE, 2 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.26.03 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 16 de agosto de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.06.26.03, do tipo menor preço global por lote, com fins de registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor com e sem motorista visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus-CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e https://novobbmnet.com.br/. Pacajus - CE, 2 de agosto de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 15 de agosto de 2023, às 10:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.02, com fins de registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de uniformes para os profissionais da saúde, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e agentes de combate de endemias / ACE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus., conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus - CE, 2 de agosto de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde