DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300192 192 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.07.001 A Secretaria de Educação e Cultura torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.07.001, com fins contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas AJ Construtora e Transporte LTDA e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA foram consideradas Habilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 11 de agosto de 2023, às 09:00h. Pacajus-CE, 2 de agosto de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.31.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, com fins de contratação de empresa para construção da segunda etapa da Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro: Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções, MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Seg- Norte Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS Construções e Serviços, Novo Caminho Construtora LTDA, AJ Construtora e Transporte LTDA e Realize Empreendimentos Limitada tiveram suas proposta Classificadas. A empresa J P Serviços e Locações LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa Realize Empreendimentos Limitada foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 2.590.616,67 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei n° 8.666/93. Pacajus-CE, 2 de agosto de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2023-PERP Objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral, para atendimento às famílias carentes do Município de Pacatuba. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de agosto de 2023 às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/- Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), ), e poderão ser solicitadas na sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Cel. João Carlos, 345, Centro. Pacatuba-CE, Setor de Licitação. Pacatuba - CE, 2 de agosto de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05.017/2022-TP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar a Tomada de Preços N° 05.017/2022-TP, destinado a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE, pelo motivo de rescisão unilateral do contrato, conforme especificado no Laudo Técnico, disponível dentro dos autos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 1º de agosto de 2023 JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.2023 Objeto: Consultoria para a elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de abastecimento de água - SAA no bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e sistemas de esgotamento sanitário - SES no bairro de Cacimbão dos Tabosas e distrito de Lagoinha, no Município de Paraipaba. Homologado em favor da empresa: Geopac Engenharia e Consultoria LTDA, valor total de R$ 227.997,14 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Homologada na forma da Lei nº 8.666/93, por Marcilio Cordeiro Barroso - Secretário de Infraestrutura. Data da Homologação: 17 de julho de 2023. Paraipaba - CE, 17 de julho de 2023 MARCILIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Infraestrutura EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 005.2023, Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Objeto: Consultoria para elaboração dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de abastecimento de água - SAA no bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e sistemas de esgotamento sanitário - SES no bairro de Cacimbão dos Tabosas e distrito de Lagoinha, no município de Paraípaba; Prazo de Execução: 90 (Noventa) dias; Vigência do Contrato: 120 (Cento e vinte) dias; Contratada: Geopac Engenharia e Consultoria LTDA; Valor Global: R$ 227.997,14 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos); Data da Assinatura: 17 de julho de 2023; Assina p/ Contratada: Leonardo Silveira Lima; Assina p/ Contratante: Marcilio Cordeiro Barroso. Paraipaba - CE, 02 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/270623.01/SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20230801.01, - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/270623.01/SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE.- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07 - Valor: R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais). - Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Lunara Araujo Pinto (CONTRATANTE); Paulo Henrique Adreani Araujo (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 3/2023 - SEINFRA Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em diversas Ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2023 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 2 de agosto de 2023 KÉLVIA AMÉLIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 16.007/2023-PERP Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 16.007/2023- PERP: nº 16.007/2023-01-FMAS, Valor global: R$ 326.100,00; nº 16.007/2023-02-FMCA , Valor global: R$ 10.400,00. Contratada: Solange Candido dos Santos - ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto: Contratação de serviço de execução das Ações Macro Assistenciais prioritárias no âmbito do SUAS, a serem desenvolvidas no município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 18/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2023-PERP: nº 006/2023-01SME, Valor global: R$ 60.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido); nº 006/2023-02SMS, Valor global: R$ 50.000,00 - Taxa de agenciamento: R$ -8,00 (oito reais negativo de taxa de agenciamento, a título de desconto que será aplicado a cada bilhete emitido). Contratada: WC Viagens e Turismo EIRELI - ME, através de sua representante legal, a Sra. Sid Cleia Carvalho Gonçalves. Objeto: Contratação de serviço por taxa de transação (transaction fee) para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades das Diversas Secretarias do município. Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Veruzia Jardim de Queiroz; Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de junho e 13 de julho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.005/2023-PERP: ATA Nº 10.005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 210.000,00 Contratada: Matmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Napoleão Montenegro Barrocas Filho; ATA Nº 10.005/2023-PERP, Valor global: R$ 86.400,00 Contratada: VMI Tecnologias LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcele Pereira Viegas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de equipamento médico-hospitalar (equipamento fixo para radiologia em geral/RAIO X e digitalizador de imagem para aparelho de RAIO X com software de PACS e impressora compatível) com manutenção corretiva e preventiva e impressora) com manutenção corretiva e preventiva. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 26 e 27 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.210723-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.210723-SESA - Objeto: Aquisição de veículos tipo Minivan, 07 lugares, zero quilometro, ano/modelo 2022/2023, destinado aos serviços da secretaria municipal de Saúde, do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 17/08/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 2 de Agosto de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.28.01 UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 272023. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria técnica ambiental para a operacionalização e qualificação do Órgão Ambiental para realizar licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor preço. Total de Itens Licitados: 01; Informações sobre o edital a partir do dia 03 de Agosto de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 03 de Agosto de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 16 de Agosto de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 2 de agosto de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro