DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300193 193 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23017 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 21/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça matriz do Trapiá, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P261212/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23017 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 2 de Agosto de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23018 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 22/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Vereador José Maria Felix, distrito de Jaibaras, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P261199/2023 - Tomada de Preços Nº TP23018 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão. Sobral-CE, 2 de Agosto de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.31.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Agosto de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.31.01-PE, com fins a contratação de empresa para locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Solonópole-ce, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou e-mail: [email protected] ou fone: (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 2 de agosto de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 005/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção do Cine Teatro, no Município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: R Meira Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA , Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Vap Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA, Construtora Astral LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Construtora Beija- Flor LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Consórcio Job Construções / Loriso Engenharia, Marbella Residence Incorporadora e Construtora LTDA, ARN Construcoes LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Primor Construcoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Dinamica Empreendimentos e Solucoes LTDA, Construtora Suassuna & Martins LTDA, Estrutural Engenharia e Construcao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, S A Engenharia LTDA e WSC - Empreendimentos e Construcoes LTDA . Empresas Inabilitadas: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Construtora JLV LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construcoes. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 2 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022-CP A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 007/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Habilitadas: Edmil Construções S/A, M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar EIRELI, ABRAV Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Construtora Santa Beatriz LTDA, MV & R Locacao e Construcao EIRELI, Martins e Carneiro Construcao Civil LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Construtora Plato LTDA, WU Construcoes e Servicos EIRELI, PRO Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI, STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Neves Nogueira LTDA, Projemaq Construcoes e Servicos LTDA, Motiva Construcoes e Servicos EIRELI, P2 Engenharia e Construcao CIVIL LTDA, R Meira Engenharia EIRELI, F R Arcanjo Matos LTDA e Habite Engenharia EIRELI. Empresas Inabilitadas: Consdil Construcoes e Projetos Dias LTDA, F. J. de Matos Neto, M A Feitosa de Sousa LTDA, G. A. Rabelo Junior, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Construtora Astral LTDA, Construtora Vipon EIRELI, CONJASF - Construtora DE Acudagem LTDA, J de Fonte Rangel LTDA, M L S - Construcao Civil LTDA, CDG Engenharia LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, LC Projetos e Construcoes LTDA e Energy Servicos EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 2 de agosto de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2023-SEMED O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Tianguá, torna público para o conhecimento dos interessados a Suspensão "SINE DIE" do Pregão Eletrônico Nº PE05/2023-SEMED, referente a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá - CE, em virtude de verificações internas nas condições previstas no termo de referência. O Pregoeiro Oficial informa que O Procedimento Licitatório supracitado será remarcado em breve, assim que as correções forem feitas, sendo a data publicada respeitando a lei pertinente. Tianguá-CE, 2 de agosto de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2407.01.2023.CRE O Município de Trairi/CE através das diversas Secretarias do Município vem realizar credenciamento para contratação de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens patrimoniais móveis inservíveis em desuso pertencentes ao Governo Municipal de Trairi/CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e até o dia 16/08/2023, às 9:30hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro: Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 2 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADM. Nº 3759/2023 A Pregoeira do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à análise de Impugnação ao Edital. OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde. www.bll.org.br e www.alfredochaves.es.gov.br WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000025/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 638.500,00 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos reais) e METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 666.800,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 2 de agosto de 2023 ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000025/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedoras do certame, as Empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA no lote 1 no valor total de R$ 638.500,00 (seiscentos e trinta e oito mil quinhentos reais) e METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI no lote 2 no valor total de R$ 666.800,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos reais), por terem sido habilitadas, sendo que as mesmas apresentaram preços compatíveis com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 2 de agosto de 2023 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 001700/2023 Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0500002.01.0007 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000009/2023, com o objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalar e de informática, destinados às Unidades Básicas de Saúde Municipais, conforme Propostas de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11431.661000/1210-05 e 11431.661000/1210-02, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas Adjudicadas: CARLOS CESAR DE MORAES INFORMATICA no lote 6 no valor total de R$ 17.096,00 (dezessete mil noventa e seis reais), INOVANDO - MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 2, 3 e 4 no valor total de R$ 3.158,47 (três mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), MC INFORMATICA ME no lote 5 no valor total de R$ 4.193,00 (quatro mil cento e noventa e três reais) e N.L APOIO HOSPITALAR LTDA no lote 1 no valor total de R$ 1.040,00 (um mil quarenta reais). Homologação: Em 02 de agosto de 2023, pelo Exmº Sr.º Prefeito Municipal Leandro da Silva Cardoso. Boa Esperança-ES, 2 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira