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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 196

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300196 196 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, situada na Avenida Presidente Vargas, 545, centro , Mantenópolis/ES, para maiores informações e esclarecimentos pelo telefone: 27 - 3758-2916. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916 ou (27) 3758-2900, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 2 de agosto de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 15 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000011/2022 - FMS, Processo Administrativo N.º 000189/2022, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2022.044E0500001.01.0003. Marataízes - ES, 2 de agosto de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de setembro de 2023, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000003/2023, Processo Administrativo N.º 035801/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE NOVA MARATAÍZES / LAGOA FUNDA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0021. Marataízes - ES, 2 de agosto de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 4037/2022. OBJETO: aquisição de moto com no mínimo 160CC, NOVA (ZERO KM), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 33120001/2021 Transferência Especial. EMPRESA VENCEDORA: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA. Item 1. Valor: R$ 23.335,00 (vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco centavos). Situação: Homologado. Mimoso do Sul-ES, 2 de agosto de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 4300/2022. OBJETO: aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, cabine simples, novo (zero km), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239660001, Transferência Especial. EMPRESA VENCEDORA: X CAR VEICULOS LTDA. Item 1. Valor: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). Situação: Homologado. Mimoso do Sul-ES, 2 de agosto de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019 O Município de Piúma/ES, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeada pelo Decreto nº 2.677/2023, face a Tomada de Preços n.º 009/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Execução de serviços de Drenagem e Pavimentação da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, Loteamento Rosamar e Bairro Jardim Maily no Município de Piúma/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que: - Às 09h (nove horas) do dia 20.07.2023 (vinte de julho de dois mil e vinte e três) foram abertos os envelopes de nº 02, referentes às Propostas Comerciais das empresas habilitadas, apresentados no certame em epígrafe; - A ordem de classificação das propostas aceitas ficou da seguinte maneira: 1º LUGAR: VT CONSTRUTORA EIRELI ME - R$ 921.769,23 (novecentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e nove mil e vinte e três centavos); 2º LUGAR: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 1.004.706,26 (um milhão, quatro mil reais, setecentos e seis reais e vinte e seis centavos); 3º LUGAR: J P A CONSTRUTORA LT DA - R$ 1.079.134,55 (um milhão, setenta e nove mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); 4º LUGAR: J.G.L. CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.079.509,23 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e nove reais e vinte e três centavos); 5º LUGAR: FACTOR CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.080.779,93 (um milhão, cento e oitenta mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos); 6º LUGAR: REA L I Z A EMPREENDIMENTOS LTDA ME - R$ 1.120.278,22 (um milhão, cento e vinte mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos); 7º LUGAR: MAFRA CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.267.355,22 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); 8º LUGAR: ENGEVIL ENGENHARIA LTDA - R$ 1.407.423,26 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); - Neste ato, a Comissão Permanente de Licitação RATIFICA a decisão proferida, em sede de diligência, pelo Setor de Engenharia (documento de fls. 1674/1683); - Após análise das propostas comerciais pelo Setor Técnico das 05 (cinco) primeiras empresas classificadas, bem como diligência realizada, a CPL decide declarar: a) DESCLASSIFICADA a empresa VT CONSTRUTORA EIRELI ME pelas razões expostas na Resposta à Diligência promovida pelo Setor de Engenharia (documento de fls. 1674/1683); b) Por fim, declara a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI como VENCEDORA do certame em epígrafe, por apresentar o menor valor e atender as exigências editalícias. - O Processo Administrativo está à disposição para vistas. Publica-se para que produza os devidos efeitos legais consoantes ao Art. 109, § 1º, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93. Piuma/ES, 2 de agosto de 2023. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência Pública nº 007/2023: Empresas Classificadas: 1º - Polipavi Saneamento e Pisos Ltda - R$ 3.022.232,69; 2º - Exata Construtora Ltda EPP - R$ 3.340.507,21; 3º - Connect Construções e Incorporações Ltda - R$ 3.434.147,19; 4º - Monte Azul Construtora e Terraplanagem Ltda - R$ 3.804.847,83; 5º - Alpes Engenharia Ltda EPP - R$ 3.839.223,34; 6º - Lockin Construtora Ltda - R$ 3.883.848,79. Empresa Vencedora: Polipavi Saneamento e Pisos Ltda - R$ 3.022.232,69 (três milhões, vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta nove centavos). A empresa Polipavi Saneamento e Pisos Ltda deverá protocolar a Composição dos Preços Unitários propostos até o dia 07 de agosto de 2023. Santa Teresa, 2 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST Comissão Permanente de Licitação - PMST PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - PROCESSO Nº 2931877/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0063. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS (eletrocardiógrafo, ventilador pulmonar e monitor multiparâmetro). Início de entrega das propostas: dia 07/08/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 31 de julho de 2023 CAROLINE MARIE BARBOSA PEREIRA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - PROCESSO Nº 3927727/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0064. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIBOLONA, TIAMAZOL, AMOXICILINA E VARFARINA). Início de entrega das propostas: dia 07/08/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 31 de julho de 2023 SAMYRA GOMES DA FONSECA Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Gestão e Planejamento. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - PROCESSO Nº 3936204/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0083. OBJETO: CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS, CORDÕES E SUPORTE RÍGIDO PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA. Início de entrega das propostas: dia 07/08/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/08/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/08/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 31 de julho de 2023 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento