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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 197

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300197 197 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 149/2023. Licitação: Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar todos os serviços especializados para o planejamento, organização e execução de concurso público municipal, com inscrições via internet, elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas, divulgação dos resultados finais, acompanhamento e divulgação dos editais de convocação dos candidatos aprovados, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 271.530,00. Vigência: 02/08/2023 a 27/02/2024. Recursos: Dotações Orçamentárias: 04.122.4020.2.006.3.3.90.39.000 - Manutenção da Secretaria de Administração e Departamentos - Fonte 100; 10.122.1149.2.026.3.3.90.39.00 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Fonte 102. Contratante: O Município de Acreúna-GO. Contratada: ITAME - INSTITUTO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EDUCACIONAL LTDA. Data: 02/08/2023. Signatário (contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022; CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação Básica do Município de Acreúna -Go. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acrescer prazo, do contrato primitivo, para conclusão remanescente Construção Creche-Escola Tipo 1 (Padrão FNDE) Setor Canadá - Acreúna Goiás. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 03/12/2023. ASSINATURA: 02/08/2023. ASSINA: Verusca Arantes Silva Pires, Gestora do FMEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 15/08/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE n° 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União - DOU. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 2 agosto de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo: Menor Preço por Item O Município de Anicuns, Estado de Goiás, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.871/0001-30, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2023, às 13h30min, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço por item, objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino - 2° Semestre/2023, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns/GO, 2 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Data de abertura: 06 de setembro de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica e conservação predial, com higienização e desinfecção na Unidades de Saúde de Aparecida de Goiânia com conservação dos bens móveis e imóveis e limpeza das áreas externas e internas, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a execução dos serviços. Tipo: Menor preço global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 2022.009.043. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia, GO, 2 de agosto de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para aquisição de produtos de papelaria, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fica retificado o aviso de abertura constante nas publicações realizadas no jornal de Grande Circulação e no O Popular datado de 31 de julho de 2023, sendo assim, ONDE SE LÊ: data de abertura no dia 14 de julho de 2023 às 09h. LEIA-SE: data de abertura no dia 14 de agosto de 2023 às 09h. Processo: 2023.122.859. Maiores informações deverão ser dirigidas à Secretaria de Executiva de Licitação, em horário comercial ou através dos telefones 062-3238-6797/6741 Aparecida de Goiânia, GO, 1º de agosto de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado(a): KARENN HORRANA DA SILVA Objeto: Contratação de duas (02) pessoas físicas para desempenhar a função de visitador do programa criança feliz a ser exercida por profissional COM FORM AÇ ÃO MÍNIMA EM NIVEL MÉDIO, QUE ATENDERÁ O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA/CRIANÇA FELIZ. Valor Global: R$ 18.000,00 Vigência: 18/07/2023 A 18/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 28/2023, saindo como vencedores, REALMED HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 67.881,90 (sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI, com o valo de R$ 77.839,90 (setenta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). A OBJETIVA - PROD. E SERV. PARA LABORATORIOS LTDA, com o valor de R$ 74.628,05 (setenta e quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinco centavos). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 179.984,40 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, com o valor de R$ 348.086,80 (trezentos e quarenta e oito mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$77.200,90 (setenta e sete mil e duzentos reais e noventa centavos). HELP PRODUTOS EM GERAL LTDA, com o valor de R$ 182.715,10 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e quinze reais e dez centavos), a presente licitação perfaz o valor de R$ 1.008.337,05 (um milhão, oito mil e trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos). Aragarças, 2 de Agosto de 2023. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Torna público, a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Concorrência Pública sob o n.º 003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de terraplanagem, pavimentação asfáltica com revestimento em Tratamento Superficial Duplo - TSD e sistema de drenagem pluvial do tipo convencional, composto por dispositivos que drenam o sistema viário no Residencial Jardim Flamboyant em Barro Alto/GO, conforme documentos de engenharia, nos termos do art. 49, da Lei n.º 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente. Barro Alto/GO, 2 de agosto de 2023 EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 04 de setembro de 2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 009/2023, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETIRADA DE CARGA DE PAVIMENTO EXISTENTE, EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ESPESSURA 3 CM, SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, EXECUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS, AVENIDA CAMINHO DE ACESSO AO LAGO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 2 de agosto de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de CAMPOS BELOS, Estado de Goiás, informa que devido Alterações nos Projetos, a mesma será anulada e posteriores publicações serão feitas com as devidas correções. Informações: www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 2 de agosto de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 R EA B E R T U R A REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 021 DE 2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Reabertura para o dia 15/08/2023 às 08:00h. Para maiores informações acesse o site https://damianopolis.go.gov.br/ Damianópolis - GO, 1º de agosto de 2023. MILENE FERREIRA DA TRINDADE Secretária de Assistência Social