DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo presente termo, fica retificado o extrato do termo de adjudicação e homologação do pregão eletrônico-SRP nº 12/2023, publicado no DOU no dia 27/07/2023 Seção 3 pagina 209, onde se lê: "juscilei marcelo mumbach", leia-se: "oportuno distribuidora de maquinas e ferramentas ltda". art. 12 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4/2/2021. cujo objeto é registro de preços para aquisição de materiais de consumo e permanente, insumos, herbicidas, materiais para cultivo de plantas, equipamentos e ferramentas para serviços braçais tais como jardinagem e cultivo de plantas medicinais e fitoterápicas, eletrodomésticos, materiais de copa e cozinha e equipamentos para montagem de laboratórios para desenvolvimento de trabalhos fitoterápicos, em atendimento as demandas do projeto farmácia viva. Realizado pelo do Fundo Municipal de Saúde de Diorama-GO. Diorama-GO, 30 de maio de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Edealina instituída pelo Decreto nº. 296 de 1º de agosto de 2022, localizada na Rua 21, Nº S/N, Quadra 04, Setor Centro, Edealina, Estado de Goiás, CEP 75.945-000, vem tornar público o resultado da HABILITAÇÃO no processo de CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 001/2023, com o seguinte objeto: "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o ano de 2023. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 31 de dezembro de 2023, na Sede administrativa na Rua 21, Quadra 04 - Centro - Edealina - GO", de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADOS (AS) os (as) interessados(as): Cooperativa Mista do Agronegócio Goiano - CO N AG R O. Município de Edealina - GO, 2 de agosto de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Presidente da C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 OBJETO: Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de materiais de expediente, papelaria e itens de informática, visando atender às demandas das secretarias e órgãos do município de Edealina, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 16/08/2023; HORÁRIO: 08:30 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 2 de agosto de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 Tomada de Preços nº 005/2023 Contratante: Município de Faina Contratada: Pimenta Empreendimento LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, sob o regime de empreitada apreço global, de Ampliação do Prédio da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Faina - Emenda Parlamentar nº202228330006 Valor: R$ 161.322,83 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte dois reais e oitenta e três centavos) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023 Data do contrato: 30 de junho 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização do processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo empreitada preço unitário, com julgamento por menor preço global (Lei 8.666/96, redação dada pela Medida Provisória 1.167/2023), cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a reforma e requalificação da Praça Municipal de Fazenda Nova, Estado de Goiás, conforme projetos de engenharia em anexo aos autos e edital, com área total a ser realizada tal obra de 721 m², no valor orçado de R$ 752.411,90, sessão de recebimento de documentos e proposta e julgamento, será realizada às 08:00 horas em 21/08/2023. Interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail [email protected] ou Telefone 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO. Em 2 de agosto de 2023. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de agosto de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2023, menor preço global, visando a escolha da proposta mais vantajosa pelo sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em TSD com capa selante em diversas ruas localizadas em Flores de Goiás - GO, mediante o regime de empreitada por preço unitário (m²), conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no memorial descritivo, especificações e nas planilhas de serviços e insumos, visando atender às necessidades do Município de Flores de Goiás, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás-GO, 2 de agosto de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 065/2022 DISPENSA 2907 Contratante: Prefeitura Municipal de Goiandira/ Contratada: Semear LTDA/ CNPJ: 28.870.080/0001-55. Objeto: Coordenação de projetos e realização de palestras do PROJETO AEDES AEGYPTI. Valor total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), prorrogação de vigência: 6 meses a partir do dia 01/06/2023. Fundamentação legal: lei 8666/93 art 65. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para fornecimento de medicamentos, insumos e materiais médico-hospitalares para abastecimento da CAF da Secretaria de Saúde que atende as necessidades da Farmácia Básica, Unidades Básicas de Saúde, SAMU e SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), conforme o termo de referência (anexo 01), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 03/08/2023 até às 08h00min do dia 15/08/2023. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/08/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Goiás - GO, 2 de Agosto de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18 2023 SRP Nº 16 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 17 de agosto de 2023 às 09h00min, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Goiatuba-GO, situado à Rua São Francisco nº 570, centro, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, equipamentos para copa e cozinha, eletrodomésticos, conjunto escolar, destinados à Creche da Vila Mutirão, de acordo com as normas das Leis Federais nº 10.520 02 e 8.666 93. O edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, site ou pelo fone (64) 3495-0077. Goiatuba - GO, 2 de agosto de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n 72703/2023 - Ata de Registro de Preços n Nº 001/2023 PE 016/2023 - Pregão Eletrônico n 016/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada aquisição de livros 1o. ao 5o. ano, ensino fundamental, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Guapo-GO. Fornecedor Registrado: IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicos Ltda, CNPJ 61016028000101, Valor Unitário Item 1 R$ 82,00, item 2 R$ 81,00, item 3 R$ 82,00, item 4 R$ 82,00, item 5 R$ 82,00 Data da assinatura: 02/08/2023. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Kelly Silva Lemes, Pregoeira, 02/08/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo n 72891/2023 - Pregão Eletrônico n 016/2023. Objeto: futura, eventual e parcelada aquisição de livros 1o. ao 5o. ano, ensino fundamental, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Guapo-GO. Licitante Vencedor: IBEP - Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicos Ltda, CNPJ 61016028000101, Valor Unitário Item 1 R$ 82,00, item 2 R$ 81,00, item 3 R$ 82,00, item 4 R$ 82,00, item 5 R$ 82,00, Data do resultado da licitação 21/07/2023. Data: 02/08/2023 KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE IPORÁ, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, Iporá-Go, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 08:00 horas do dia 21/08/2023, com objetivo de "Contratação de empresa para a reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde Vila Brasília de Iporá-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: (64) 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá-Go, 2 de agosto de 2023. LUIZ MÁRCIO MARTINS COSTA Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.º do contrato: 016/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GOIÁS; Contratado: METALURGICA SILLOTT LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia de Ginástica ao ar Livre para o Município de Itapaci/GO. Valor do Contrato: R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais) Dotações Orçamentárias 003.009.015.452.0012.1.230.449052 - PROGRA DE INFRAESTRUTURA URB -EQUIPAMNTO E MATERIAL PERMANENTE. Ficha: 153 Fonte: 123 - R$ 53.920,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte reais) - CONVÊNIO 912317/2021 Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Da Vigência 01 de agosto à 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023