DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL BARROSO LTDA CNPJ Nº 15.105.082/0001-06 e HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA CNPJ Nº 23.671.122/0001-05, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 03/08/2023 e TÉRMINO 09/08/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 10/08/2023 e TÉRMINO: 16/08/2023. Balsas - MA, 2 de agosto de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.716/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de imóvel na rua Tiradentes, bairro centro, zona urbana, destinada a abrigar as instalações para o funcionamento da Secretaria de Educação do município de Barra do Corda/MA . Dispensa de Licitação Nº. 43/2023/MA. Contratado: RICARDO LIMA GUIMARAES SILVA , inscrito no CPF nº 977.313.743-00. Contratante: Secretaria de Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.000,00(três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil- reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2030. Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 14 de julho de 2023. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR Secretária Municipal de Educação de Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 296 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1760/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Rio Mearim nº 156 - bairro Trizidela na zona urbana, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 44/2023/MA. Contratado: GILVANETE NUNES BEZERRA, inscrito no CPF nº 033.055.793-90. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 350,00 trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de julho de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Interina Municipal de Assistência social. EXTRATO DE CONTRATO N° 300 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1761/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Rio Mearim nº 261 - bairro Trizidela na zona urbana, destinado a abrigar o beneficiário do programa de aluguel social 06 (seis meses), através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo de Assistência social do município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação Nº. 45/2023/MA. Contratado: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SOUSA, inscrito no CPF nº 412.677.703-25. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N. º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 350,00 trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000 / 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2021/2105- Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 20 de julho de 2023.ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA CARGO: Secretária Interina Municipal de Assistência social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.832/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica(s) para aquisição de combustível, do tipo Óleo Diesel S- 10 e Óleo Diesel Comum para abastecimento da frota de veículos pertencentes as Secretaria de Saúde do Município de Barra do Corda/MA do município de Barra do Corda- MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 322.800,00 (trezentos e vinte dois mil e oitocentos reais). Início da disputa ocorrerá dia 16 de agosto de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de agosto de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa FREITAS E FREITAS SERVIÇOS LTDA, foi declarada inabilitada, por apresentar certidão negativa de débitos municipais sem autenticação e nem link para ser autenticada, por apresentar o FGTS com endereço divergente do último contrato social e demais documentos e por não atender as exigências do item 6.1.5, por não apresentar certidão de quitação de registro do CREA de todos os responsáveis técnicos pertencentes ao quadro da empresa. A empresa EMILENY O DA SILVA LTDA, foi inabilitada, por não apresentar certidão negativa de infrações trabalhista, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "h" e por não atender as exigências do item 6.1.5, por não apresentar certidão de quitação de registro do CREA de todos os responsáveis técnicos pertencentes ao quadro da empresa. A empresa V J ENGENHARIA LTDA, foi inabilitada por não apresentar o SICAF, com todas as validades das certidões, por não apresentar certidão negativa de infrações trabalhista, desobedecendo ao item 6.1.3, alínea "h" e por não atender as exigências do item 6.1.5, por não apresentar certidão de quitação de registro do CREA de todos os responsáveis técnicos pertencentes ao quadro da empresa. As empresas A PEREIRA NESCIMENTO FILHO e CONSTRUTORA AMAPÁ LTDA foram declaradas habilitadas, por apresentarem toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 2 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria no apoio à Gestão administrativa, suporte técnico e monitoramento aos Sistemas, Projetos de Gestão, Programas Institucionais, financeiro da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Belágua/MA, no dia 16 de agosto de 2023, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelagua.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelagua.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 02 de agosto de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal. Belágua/MA, 2 de agosto de 2023. MIQUÉIAS HENRIQUE DE MEIRELES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços especializados de consultoria em auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada a tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e na recuperação de créditos tributários vencidos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus Das Selvas/MA, agendada para ocorrer no dia 15 de agosto de 2023, às 08h00min (oito horas), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA, sofrerá mudança de local, e será realizada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua Barreirinhas s/n, Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, próximo a UBS Antônio Nascimento Filho. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial do município: http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/ ou pelo link: http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/licitacao.xhtml? token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691. Demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas-MA, 2 de agosto de 2023. HERBETH DOS SANTOS FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer, localizada na Praça Getúlio Vargas nº12 - Centro, CEP 65.770-000, COMUNICA aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023, do tipo menor preço por item, marcada para o dia 04/08/2023, às 09h, horário local, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA , fica ADIADA para o dia 16/08/2023 às 09h, por alteração do instrumento convocatório. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/. Governador Archer/MA, 1º de agosto de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar, ofertada para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2023, visando atender à Lei n° 11.947/2009 - PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 1º de agosto de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro.