DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 1.080 Equipamentos e Mobiliarios para os Setores da Proteção Social Básica ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.660000000 VALOR: R$ 9.894,00 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro único ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.660000000 VALOR: R$ 5.650,00 UNIDADE: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0051 2.089 Manut. e Aprimoramento do IGD-SUAS ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.660000000 VALOR: R$ 3.800,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. PROCESSO Administrativo nº 260701/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Joselândia - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 1º de agosto de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 27/07/2021 a 27/01/2023. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 26/01/2022 a 26/07/2022. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2020/CONCORRÊNCIA/01/2019. Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 25/07/2022 a 25/01/2023. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 6º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1 2 / 2 0 2 0 / CO N CO R R Ê N C I A / 0 1 / 2 0 1 9 . Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 24/01/2023 a 24/07/2023. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 1 2 / 2 0 2 0 / CO N CO R R Ê N C I A / 0 1 / 2 0 1 9 . Contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Nina Rodrigues/MA. CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues/MA. CONTRATADA: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS. CNPJ: 25.453.894/0001-04. BASE L EG A L : Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 23/07/2023 a 23/01/2024. VALOR: R$ 3.780.512,61 (Três Milhões Setecentos e Oitenta Mil Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Um Centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de confeccionados de malharia para atender as demandas das secretarias municipais de Nina Rodrigues/MA, no dia 16 de Junho de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 3 de Agosto de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 15/08/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de cartucho de toner, de interesse de diversas secretarias do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 1º de agosto de 2023. HERNANE LOPES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de São Benedito do Rio Preto-MA, por intermédio do Pregoeiro designado, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023, no dia 16/08/2023, às 09h30, horário de Brasília, objetivando a "contratação de empresa para execução de serviço de recapeamento e Pavimentação Asfáltica em vias urbanas regulares no município de São Benedito do Rio Preto - MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: "https://portal.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/" ou pelo Sistema de Informações para Controle (SINC-Contrata) ou pelo https://www.comprassbrp.com.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto - MA, 31 de julho de 2023. FRANCISCO ANDRÉ SILVA CARNEIRO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios) no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor R$: 584.420,20 (quinhentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos),CONTRATADA: O.A.N QUEIROZ CNPJ-07.104.723/0001-80, - MODALIDA D E : PREGÃO ELETRONICO nº 017/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios) no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor R$: 1.359.703,40 (hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e três reais e quarenta centavos),CONTRATADA: O.A.N QUEIROZ CNPJ-07.104.723/0001-80, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 017/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios) no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor R$: 198.951,60 (cento e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos),CONTRATADA: O.A.N QUEIROZ CNPJ-07.104.723/0001-80, - MODALIDA D E : PREGÃO ELETRONICO nº 017/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios) no Município de São Domingos do Maranhão/MA, Valor R$: 625.012,60 (seiscentos e vinte e cinco mil doze reais e sessenta centavos),CO N T R AT A DA : O.A.N QUEIROZ CNPJ-07.104.723/0001-80, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 017/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.