DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003.001/2023. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 003/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 0203001/2023, do Município Paraibano/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 003/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. CONTRATADO: VALDEJANE PERES COELHO - ME, CNPJ: 35.183.961/0001-63, localizada na Rua Sá Sobrinho, N° 26, Bairro Centro, São João dos Patos/MA - CEP 65.665-000. REPRESENTANTE: Valdejane Peres Coelho, CPF n° 300.817.773- 53. VALOR DO CONTRATO: 111.413,40 (Cento e onze mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 0014 2070 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROG SAÚDE BUCAL 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 030702/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 030703/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes diversas, frango, ovos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 1º de agosto de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, objetivando O Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA. com sessão pública marcada para às 11:00 horas (Horário de Brasília) do dia 03 de agosto de 2023, está SUSPENSA para correção do edital. São José dos Basilios/MA, 27 de julho de 2023 ISABEL AQUINO REGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2128/2023 CONTRATO Nº 2128/2023; REF PROCESSO N.º 1035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão por intermedio da Secretaria Municipal De Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ 30.857.415/0001-47, CONTRATADA: VERONA TRANSPORTES E SE R V I ÇO LTDA, com CNPJ/MF nº 19.386.142/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM CONDIÇÕES DE USO, LICENCIADOS E EMPLACADOS, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E PELAS NORMAS DO CONTRAN, COM SEGURO TOTAL, LIMPEZA SATISFATÓRIA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E COM SEGURO TOTAL, SOB DEMANDA MENSAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 FUNDEB; 12 361 0381 2.126 Manutenção e funcionamento da rede municipal de ensino fundamental - 30%; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor Total: R$ 1.216.998,00 (um millhão duzentos e dezeseis mil novecentos e novent e oito reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ronildo Cardoso Silva. Ordenador de Despesas, pela CONTRATANTE e João Paulo de Sousa Epifanio pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 15/2019, Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de material pedagógico para sala de Fonoaudiologia e Psicologia, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019; Decreto Municipal Nº 24/2021 e pela Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação e educação continuada para o sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos, assim como a instalação de solução tecnológica (SOFTWARE) para acompanhamento diário dos indicadores e parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 17 de agosto de 2023 às 11:00 horas. INFORM AÇÕ ES : O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852- 4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 31 de julho de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTONIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 15/08/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 2 de agosto de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Referência: Processo Licitatório nº 12/2023 - Registro de preço para a futura e eventual prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza de forro, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Agente de Contratação, em respeito aos princípios gerais de direito público, em conformidade com a súmula 473 do STF, procede, em nome do Município de Aripuanã e em defesa do interesse público, a Revogação do Processo Licitatório nº 12/2023, pelo fato das representações apresentadas pelo Tribunal de Contas. Desta forma, em outro momento a Administração Pública providenciará a abertura de um novo processo licitatório. Não há prejuízo para o erário público. Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros. Não há e nem haverá prejuízo para o interesse público. Aripuanã-MT, 2 de agosto de 2023. SELUIR PEIXER REGHIN Prefeita