DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300207 207 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 execução contratual, contados da data do orçamento inicial, nos autos do Processo Administrativo n.° 8.196/2020 - Concorrência Pública n.° 001/2020. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 31/07/2023 Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023 - Processo nº 8497/2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Recebimento das Propostas: do dia 07/08/2023 às 08:00h ao dia 16/08/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 16 de agosto de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 2 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO Nº 1.151/2023 O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a Aquisição e instalação de dois conjuntos de "Playgrounds" ou Parques infantis completos no Município de Costa Rica/MS, convênio nº 931089/2022/MC/CAIXA, com recursos do Ministério da Cidadania e contrapartida financeira do município, a data para abertura das propostas é 16 de agosto de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 2 de agosto de 2023 FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 1.233/2023 O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente para a Contratação de empresa especializada para construção da ampliação do refeitório em estrutura metálica e fechamento superior das laterais do Centro de Educação Infantil Sonho da Vovó Luzia Gomes da Costa, localizada na Rua Maria Rosa de Jesus, nº 315, Jardim Imbirussu, nesta cidade de Costa Rica - MS, cujo a sessão pública ocorrerá no dia 21 de agosto de 2023 às 13:30 horas (horário local) na sala de reuniões do Departamento de Licitação com endereço à Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, na cidade de Costa Rica/MS. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site do Município de Costa Rica: www.costarica.ms.gov.br no campo "licitações". Ressalta-se a necessidade de formalização do CRC - Certificado de Registro Cadastral junto ao Departamento de Licitações de Costa Rica, que deve ser elaborado até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, nos termos do Art. 22, § 2º e 34, § 1º da Lei 8.666/93 e alterações. Para formalização de tal documento, interessados poderão contatar o telefone e e-mail citados acima. Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação através do telefone (67) 3247-7037 até 24 (vinte e quatro) horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Costa Rica, 2 de agosto de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2023 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico 045/2023, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Coxim, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A sessão pública agendada para as 08h00min do dia 02/08/2023, foi Remarcada para as 08h00min DO DIA 16/08/2023, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação habilitatória e propostas de preço. A retirada do edital e alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). Coxim/MS, 1º de agosto de 2023. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente De Gestão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 148/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes conforme segue: GRANDOURADOS VEÍCULOS LTDA., nos lotes 01, 03 e 07; NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. no lote 02; FORZA DISTRIBUIDORA LTDA., no lote 04; TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no lote 05; KCINCO CAMINHOES E ÔNIBUS LTDA., no lote 06; NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA., no lote 08; ENZO CAMINHOES LTDA., no lote 09. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A licitante vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 31 de julho de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 185/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na modalidade Concorrência Pública tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06, sob as seguintes condições: Contrato de empreitada total, visando a execução da obra de construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Souza Cué, conforme proposta n° 053148/2021 e Contrato de Repasse n° 924188/2021/MAPA/CAIXA, em conformidade com as especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Projeto Executivo e Cronograma Físico-Financeiro que fazem parte do Ed i t a l . RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 04 de setembro de 2023, às 08h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 1º de agosto de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CHAPAS DE ESPELHOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 03/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 2 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE ACESSÓRIOS, LUBRIFICAN T ES E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA EQUIPAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DAS GERÊNCIAS DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 18/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/08/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 2 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita