DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300206 206 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Na Tomada de Preços nº 3/202 e no aviso de homologação e adjudicação tomada de preços nº 3/2023 publicados No DOU nº 145 dia 01/08/2023 na Pag. 198 ONDE SE LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Presidenta da CPL, nomeado pela Portaria nº 824/2023 de 20.04.2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 18 de Agosto de 2023 às 08:00 Horas, nas dependências da Prefeitura, localizado à Avenida Brasil, nº 2.351-N, Jardim Europa, na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, com empreitada: GLOBAL, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO GRADIL DO CAMPO DA VILA OLÍMPICA E OUTRAS MELHORIAS (Proposta nº 16163/2022 - Convênio nº 930871/2022 - Contrato de repasse nº 1083824-31), para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Planilhas Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto Básico e Termo de Referência, consoante às disposições da Lei nº 8.666/93. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia: 04 de Agosto de 2023, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4820 TATIANA ÁVILA GRIGOLETTI Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 Processo n° 875766/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Instrumentos Musicais e Acessórios para atender Bandas e Fanfarras Escolares do Município de Várzea Grande/MT. O certame foi ADJUDICADO em 02/08/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 02/08/2023, sagrando-se vencedoras as empresas: BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇAO, CNPJ n.º 46.700.625/0001-67, para o item 01, com o valor global de R$ 44.739,80 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) e RR LOPES EIRELI, CNPJ n.º 22.548.304/0001-20, para o item 02, com o valor global de R$ 14.080,00 (catorze mil e oitenta reais). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande, 2 de agosto de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE RERRATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo n° 864820/2023. O Município de Várzea Grande/MT comunica a quem possa interessar a seguinte RE-RATIFICAÇÃO. No Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 05/2023, circulado no jornal Diário Oficial da União, datado em 22/05/2023, Edição 96, Seção 3, pag.225, Diário Oficial de Contas, datado em, 23/05/2023, Nº 2.973, pag.118, Jornal Oficial Eletrônicos dos Municípios datado em 22/05/2023, Nº 4.238, pag. 472, circulado no Jornal Estadão de Mato Grosso datado em 22/05/2023, pag. 07, que tem por objeto a Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 -PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Av Rua 01, n°. 01, RESIDENCIAL MILTON FIGUEIREDO, CEP: 78.131-108, Várzea Grande-MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 4248/2013-FNDE. ONDE SE LÊ: a) "ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços Nº. 05/2023, Processo Administrativo nº. 864820/2023, em favor da empresa: ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.488.002/0001-46, com o valor global deR$3.250.210,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais e nove centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93". LEIA-SE: a) "ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a Tomada de Preços Nº. 05/2023, Processo Administrativo nº. 864820/2023, em favor da empresa: ARIEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.488.002/0001-46, com o valor global de R$ 3.250.510,09 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dez reais e nove centavos), detentora da melhor proposta". Ratificam-se as demais informações do Termo de Homologação e Adjudicação. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a retificação da contratação do referido processo. Dê publicidade a esta decisão nos moldes estabelecidos em edital e normas vigentes para continuidade dos demais tramites legais. O presente documento encontra-se disponível no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de agosto de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso. Contratado: VEGRANDE NORTE MAQUINAS AGRICO L A S LTDA, CNPJ: 07.434.474/0001-90. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - trator em atendimento ao Convênio nº 939407/2022 - Proposta nº 31813/2022 - MAPA. Fundamento Legal: Lei Federal N. 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 19 de junho de 2024. Valor Total: R$ 1.220.000,00 (um milhão e Duzentos e vinte mil reais) ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14/2023 Resultado. Processo Administrativo nº 200/2023. Tomada de Preços n° 14/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. Resolve: Adjudicar contratação de empresa para reconstrução da ponte de madeira do córrego brejão, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: Construtora Gomes LTDA - ME - CNPJ 08.602.663/0001-98. Valor Total: R$ 219.393,15 (Duzentos e dezenove mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos). Água Clara-MS, 2 de agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Processo Administrativo: N° 198/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços N° 13/2023. Objeto: contratação de empresa para a revitalização da praça da igreja deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da Habilitação no certame acima: Licitantes. Habilitadas: WC Engenharia, Construções e Reformas LTDA - 29.746.063/0001-73. M.R.L. Servicos LTDA - CNPJ 21.241.478/0001-83. Licitantes Inabilitadas: Stenia Souza da Silva-ME - CNPJ 24.272.210/0001-05. ERV Engenharia LTDA - CNPJ 41.177.183/0001-00. Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, findando o mesmo em 10/08/2023. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços fica marcada para o dia 15 de agosto de 2023, às 08:00 horas. Água Clara-MS, 2 de agosto de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de VENTILADOR PULMONAR, com a finalidade de dar suporte ventilatório na Unidade UTI- Móvel, adquirida via Pregão Presencial 26/2022 - Contrato Administrativo 353/2022, promovendo atendimento seguro e de qualidade aos usuários que necessitam de atendimento em unidade de atendimento móvel de urgência, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 02/08/2023 às 07:30 horas do dia 16/08/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 16/08/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 16/08/2023. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445- 1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00 e das 13:00 às 16:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 2 de Agosto de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 171/2023 - Data do certame: 22 de agosto de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Aquisição futura de eletroeletrônicos, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Previsão para a vigência do Processo, período de 12 meses. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto a CPL, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. Aquidauana - MS, 1º de agosto de 2023. SILVIA LETÍCIA BERNARDES Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA DE Nº 011/2020 Processo: 20.200/2019 Licitatório: 219.63/2020. Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Clínica de Diálise Renal MED S/C. CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando a Portaria GM/MS nº 1.388 de 9 de julho de 2022, fica acrescido o item: 03.01.04.016-8 - Procedimentos Pré Operatórios realizados na Rede de Saúde - Complementação na quantidade de 145 (cento e quarenta e cinco) procedimentos por ano. CLÁUSULA SEGUNDA: Considerando a Resolução nº 07/SES/MS, fica acrescido o incentivo financeiro provisório para os procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos, no valor de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para competência do período de fevereiro a julho de 2023. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas contratadas. Data da Assinatura: 31/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO Processo nº. 8196/2020. Contrato Administrativo nº. 012/2020. Concorrência Publica nº. 01/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para implantação de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Revitalização e desenvolvimento urbano - Infraestrutura urbana no Parque Linear das Jaguatiricas - Lote 01: Região do Cristo Velho e Lote 02: Região Conjunto Camalote, Previsul e Conjunto Vitória Régia no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a realização de alteração da cláusula quarta - do valor contratual e reajustamento, no seu parágrafo segundo, utilizando-se o índice - Terraplanagem - Obras de Artes Especiais sem Aço - Administração Local - Consultoria, Supervisão e Projeto - Drenagem - Pavimentação - Sinalização Horizontal - Sinalização Vertical - Pavimentos de Concreto de Cimento Portland - Conservação - Obras Complementares e Meio Ambiente - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que melhor atende à cesta de itens e serviços planilhados na presente contratação, consoante o disposto na INSTRUÇÃO NOR M AT I V A N°1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, fazendo jus ao direito a partir de 12 meses da