Dia Oficial

Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 210

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300210 210 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de convocação para entrega de nova documentação. Credenciamento nº 003/2023. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a futura e eventual prestação de serviços de borracharia visando a manutenção dos veículos leves, médios, pesados e máquinas (linha amarela, tratores e implementos) pertencentes à frota municipal. A CPL deste município, tendo em vista a desclassificação da única licitante participante conforme Ata de Sessão Pública do dia 01/08/2023, TORNA PÚBLICO que, nos termos do art. 48, § 3º da lei Federal nº 8.666/93, concede o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após esta publicação, para que a empresa Francisco Barbosa da Silva, CNPJ: 97.546.890/0001-73 apresente nova documentação. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL Capinópolis-MG, 2 de agosto de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do resultado final da Concorrência Pública nº 001/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. A CPL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada foi declarada FRACASSADA, em face da não apresentação de novas propostas de preços em conformidade com o Art. 48 § 3º da Lei 8666/93. Capinópolis-MG, 2 de agosto de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023 - Torna público a abertura da modalidade TO M A DA DE PREÇOS Nº 004/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de uma Capela Velório Público conforme, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.231/21 firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e o Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será no dia 22 de agosto de 2023 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 - Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2023, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 2 de agosto de 2023. ERNANI LUIZ DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 076/2022 - Pregão Eletrônico nº 048/2022. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2022. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de caminhão implementado com tanque pipa de 8.000 litros, 0 km (zero quilômetro) para o atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos deste município. Alteração do item "1.3 Discriminação do objeto": Marca: IVECO, Fabricante: IVECO, Modelo/Versão: TECTOR 17-280 (4x2). Prazo: 23/09/2022 à 23/09/2023. Valor: R$ 549.000,00. Data: 01/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023. OBJETO: Contratação de empresa para obra de urbanização da Rua Iracema no Bairro São Vicente na cidade de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 16/06/2023 EMPRESA: RIBEIRO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO LTDA. Valor homologado: R$ 251.262,79. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - TOMADA DE PREÇOS 008/2023. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para reconstrução de pontes em diversos bairros na zona rural, neste município. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 2 de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Avenida Vereador Benedito Rodrigues, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes no dia 23/08/2023 às 09h00min. Edital e mais informações na sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, tel.: (35) 3432-1122, site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus-MG, 2 de agosto de 2023 REINALDO ALVES TANIKAVA Chefe do Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Licitatório nº. 193/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de Suspensão. Processo Licitatório nº. 193/2023 - Tomada de Preços nº. 024/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Vila das Roseiras, localizada no encontro da rua José Teodoro Ferreira com rua José Penha Laine, no município de Divinópolis/MG. A empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou proposta com o valor de R$ 359.982,93. A sessão foi suspensa e os documentos foram enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 2 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n°53/2023. Dispensa nº09/2023 - Objeto: Contratação do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa - IBGP, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.170/0001- 30, para realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Divisa Nova, com fundamento no art. 24, XIII da Lei 8666/93. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 13 de julho de 2023. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 061/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 006/2023. OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas etc, para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente em diversas Ruas na Sede do Município. Empresa Fornecedora: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01, atribui-se o valor global de R$ 1.146.573,28 (um milhão cento e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Dom Bosco-MG, 2 de agosto de 2023. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº130/2023 Aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG - CONTRATADAS: Contrato N. 190/2023, Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ: 47.094.894/0001-90, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); Contrato N. 191/2023, Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, CNPJ: 32.320.499/0001-00, no valor de R$ 1760,00 (um mil setecentos e sessenta reais); Contrato N. 192/2023, Gigantech Serviços e Tecnologias LTDA, CNPJ: 40.516.483/0001-04, no valor de R$ 37.115,00 (trinta e sete mil, cento e quinze reais). Dores do Indaiá, 2 de agosto de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº130/2023 Aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n. º 312320520210003, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Empresas Vencedoras: Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ: 47.094.894/0001-90, Pepalu Comercial - Artigos de Papelaria e Equipamentos LTDA, CNPJ: 32.320.499/0001-00, Gigantech Serviços e Tecnologias LTDA, CNPJ: 40.516.483/0001-04. Dores do Indaiá, 2 de agosto de 2023 LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 094/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE EXAME DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL REALIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - UBS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL- UPA E NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICOS- CE O, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO E QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 22/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito