DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início em 24/07/2023 e término em 23/07/2024, valor total estimado de R$ 85.133,33 (oitenta e cinco mil). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 93/2023, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 18 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 076/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preço para aquisição de medicamentos manipulados destinados ao Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 24 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30 hs do dia 24 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0000107/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para o Centro de Especialidades Odontológicos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 31 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 31 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 2 de agosto de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 000082/2023, Menor Preço Item - Pregão, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 2 de agosto de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 36/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de cestas básicas, a serem utilizadas no âmbito da Política de assistência social do município de Guimarânia. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Tereza Marschal Martins Ltda CNPJ: 27.022.070/0001-05. Contrato nº 66/2023. Valor: R$ 39.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12.07.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 28/2021. OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (Centro de Referência e Assistência social), conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Eder Nunes Bernardes CPF: 113.376.696-01. Contrato nº 31/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de saldo. Data da assinatura: 07.10.2022. Vigência: 20.07.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso III da Lei 8.666/93. Processo nº 28/2021. OBJETO: Contratação de profissional na área de psicologia, para prestação de serviço junto ao CRAS (Centro de Referência e Assistência social), conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Eder Nunes Bernardes CPF: 113.376.696-01. Contrato nº 31/2023. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.07.2023. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso III da Lei 8.666/93. Processo nº 55/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva quinzenal, manutenção corretiva com o fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, exceto papel, e demais condições constantes no anexo I, parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: Govprint Soluções Gráficas e Editora Eireli CNPJ: 22.824.085/0001-37. Contrato nº 125/2019. 4º Termo Aditivo. Aditamento de saldo. Data da assinatura: 24.10.2023. Vigência: 21.07.2023. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 55/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função copiadora, impressora laser e scanner, todas de propriedade da contratada, incluindo cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva quinzenal, manutenção corretiva com o fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos, insumos e todo material necessário ao regular funcionamento, exceto papel, e demais condições constantes no anexo I, parte integrante do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: Govprint Soluções Gráficas e Editora Eireli CNPJ: 22.824.085/0001-37. Contrato nº 125/2019. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 21.07.2023. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 41/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 21/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo, destinados aos atendimentos das demandas das secretarias municipais e na realização dos eventos e confraternizações. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. EMPRESAS REGISTRADAS: Adelina Luíza Braga Silva 48874671687 CNPJ: 41.487.433/0001-09. Valor: R$ 15.680,00. ATA RP Nº 28/2023; Sacolão Frutas e Verduras Guimarânia Ltda -ME CNPJ: 13.785.071/0001-99. Valor: R$ 14.752,00. ATA RP Nº 29/2023; Invictus Soluções integradas Ltda CNPJ: 44.922.087/0001-20. Valor: R$ 1.722,00. ATA RP Nº 30/2023; Jonathas Saldanha Braz 14559376654 CNPJ: 34.863.510/0001-04. Valor: R$ 49.350,00. ATA RP Nº 31/2023; Pollyana Panificações Ltda - ME CNPJ: 01.004.034/0001-17. Valor: R$ 134.695,00. ATA RP Nº 32/2023; Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli - EPP. CNPJ: 04.557.755/0002-23. Valor: R$ 111.066,00. ATA RP Nº 33/2023. Data da assinatura: 24.07.2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 32/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 04/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Norte Prótese Odontológica Ltda CNPJ: 26.180.982/0001-34. Valor: R$ 89.988,00. Objeto: Credenciamento de empresa para realização de procedimentos com finalidade de reabilitação oral, próteses dentárias totais/parciais mandibular e/ou maxilar conforme descrito no anexo I do edital. AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 55/2023. Pregão Eletrônico RP nº 31/2023. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 206 do dia 01.08.2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 01.08.2023, onde lê-se "Abertura: 10.08.2023", leia-se "Abertura: 16.08.2023". Guimarânia/MG, 1º de agosto de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. 53-23 - tp 03-23 TP p/ Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica; NOVA DATA: 22/08/2023 as 08h. abertura dos envelopes de habilitação: 22/08/23, as 08:10 [email protected] ROSANE APARECIDA MARQUES BOTELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ comunica a Alteração da Tomada de Preços nº 04/2023, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 275/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Bairro Canarinho, no Município de Igarapé/MG, no prazo de 04 (quatro) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Fica remarcada a sessão pública para às 9h do dia 18/08/2023. O Edital completo estará disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 2 de agosto de 2023 ELAINE FARIA QUINTÃO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 68/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 284/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 15/08/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Promoção Social, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 99283-0492. Igarapé-MG, 1º de agosto de 2023 DANIELA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG comunica aos interessados que, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, para a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA URBANA E DE EVENTOS NA RUA RAIMUNDO COSTA CHAVES, CENTRO, INIMUTABA/MG, FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES PARA o dia 21/08/2023, às 13:30 hs. MOTIVO: Tendo em vista a alteração do edital, planilha e cronograma. O Edital e demais documentos alterados encontram-se disponível no SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 2 de agosto de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito