DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300212 212 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SMAS A Secretária Municipal de Assistência social, no uso de suas atribuições legais, e em consonância ao disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como do art. 15 do Decreto Municipal nº 9.249/2020, decide POR REVOGAR A FASE EXTERNA, por motivo de interesse público, com base no Processo Administrativo n.º 5457/2023, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de mão de obra, de forma continua, de ENTREVISTADOR SOCIAL, conforme Anexo I - Termo de Referências.. Fica, portanto, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, da Lei Federal n.° 8.666/93. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829.8203, de 08 às 18h. Em 2 de agosto de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 - SRP Objeto: seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de gás liquefeito de petróleo, acessórios GLP, oxigênio industrial e acetileno, segundo as necessidades da Administração Municipal. Torna-se público a HOM O LO G AÇ ÃO PARCIAL do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05, do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre este Município e a empresa BAHIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 00.333.175/0001-10, ARP n.° 257/2023, vencedora dos códigos 1.04.04.0001-6 (R$ 94,00); 1.04.04.0001-6 (R$ 94,00); 1.04.04.0002- 4 (R$ 340,00); 1.04.04.0002-4 (R$ 340,00); 1.35.01.0514-4 (R$ 58,30); 2.35.04.0029-2 (R$ 808,00); 2.35.04.0050-0 (R$ 197,00), perfazendo o valor global estimado de R$821.499,30. Período 12 meses, com vigência de 01/08/2023 a 31/07/2024. Os itens 1.04.05.0008-8 e 1.04.05.0009-6 ocorreram desertos. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8239, de 08:00 às 18:00h. Em 28 de julho de 2023 PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social REGINALDO DONIZETE SAORES Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 92/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 218/2023 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA / EMPRESA DE PEQUENO PORTE/ MEI . Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para recarga de balas de oxigênio PPU1m3, e reposição/substituição de kit (Válvula Reguladora de pressão, manômetros e fluxômetros) para atender as unidades de saúde e pacientes com insuficiência respiratória crônica do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 15/08/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 2 de agosto de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O EXISTÊNCIA DE RECURSO CP033/23 - PL 088/23 A CPL torna público a existência de recurso interposto pela empresa, Vereda Engenharia Ltda. referente ao julgamento de proposta de preços do processo em comento. A íntegra do recurso encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 196402 Processo de Licitação Nº: 064/2019 Modalidade: Inexigibilidade N°. 07/2019 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas: Alves Ruas Saúde Eireli ME Objeto da Licitação: Contratação de clínicas médicas especializadas em serviços médicos especializados Vigência: 17/07/2019 a 17/07/2023 Prorrogação: 17/07/2023 a 17/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237401 e 237402 Processo de Licitação Nº.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço N°. 05/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação : Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Vigência: 04/04/2023 a 04/08/2023 Prorrogação: 04/08/2023 a 04/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2216501 e 2216502 Processo de Licitação Nº.: 165/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 019/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação : Pavimentação de vias urbanas no Município de Janaúba - (SICONV 780346/2012 e 779563/2012) Vigência: 30/08/2022 a 30/03/2023 Prorrogação: 30/03/2023 a 30/08/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 Processo Nº. 184/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 15 de agosto de 2023 até 15 de agosto de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 184/2023, para contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com o objetivo de realizar consultas, exames especializados e procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do sus, referenciados no ceae deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Processo Nº. 181/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de agosto de 2023, às 10:30, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 181/2023, na modalidade pregão presencial n° 37/2023, para contratação de empresa para fornecimento de marmitex destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas ruarais, horários corridos ou localidades distintantes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 2 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 22/08/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 073/2023 - Pregão Eletrônico nº 020/2023, para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, planejamento e realização de concurso público para provimentos de cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 18 de Julho de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1435/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, para aquisição de peças mecânicas, acessórios elétricas originais e genuínas(novas) para veículos leves e pesados. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 07/08/2023, até às 07h59min do dia 17/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 17/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo nº 1456/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, para aquisição de aparelho doméstico e equipamento diversos. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 07/08/2023, até às 07h59min do dia 18/08/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 18/08/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 2 de agosto de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar para manutenção da rede Municipal de ensino do Município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 16/08/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 2 de agosto de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita