DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo Nº. 00121/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 048/2023 - Edital 057/2023 Do Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamento mobiliário, eletrodomésticos, móveis e utensílios de cozinha para as unidades da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de agosto de 2023 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 23 de agosto de 2023 as 08h59min. Abertura e avaliação das Propostas: Dia 23 de agosto de 2023 as 09h00hs. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 100/2023. Pregão Eletrônico nº 27/2023. O município de Marmelópolis torna público o extrato de contrato que tem como objeto a aquisição de veículo 0 km para atender as atividades do Conselho Tutelar. Contratada: Pavepe Para De Minas Veículos E Pecas Ltda - Contrato nº 140/2023. Valor: R$ 71.200,00. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 02 de agosto de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Mercês/MG torna pública a Alteração ao Edital do Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preços nº 05/2023, Tipo "Menor Preço por Empreitada Global", conforme constante no Edital e seus anexos, da sessão que se realizará às 15 (quinze) horas do dia 07/08/2023, na sala de licitações, alterando-se a forma de pagamento. Os documentos estão à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 2 de agosto de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Resultado de Recurso - Processo Licitatório nº 063/2023 - Objeto: Contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para Pavimentação em Blocos Intertravado de Concreto a ser realizado em um trecho no Morro do Cascudo Zona Rural no Município de Mesquita/MG, que será custeada através das Resoluções SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, Resolução SEGOV nº 011, 03 de maio de 2021 e Resolução SEGOV nº 12, de 19 de abril de 2023, conforme planilha orçamentária, cronograma e projetos que integram o presente processo, atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Recurso Administrativo. Recorrente: LC Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 31.464.579/0001-65. Finalidade: A Comissão Permanente de Licitação do Município de Mesquita torna público, para conhecimento dos interessados, que o Recurso Administrativo em epígrafe foi indeferido, mantendo inabilitada a empresa LC Construções Ltda - ME, CNPJ Nº 31.464.579/0001-65. Fica marcado para às 09h:00 do dia 07/08/2023, na sala de reuniões do setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG, a reunião para abertura do envelope contendo a proposta de preços da empresa habilitada. Mesquita, 02/08/2023. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 274/2023 Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 18 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo Nº. 175/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais escolares das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Processo Nº. 354/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e sensor libre freestyle, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 15 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Processo Nº. 386/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 2 de agosto de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato nº 490/2023 - Errata de Publicação Por se tratar de erro material (equívoco na digitação), retifica-se a publicação: Página 218, de quarta-feira, 02 de agosto de 2023 - Diário Oficial da União - Seção 03 - ISSN 1677- 7069, N° 146 - AVISO DE LICTAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 30/2023 - Processo Licitatório nº 368/2023 - Onde se lê: https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/127, leia-se: https://pncp.gov.br/app/editais/18715615000160/2023/657. Montes Claros (MG), 2 de agosto de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico comutado. Julgamento: 16/08/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 2 de agosto de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo Licitatório nº 186/2023 Concorrência n° 008/2023. A contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversos trechos rurais e urbanos, com o valor de R$ 385.007,32 (trezentos e oitenta e cinco mil, sete reais e trinta e dois centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Sendo vencedor REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, com o valor de R$ 385.007,32 (trezentos e oitenta e cinco mil, sete reais e trinta e dois centavos), CNPJ N° 19.507.426/0001-64. 27/07/2023. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo de contratação de empresa para aquisição parcelada de uniformes de segurança de acordo rdc 206/2013 em atendimento a secretaria municipal de educação e camisas para administração, do município de munhoz/MG. Contratadas as Empresas, Ata de Registro n° 120/2023, ROSANGELA DE ASSIS - ME, nome fantasia (R. CON CONFECÇAO), CNPJ N° 10.330.888/0001-84, com o valor de R$ 30.697,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e sete reais) e Ata de Registro n° 121/2023 LEMBRA DE MIM MATERIAIS D CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, com o valor de R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Munhoz/MG, 2 de agosto de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO processo Licitatório nº 186/2023 Concorrência n° 008/2023, Extrato de contrato para contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversos trechos rurais e urbanos, com o valor de R$ 385.007,32 (trezentos e oitenta e cinco mil, sete reais e trinta e dois centavos), conforme projetos e planilhas detalhadas no anexo I, parte integrante deste edital. Contrato n° 040/2023 REINALDO DONIZETTI DE SOUZA, com o valor de R$ 385.007,32 (trezentos e oitenta e cinco mil, sete reais e trinta e dois centavos), CNPJ N° 19.507.426/0001- 64, vigência de 27/07/2023 até 26/07/2024. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 27/07/2023.