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Diário Oficial da União · 03/08/2023 · pág. 214

DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300214 214 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatorio n° 200/2023, Pregão Presencial n° 063/2023, Registro de Preço n° 070/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de uniformes de segurança de acordo rdc 206/2013 em atendimento a secretaria municipal de educação e camisas para administraçao, do município de munhoz/MG. Contratadas as Empresas, Ata de Registro n° 120/2023 , ROSANGELA DE ASSIS - ME, nome fantasia (R. CON CONFECÇAO), CNPJ N° 10.330.888/0001-84, com o valor de R$ 30.697,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e sete reais) e Ata de Registro n° 121/2023 LEMBRA DE MIM MATERIAIS D CONSTRUÇAO LTDA - ME, CNPJ N° 07.866.938/0001-38, com o valor de R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 02/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE CONTRATO PRC 175/23- TOMADA DE PREÇO 09/23.CONT:90/23 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-PREFEITURA OBJETO: Processo Nº 175/23 Tomada de Preço:09/23. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento da Rua Dona Cândia Ornelas na cidade de Nova Resende, com recursos da Caixa Siconv Nº915564/2021 OP Nº1077968-07, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Vencedora: Bruno Matias Piza- Areeiro São Matheus LTDA-ME. CNPJ: 28.772.347/0002-52, no valor de: R$267.000,00(duzentos e sessenta e sete mil reais). Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2023.Publica-se. José Roberto Rodrigues - Prefeito Municipal, Joelma Créia Madeira da Silva- Presidente da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PRC: 175/23 A Prefeitura Municipal de Nova Resende/MG, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Adjudicação e Homologação do Processo Nº 175/23 Tomada de Preço:09/23. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento da Rua Dona Cândia Ornelas na cidade de Nova Resende, com recursos da Caixa Siconv Nº915564/2021 OP Nº1077968-07, conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Vencedora: Bruno Matias Piza- Areeiro São Matheus. CNPJ: 28.772.347/0002-52, no valor de: R$267.000,00(duzentos e sessenta e sete mil reais). JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Licitatório n° 068/2023- Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio, regulador e recarga de oxigênio, para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 15/08/2023 às 09h30min. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 PROC. ADM. Nº 200/2023 O Município de Passos e a Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, comunica que a licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum e contínuo, de locação de horas de caminhões e máquinas pesadas, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item, a ser prestado no perímetro urbano e rural, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Passos, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa por prazo indeterminado, para retificação do Edital, conforme solicitado através da Secretaria Municipal de Administração. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de licitações on line AMM LICITA através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 31 de julho de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Credenciamento Eletrônico nº 002/2023 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 08h00min do dia 03/08/2023. Recebimento da habilitação até às 08h00min do dia 02/08/2024, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/08/2023. Patrocinio do Muriae-Mg, 1º de agosto de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2022 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2023. Resumo do Termo Aditivo de prorrogação de prazo, referente ao contrato de Prestação de serviços 134/2022. Contratada: CONTEPA - Construções Terraplanagem e Pavimentacao LTDA Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento de material para pavimentação em CBUQ da Rua Agenor Polidoro no Municipio de Peçanha/MG. Processo nº 114/2022 Tomada de Preço Nº. 21/2022. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. Em 02 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 88/2022 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2023. Termo Aditivo de prorrogação de prazo, referente ao contrato de Prestação de serviços 88/2022. Contratada: Construplan Engenharia e Planejamento LTDA. OBJETO: contratação de empresa de prestação de serviços com obra de engenharia e fornecimento material e mão-de-obra para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Peçanha/MG. Processo nº 70/2022 Tomada de Preço Nº. 11/2022. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 035/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento e instalação de forro PVC e Divisórias, para atendimento das Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia 17/08/2023 às 11:15h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 190/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 116/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PNEUS PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 16 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 115/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 189/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 115/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de agosto de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EDITAL DE INTIMAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para construção de cobertura na quadra colina de Santa Barbara, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que as empresas habilitadas foram: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, Sólida Engenharia Ltda - Epp, Base Forte Engenharia Ltda - Epp, Marco Zero Construtora Indústria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda e as inabilitadas são: Metálica Construtora Ltda - Epp, Fort Estruturas Metálicas Ltda, Claudiceia Maciel Viana Silva Eireli, Salomon e Gusmão Serralheria Ltda, Construtec Ltda e Abu Dhabi Construtora Eireli. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 2 de agosto de 2023 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente Interina da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 OBJETO: contratação de empresa para a realização de obras de requalificação viária da avenida jacy laraia vieira e de ruas do bairro santa lúcia, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Decisão - a Presidente da CPL em seu prazo de análise, e após análise do recurso interposto pela empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA e contrarrazões interposta pela empresa BLACK ENGENHARIA LTDA; decide manter sua decisão de desclassificação da empresa LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, e classificação da empresa BLACK ENGENHARIA LTDA, como vencedora da Concorrência Pública nº 03/2023, ofertando o valor de R$ 6.999.040,15 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil quarenta reais e quinze centavos). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 2 de agosto de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL