DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A partir da assinatura deste Termo Contratual até o término dos prazos de garantia. Data da assinatura: 12/07/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 025/2023. Modalidade Tomada de Preços nº 003/2023 Contrato nº 60/2023 Objeto: Contratação De Empressa De Engenharia Civil Para Ampliação Do Espaço Fisico (Almoxarifado) Farmacia Rede Minas Unidade De Pratinha, Conforme Processo Licitatório Nº 025/2023 Data Do Contrato: 25/07/2023 Contratante: Município De Pratinha Prefeitura Municipal Contratada: R D Duarte Construções 4.1 Valor Total: R$ 81.840,00 (Oitenta E Um Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Vigência: O Contrato Terá Vigência A Partir Da Data De Sua Assinatura 25 De Julho De 2023, Vigorando Até 25 De Janeiro De 2024 Prefeitura Municipal De Pratinha - Mg Em 02 De Agosto De 2023 John Wercollis De Morais Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONTRATO Nº59/2023 PROCESSO Nº 022/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado e conforme necessidade de refeições para funcionários da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, no perímetro urbano da cidade de Araxá-MG. DATA DO CONTRATO: 20/08/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HELIO DOS REIS BORGES VALOR TOTAL: R$ 44.188,00 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais) VIGÊNCIA: 20/07/2023 A 20/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de agosto de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Ref. Processo Licitatório nº 031/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, em especial o constante do art. 49 da Lei 8.666/93. Considerando que, tramita junto a Prefeitura municipal de Pratinha/MG, o processo licitatório nº031/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUPAMENTOS DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATNHA/MG, conforme previsto no edital e seus anexos. Considerando ainda, o que consta do nos autos do processo, Oficio do SURICATO-TCEMG Nº 158/2023, informando indícios de direcionamento no processo, adoto como razões de decidir; e, ANULO o processo licitatório na fase em que se encontra, tendo em vista as ilegalidades apontadas, e em atendimento ao interesse público. Determinando a remessa ao Departamento de Licitações para que efetive as demais medidas necessárias a formalização dos atos. Publique-se, cumpra-se. Pratinha/MG, 2 de agosto de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico 018/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIL E DIETA ENTERAL PARA FORNECIMENTO AOS PACIENTES, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO: 25/07/2023 CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CASTRO OLIVEIRA (ATA Nº48) VALOR TOTAL: R$ 10.166,00(Dez Mil e Cento e Sessenta e Seis Reais.) CONTRATADA: ASTRA MEDICAL SPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (ATA Nº45 VALOR TOTAL: R$ 22.864,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais) CONTRATADA: MEDIPLUZ PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA (ATA Nº46) VALOR TOTAL: R$ 244.530,00(Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos e Trinta Reais) CONTRATADA: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA (ATA Nº47) VALOR TOTAL: R$ 32.216,00 (Trinta e Dois Mil e Duzentos e Dezesseis Reais) CONTRATADA: EV COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(ATA Nº44) VALOR TOTAL: R$ 16.700,00(Dezesseis Mil e Setecentos Reais) VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de agosto de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico 019/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, LÂMINAS, ARRUELAS, CAPA DE DENTE, DENTE DA CONCHA, PARAFUSO, PINO E PORCA, A SEREM ULTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG DATA DO CONTRATO: 25/07/2023 CONTRATADA: BT COMERCIAL LTDA (ATA Nº49) VALOR TOTAL: R$ 88.800,00(Oitenta e Oito Mil e Oitocentos Reais.) CONTRATADA: AUGUSTO PNEUS EIRELI (ATA Nº 50) VALOR TOTAL: R$ 43.320,00 (Quarenta e Três Mil e Trezentos e Vinte Reais) CONTRATADA: SANJU PNEUS LTDA (ATA Nº 51 VALOR TOTAL: R$ 10.529,68(Dez Mil e Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA LTDA (ATA Nº 52) VALOR TOTAL: R$ 7.183,60 (Sete Mil e Cento e Oitenta e Três Reais e Sessenta Centavos.) CONTRATADA: JN PNEUS LTDA (ATA Nº 53) VALOR TOTAL: R$ 18.459,84(Dezoito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos.) CONTRATADA: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (ATA Nº 54) VALOR TOTAL:R$ 3.987,60 (Três Mil e Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos.) VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 02 de agosto de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitatório nº. 059/2023. Pregão Eletrônico nº. 011/2023 Resumo da Ata de Registro de Preços nº. 25/2023 para eventual fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: Amauri Santos Teixeira. Valor total: R$ 18.915,80. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 16 de agosto de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 022/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Reabertura PL nº 34/2023 O Município de Resplendor torna público a reabertura da licitação supracitada, o qual estava suspensa, por meio eletrônico cujo objeto é aquisição de quadros branco, como parte do projeto, PJE 1026865-26.2020.4.1.3800, da Fundação Renova. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16/08/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0621.538-44 - Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais), provenientes de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital, previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 1.768/2023, de 26/05/2023, a saber: Programa de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. Vigência: 120 meses. Data de assinatura: 25/07/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 TOMADA DE PREÇOS Aviso Edital de Licitação nº 059/2023 - Tomada de Preços - Será realizado no dia 18/08/2023, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Lázaro Crispim, localizada à Rodovia MGC 262, nº 7000, Bairro Nações Unidas, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento ao Contrato OGU nº 1068247-05, proposta SICONV nº 053435/2019, Convênio SICONV nº 891732/2019, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Saúde, conforme especificações e demais condições constantes neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 2 de agosto de 2023 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 136/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, objetivando a aquisição de impressoras (Recursos: Portaria Interministerial nº 6.411 de 15/06/2021, FNAS e Recurso Próprio). A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PROCESSO Nº 137/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023, objetivando a aquisição de dois veículos novos, 0 km, tipo veículo de passeio. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 16/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de agosto de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o processo licitatório referente a Tomada de Preços Nº 006/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil sorridente, junto ao Município de Santa Rita do Ituêto/MG em face ao resultado do certame transcrito no processo em epígrafe, foi o resultado HOMOLOGADO, bem como teve o objeto ADJUDICADO em 31/07/2023, pela autoridade competente, à WARLEM R. SOARES-ME, com valor registrado de R$: 267.600,00 (duzentos e sesenta e sete mil e seiscentos reais ). Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139cou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 2 de agosto de 2023 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito