DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300216 216 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ata nº33 . O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o extrato da ata de nº 033/2023, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes, em atendimento ao Programa Brasil sorridente, junto ao Município de Santa Rita do Ituêto/MG.. Valor total de R$ 267.600,00 (duzentos e sesenta e sete mil e seiscentos reais). Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 2 de agosto de 2023 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 3650/2023, oriundo da Ata de RP 095/2022, firmada em 01/11/2022, Processo Licitatório PRC N.º 191/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2022, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada em APREENSÃO, CAPTURA E GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, soltos e abandonados nas vias do perímetro urbano e rural do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 01/08/2023 a 31/10/2023 Contratada: RANCHO DOS LAGOS TREINAMENTO E MANEJO DE ANIMAIS LTDA. Valor: R$ 44.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 096/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2023, Registro de Preços N.º 049/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 16 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 2 de Agosto de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2023 O Município torna público e para conhecimento de todos, retificação do edital na modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Água do tipo modular compacta de vazão de 10(dez) litros por segundo, por meio de recursos do Banco BDMG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 352.390/22. Informa que o Edital completo e retificado estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua abertura passará do dia 10/08/2023, às 10:15hs, para o dia 17/08/2023 às 10:15hs em sua sede. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 O Município torna público e para conhecimento de todos, retificação do edital na modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para implantação de sistema de captação, bombeamento, adução de água bruta, casa de química e laboratório para análise de água no Município de Santana do Garambéu/MG, por meio de recursos próprios. Informa que o Edital completo e retificado estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e sua abertura passará do dia 17/08/2023, às 10:15hs, para o dia 24/08/2023 às 10:15h em sua sede. Santana do Garambéu, 31 de julho de 2023 RICARDO MAURICIO RODRIGUES MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 084/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação de estradas rurais vicinais no Município de Santana do Manhuaçu/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 360.389/23 conforme projetos, planilhas, cronogramas, memoriais, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 22/08/2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 2 de Agosto de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/PMSR/2023 Processo Licitatório 079/PMSR/2023 Vem informar que o torna processo licitatório 079/PMSR/2023- Tomada de Preços 003/PMSR/2023 - Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de logradouros públicos ('trecho da rua olhos d'água - lapinha da serra e o trecho de estrada ruraL - Morro Vermelho - Santana Do Riacho - MG)."Data da Abertura: 18/08/2023.Horário: 09:00horas.Maiores Informações: Tel: 31 3718-6104 ou email: [email protected]. Santana do Riacho, 2 de agosto de 2023. MARIA CARMOSINA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Administração e RH PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 MENOR PREÇO GLOBAL A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL EM SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 18/08/2023, às 09h00m, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 03/08/2023 à 18/08/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 2 de agosto de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Processo Licitatório nº 140/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Contratadas: Contrato no 178/2023: Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda - Valor Global: R$ 1.088.493,57; Contrato no 179/2023: Gac Hortifruti e Alimentos Ltda - Valor Global: R$ 273.192,84; Contrato no 180/2023: Juliana Caldeira Brazao Almeida - Valor Global: R$ 49.897,60 e Contrato no 181/2023: Nutrilar Express Ltda - Valor Global: R$ 218.893,02. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 28/07/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 02 de Agosto de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação. Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Processo Licitatório nº 075/2023. Objeto: Aquisição de uma Carreta Agrícola basculante 7 toneladas, destinada a atender as necessidades da Associação do Tabuado por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Infraestrutura Hídrica. Contratada: Contrato nº 172./2023: Puma Máquinas Ltda - Valor Global: R$ 32.995,00. CONT R AT A N T E : Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 014/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada. Conteúdo: "Fica a Cláusula Segunda do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2023", atendendo excepcional interesse público, considerando que existe saldo remanescente do quantitativo, necessidade da continuidade do fornecimento e que este fornecimento é imprescindível para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: BRL Alimentos Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PL n° 045/2023, ADESÃO n° 004/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 019/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP - MG para aquisição futura e eventual de Veículos de Passageiro, Van e Ônibus, através do Contrato firmado com a empresa DEVA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 160.000,00. Homologado em 12 de julho de 2023. São Gonçalo do Pará/MG, 2 de agosto de 2023. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 PL n° 045/2023, ADESÃO n° 004/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 019/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP- MG para aquisição futura e eventual de Veículos de Passageiro, Van e Ônibus, através do Contrato firmado com a empresa DEVA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 160.000,00. Vigência 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR. Processo Licitatório Nº 5/2023, Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Valor de R$ 8.604,58, o valor Global do Contrato de Prestação de Serviço n° 021/2023 que correspondia a R$ 209.698,51 passará a ser de R$ 201.093,93. Fund. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 82/2023, Concorrência nº 09/2023, tendo em vista a impugnação da empresa Dinamus Construtora Ltda, passa a exigir a comprovação de capital social integralizado correspondente a 10 % (dez por cento) da contratação, no momento da assinatura do contrato, para resguardar a Administração quanto aos fins previstos no art. 31, §§ 2º e 3º, da Lei de Licitações. (TCE-MG_RO_1007722), mantém se a data da sessão. Data da sessão: 04/08/2023 as 08:30H. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação