DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir do dia 03/08/2023. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Base Legal: Lei 10.520/2002, Decreto Municipal 3.006/2020 e Lei nº 8666/93. São Tiago - MG, 2 de agosto de 2023 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de São Tomé das Letras torna público o PAL n° 095/2023 CHAMADA PÚBLICA n° 003/2023, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender alunos matriculados nas escolas municipais de São Thomé das Letras. O certame será realizado no dia 25/08/2023, às 9h, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, n° 100, Centro, São Thomé das Letras - MG. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2022 PROCESSO Nº. 59/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 138/2022, Processo nº. 59/2022, Tomada de Preços nº. 04/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratado: RODRIGO HELENO COELHO-ME, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo correspondente a 22,14%, aumentando em R$ 52.789,79 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) o valor inicialmente contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 002/2023, Processo Administrativo nº 089/2023, que tem por objeto a aquisição de livros de Empreendedorismo e Educação Financeira alinhado ao contexto cultural, patrimonial, histórico e econômico do município de Timóteo, a fim de atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Timóteo no decorrer do ano letivo de 2023. Empresa vencedora: W.CASTRO, pelo valor total de R$575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Timóteo, 2 de agosto de 2023. WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00048/2020. Adesão ao pregão nº 00039/2019 Objeto locação de equipamento reprográfico multifunional color, incluindo serviços de manutenção preventiva/corretiva, e com reposição de todas as peças e material de consumo. Contratado: copyuai locacao de equipamento ltda. Cnpj: 05.691.235/0001-90. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da adesão ao pregão nº 039/2019. Início vigência: 13/08/2023 até 12/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 036/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada a Aquisição de 01 (um) veículo, tipo minivan, mínimo de 07 (sete) lugares, zero quilômetro para transporte de equipe do Centro de Atenção Psicossocial, conforme Termo Referência e Resolução SES/MG nº 8.459 de 17 de novembro de 2022, para atendimento à Secretaria de Saúde de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 28 de agosto de 2023. Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 1.506/2011(que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 1º de agosto de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo de Compras nº 088/2023 Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme resolução do FNDE para manutenção das atividades da secretaria de educação, conforme solicitação. Abertura dos Envelopes: 24/08/2023 às 08h30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, Praça João Ribeiro nº-Centro. Informações Tel: (033) 3323 1461, (033) 3323-1200, site www.ubaporanga.mg.gov.br/licitacoes ou pelo-mail: [email protected] GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO LICITATORIO EXCLUSIVO AS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Aquisição de tubos a vácuo, 3,5 ml com gel separador e ativador de coágulo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 13h00min horas do dia 04/08/2023 às 12h59min do dia 17/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h00min do dia 17/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços : Às 13h30min do dia 17/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 8.912,00. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 57/2023 estará disponível a partir das 13h00min do dia 04/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 213/2023 Período De Credenciamento: 02/08/2023 Até 01/08/2028. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Cultura E Turismo, Por Meio Da Diretoria De Compras, nos termos na Portaria n.º 647, de 1º de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Edital De Chamamento Público que visa o Credenciamento para prestação de serviços artísticos (artes circenses, cultura popular, dança, literatura, música, teatro e locução) em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Disponibilização do edital site: www.uberlandia.mg.gov.br. - Portal da Transparência/Licitações e Contratos. Inscrição: plataforma www.prosas.com.br. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 397/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Sucupira, situada à Rua do Ipê Amarelo, esquina com Rua dos Araçás e Rua do Barú, s/n, bairro Jardim Sucupira, área institucional 03-B, em Uberlândia / MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 11/09/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 2 de agosto de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO p/ Diretoria de Compras CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Possui itens com reserva de cota para ME/EPP/EQUIP e também itens destinados a ampla concorrência. PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Objeto - Aquisição de computadores para atender a secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min horas do dia 07/08/2023.Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 10h00min do dia 23/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 1100min do dia 23/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 138.932,40. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 56/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 07/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG[Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 2 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023/SRP Ata de Registro de Preços nº 016/2023 do Pregão Eletrônico 013/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas, incluindo software de uso, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados, conforme condições estabelecidas neste termo, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Dixi Vext Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.077.663/0001- 81, com o valor de R$ 744.102,00, com vigência de 12 meses a partir de 06 de julho de 2023. Ata de Registro de Preços nº 017/2023 do Pregão Eletrônico 013/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas, incluindo software de uso, para atender a demanda do Consórcio União Da Serra Geral e municípios consorciados, conforme condições estabelecidas neste termo, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa MPX - Comercio De Material Impresso LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.653.581/0001-02, com o valor de R$ 274.820,00, com vigência de 12 meses a partir de 06 de julho de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, Processo nº 020/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha. DATA: 16/08/2023 Quarta Feira. HORÁRIO: 8:30 (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 2 de agosto de 2023. LUCAS DE SÁ E SILVA Pregoeiro