DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230361 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-01 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M & B ENGENHARIA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO - AME NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO NÚMERO 60/2022, PROCESSO Nø 2021/1321824, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO VALOR TOTAL: R$ 2.575.859,94 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0602.103010025.1.020 Construção,Ampliação,Reforma e/ou Recuperação de Unidades de Saúde - SUS/E , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.575.859,94 VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 CONTRATO Nº: 20230474 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO CONTRATADA(O): M & B ENGENHARIA LTDA OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL MARCOS VINICIUS, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 211/2022, PROCESSO Nº 2022/224948, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO VALOR TOTAL: R$ 1.226.194,51 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1101.154510024.2.111 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 1.226.194,51 VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2023 a 06 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FRACASSADA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00020 Torna-se público e para conhecimentos dos interessados que a chamada publica n 7/2023-00020 objetos: aquisição de gêneros alimentícios para da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de BONITO, foi declarada fracassada MICHEL ASSAD Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 21/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível, objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Bonito, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da abertura da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 16/08/2023 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br , UASG: 980431 Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://bonito.pa.gov.br/c/licitacoes/, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ E-mail CPL: [email protected] Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, horário de 08:00 Às 12:00hs. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Origem: Dispensa nº 006/2023. Objeto: Aquisição de Cestas de Alimentos Voltada a Ações de Ajuda as Famílias Atingidas Pela Erosão da Margem Fluvial Ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2023, Atingindo Diversos Bairros do Município de Abaetetuba/Pa. Contrato em Favor da Empresa M M G da Silveira Me, inscrita no CNPJ sob nº 01.863.280/0001-24. Contrato nº 2023/163. Valor global: R$ 67.350,08. Vigência de 06 (seis) meses de 06/07/2023 à 06/01/2024. Assinatura: 06 de Junho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeita Municipal de Abaetetuba no uso de suas atribuições conferidas por lei RATIFICOU o processo de Dispensa de Licitação nº 006/2023, cujo objeto é Aquisição de Cestas de Alimentos Voltada a Ações de Ajuda as Famílias Atingidas Pela Erosão da Margem Fluvial Ocorrida no dia 26 de fevereiro de 2023, Atingindo Diversos Bairros do Município de Abaetetuba/Pa em Favor da Empresa: M M G da Silveira Me, inscrita no CNPJ sob nº 01.863.280/0001-24, pelo Valor Global de R$ 67.350,08 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos). Vigência de 06 (seis) meses. Gabinete da Prefeita em 12 de junho de 2023. Abaetetuba-PA, 2 de agosto de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 020/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/065-Pma, Oriundo da Dispensa de Licitação nº 020/2021, que tem por Objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da Coordenação de Alimentação Escolar e Depósito da Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/065-PMA. Locador: Fábio Margalho Figueiredo, CPF: 628.890.792-87. 2º Termo Aditivo de Prorrogação Contratual por mais 12 (doze)meses a partir de 02 de Junho de 2023 a 02 de Junho de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 10:00 horas do dia 16 agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS: DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS, DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E CONTROLE DE MORCEGOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS E DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 16 agosto de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE LANC H ES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PE-SRP 33/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: S A XINGU LTDA , CNPJ: 22.312.374/0001-85, contrato 23-0726-001, valor R$ 170.000,00. Dot. Orçamentária: 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros PJ. Vigência: 26/07/2024. Objeto: Manutenção de aparelho respiratório pulmonar - Ass.: 26/07/2023 Espécie: DISPENSA 2023.2306.001-SESMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: DOUGLAS BRANDÃO DA SILVA , CPF: 038.073.762-08, contrato 23-0731-001-SESMA. Dot. Orçamentária: 2.105. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Serv. De Terc. PF. Vigência: 01/08/2024. Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do Jardim Independente I. Ass.: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 098/2023. ORIGEM: Inexigibilidade nº. 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 39.269.483/0001-60. Objeto: Contratação de Show Artístico (Vitor Fernandes) em comemoração ao 30º aniversário do Município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 26/07/2023 a 15/10/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. Contrato nº 099/2023. ORIGEM: CONVITE N°001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: M. C MELO ESTÉTICA EIRELI, CNPJ: 40.564.216/0001-02. Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente, (Aparelho Analisador Bioquímico Randamico Automatizado 150 teste/horas) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bannach - PA, Conforme Convenio nº61/2022 - SESPA. Valor Total: R$ 151.555,20 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02/08/2023. Bannach - PA, 02 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2023. Processo: 021/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº017/2023; Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias; Detentor da Ata: REGINALDO MIZAEL MACHADO, CNPJ: 36.274.323/0001-10, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 02/08/2023. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.048/2023 Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema ComprasNet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 30 de junho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 0858/2013-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Segurança Eletrônica Por Monitoramento de Imagens e Sistema de Alarme, Com Operação Ininterrupta (Vinte e Quatro Horas, Sete Dias Por Semana) Bem Como Serviços de Controle, Monitoramento, Manutenção e Atendimento em Caso de Sinistros, Com Fornecimento de Equipamentos, Materiais, Ferramentas e Mão de Obra Necessários Para Execução e Manutenção do Serviço, Visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa: vencedora e valor: 1-RVA Security Comércio e Serviços de Sistema de Segurança Ltda - CNPJ: 04.852.499/0001-16 - R$ 169.999,92. Barcarena-PA, 2 de agosto de 2023. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9021/2023. Retifica-se o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9021/2023, assinada no dia 2 de maio de 2023, e publicada no Diário Oficial de Barcarena nº 385/2023, página 11, DOU seção 3, nº 83/2023, página 261 e Diário do Pará, página B13, que circularam no dia 3 de maio de 2023. Onde se lê: L Carvalho Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 08.636.629/0001-34. Leia-se: L Carvalho Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 20.991.432/0001-19. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Termo de Homologação.